28 de set de 2010

A Nona nomeação de um Ministro do STF pelo presidente Lula

Há muito se discute nos meios jurídicos a indicação, pelo presidente, dos ministros do STF.

É reiteradamente levantada a questão da subordinação dos Ministros àquele que os indicou, e a moldagem do Tribunal aos anseios do presidente ou ainda do uso político da nomeação, posto que muitas vezes as nomeações são de cunho político sem se ater a requisito do saber jurídico.

É imperioso o debate sobre a necessidade de modificação da forma de constituição do STF e futuramente a desvinculação da nomeação pelo executivo.

Segue abaixo link da discussão no blog do Ricardo Setti

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/lula-fara-sua-nona-nomeacao-para-o-supremo-que-tem-11-ministro-isto-significa-riscos-para-o-tribunal-ou-para-a-democracia/

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