O extremismo de direita mostra as garras

Ana Cláudia Barros no Terra Magazine

Na contramaré dos manifestos que se espalham pela web em repúdio às declarações dadas pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) no programa "CQC", da Band, um grupo de internautas articula, via Orkut, ato de apoio ao parlamentar. Eles pretendem se reunir no vão do Masp, na Avenida Paulista, no próximo sábado, conforme mensagens divulgadas na comunidade da rede social, intitulada "Sou fã do Dep. Jair Bolsonaro", que conta com mais de 4 mil membros.

- Já está na hora de a gente fazer uma união de verdade... Uma união de brasileiros dignos, de batalhadores e cidadãos honestos! Já está mais do que na hora de a gente fazer uma oposição de verdade ao petismo e toda essa libertinagem que os "direitos humanos" vem impondo para nós e nossas famílias, como Kit gay, Aborto e tentativas de tirar os direitos dos Pais em educar os seus filhos e etc!!! - conclama um dos integrantes:

A mensagem prossegue: 
- Vamos dar o nosso apoio ao único Deputado que bate de frente com esses libertinos e comunistas!!! Será um manifesto cívico, portanto, levem a família, esposas, filhos e amigos... Levem cartazes, apitos e fiquem tranqüilos que teremos um pessoal para nos dar proteção no caso de qualquer elemento surpresa.

O Dia que Durou 21 Anos

Documentário que trata da interferência americana na instauração da ditadura no Brasil. Passou na Rede Brasil, no começo da semana. Provavelmente será reapresentado.

Homem liga para a polícia e pede para ser preso no interior de SP

A Justiça libertou o homem que fez de tudo para ser preso e ficar perto do filho, dentro da cadeia, em Botucatu, no interior de São Paulo.

Lauro Borges Pereira, de 48 anos, conseguiu um habeas corpus e vai responder em liberdade pelos crimes de desacato, resistência e danos ao patrimônio público.

Na segunda-feira (4), ele ligou para a polícia dizendo que queria ser preso. Como não foi atendido, bateu em um carro da PM estacionado em um posto de combustíveis.

Levado à delegacia, ele ofendeu policiais e deu um soco no rosto de um investigador. Tudo isso, segundo ele, para ficar perto do filho, preso no último dia 25 suspeito de roubar um celular na Zona Norte da cidade.

Confira a transcrição do telefonema:

Policial: Polícia Emergência
Homem: Oi, quem fala?
Policial: Botucatu.
Homem: É a polícia?
Policial: Isso, sim.
Homem: Eu estou louco para ser preso hoje, cara.
Policial: O que o senhor...
Homem: Eu quero ser preso hoje, manda.
Policial: O que o senhor fez?
Homem: Manda me prender hoje. Manda me prender. Eu quero ser preso hoje. Manda uma viatura enfiar um carro na minha frente. Manda, manda. Eu quero ficar preso com meu filho hoje, manda hoje.
 

Câmara aprova decreto legislativo sobre Tratado de Itaipu

Comentário: uma análise precipitada pode entender que o decisão brasileira em repassar valores mais altos ao Paraguai pela energia elétrica é equivocado.

Entretanto, a política brasileira perpetrada nos últimos anos de aproximação, financiamento e bilateralismo com os países do cone Sul, trouxe um implemento comercial nunca antes visto. Hoje o Brasil é o principal fornecedor de equipamentos e matérias primas para o continente sul americano. Empreiteiras nacionais desenvolvem projetos em inúmeros países, inclusive àqueles execrados pela mídia ultra direitista nacional.

Iolando Lourenço da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 285 votos favoráveis e 54 contrários, o projeto de decreto legislativo sobre o Tratado de Itaipu que estabelece as novas bases financeiras para o pagamento da energia da hidrelétrica consumida pelo Brasil. O projeto de decreto legislativo segue agora à apreciação do Senado.

Segundo o tratado, o multiplicador para a remuneração da cessão de energia, que hoje é de (5,1) passa para (15,3) aumentando em três vezes o valor da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil. Há alguns meses o governo vem trabalhando para a aprovação do Tratado de Itaipu, mas a oposição insistia em em obstruir a votação caso a matéria fosse colocada na pauta de votações.

Cidade de Tubarão(SC) é obrigado a tratar esgoto

Do Diário Catarinense.

A Justiça Federal de SC determinou que Tubarão, no Sul do Estado, elabore e execute um sistema de esgoto. A cidade não conta com o serviço, e todo o esgoto produzido é lançado no leito do Rio Tubarão.

A sentença da juiza Gysele Maria Segala da Cruz atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mas ainda cabe recurso. A Águas de Tubarão, autarquia gestora do serviço de abastecimento do município, diz que já está em andamento a licitação de um projeto que irá cumprir o pedido do MPF, mas entende que os prazos não são adequados.

De acordo com Afonso Furguesti, responsável pelo serviço, não é possível implantar esgoto dois anos após a sentença se tornar definitiva.

– Estamos em fase final de licitação para um plano de abastecimento e tratamento de esgoto na cidade. Em até quatro anos, queremos ter 99% de abastecimento de água e pelo menos 90% de rede de esgoto na área urbana. Por isso, vamos negociar um prazo mais amplo – explica Furguesti.

A ação foi proposta contra a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e 10 municípios da região, que fizeram acordo com o MPF. Tubarão não firmou acordo, alegando que assumiu o serviço e tem plano de concessão. O MPF apontou a poluição no rio como agravante para a denúncia.

Delfim e a analogia entre domésticas e animais

Delfim Neto no Canal Livre, programa da rede bandeirantes de Tv, fez analogia entre empregadas e animais. Inúmeras ONGs criticam Delfim pela declaração. Abaixo a declaração, mais abaixo o vídeo:

"Há uma ascensão social visível. A empregada doméstica, infelizmente, não existe mais, ela desapareceu. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter. Essa senhora que era empregada doméstica, hoje é manicure. A manicure hoje está no call center",

Tarso Genro: 'Nunca vi ninguém matar por ter fumado maconha'

Do Portal Terra

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, surpreendeu a plateia e deixou perplexos assessores no final da manhã desta quarta-feira em Porto Alegre. Ele fez algumas considerações sobre drogas durante uma aula magna que proferiu no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O tema da palestra era 'Universidade e o futuro da República'.

Diante do auditório lotado, o ex-ministro da Justiça, ao responder a uma questão genérica sobre o assunto, defendeu que seja feita uma distinção nas questões referentes às drogas, de forma que se discuta cientificamente o que compromete a saúde e a sanidade mental. "Por exemplo, as pessoas terem tolerância com a cannabis sativa é diferente do que com a heroína. A maconha há especialistas que dizem que faz menos mal do que cigarro. Dizem. Eu nunca vi uma pessoa matar por ter fumado um cigarro de maconha."

Foi o suficiente para que fosse interrompido por risos e aplausos. Tarso havia começado sua resposta avaliando que a legalização das drogas não ajuda a combater o que considerou "um quadro de transformação da droga em dinheiro, dinheiro em droga, droga em poder, poder em política e assim por diante". E descreveu a situação como um elemento de crise civilizatória para o qual não sabe avaliar qual a melhor saída.

Animado com a empolgação da plateia, contudo, o governador aproveitou a oportunidade para falar sobre situações pessoais e lembrar momentos de sua trajetória. "Não tenho nenhum preconceito. Na minha época, a gente não fumava maconha, não era porque não tivesse vontade, era porque as condições que a gente vivia e trabalhava na clandestinidade (era a época anterior ao golpe militar e, depois, a da ditadura) não era preciso adicionar mais nenhuma questão de insegurança. Dizem que é muito saboroso."

O governador já havia deixado a plateia surpresa quando, na parte final de sua palestra, se emocionou e começou a chorar, soluçando, ao citar um fato ocorrido com o líder sul-africano Nelson Mandela: "Desculpem, sempre que eu falo no Mandela, faço fiasco." Tanto o choro como as declarações sobre drogas aconteceram após Tarso ter feito uma palestra considerada por boa parte dos ouvintes como hermética, e na qual foram recorrentes citações e referências a intelectuais como Karl Marx, Immanuel Kant e Martin Heidegger.

Trabalho escravo é encontrado na cadeia da Pernambucanas

Por Bianca Pyl no Repórter Brasil
 Grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da centenária rede varejista Pernambucanas

São Paulo (SP) - A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.

Fachada da casa onde a fiscalização encontrou o grupo de migrantes da Bolívia (Foto: SRTE/SP)

O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local. 

Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais.

Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. - um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). 

A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso. 

Preconceito

Programa CQC de 04 de abril de 2011

Jô Soares define Muricy Ramalho

Teias de aranha em árvores

Fotos de arvores cobertas por teias de aranha no Pasquistão. Com as enchestes que assolam o país, milhares de aranhas buscam proteção em árvores, causando o fenômeno.
Fotos de Russel Watkins para UK Department for International Development

Atualizando a profissão

Por Léo Rosa de Andrade no Notisul
A senhora vetou Bruna Surfistinha. Viu, mas, à sua filha, jamais lhe permitiria ver. Saidinha, internet, moda, gastos além da conta; daí para Bruna, um pulo. Arrancou juramento da garota. A promessa deve ter acabado em perjúrio. A moral ocidental afeta maus olhos para a prostituição. Ora, hipocrisia. A ocupação permanece e se sofistica. “Em 2008, em 25% dos casos, as meninas conseguiam clientes por meio do Facebook. Hoje, 83% das profissionais angariam clientes por essa rede social, que deve se transformar, ainda em 2011, no maior serviço de prostituição online do mundo” (Sudhir Venkatesh, Univ. Columbia, Super Interessante, mar, 2011, editado).

Liberdade
A meu ver, adultos podem prestar, se livres e conscientes, qualquer serviço, e cobrar por ele. Homens ou mulheres. Serviço sexual inclusive. Com suas peculiaridades, moralismos à parte, não vale mais ou menos que outro ofício qualquer. Aliás, é relevante saber que pelos tempos houve alguns baixos, mas muitos altos na posição social das profissionais do sexo. Em Prostituição: um pouco de história (pt.shvoong.com), que edito, há um bom resumo do percurso da anosa atividade.

Prostituição antiga
“Na antiguidade, a prostituição era praticada por meninas, quando atingiam a puberdade.

Expor preconceitos não é coragem, é convardia

Marcelo Semer no Terra Magazine
De São Paulo

Depois da imensa reprovação social à entrevista do deputado Jair Bolsonaro, considerada ofensiva a negros e homossexuais, vivemos um perigoso refluxo.

Aos pedidos de abertura de processo na comissão de ética e representações de entidades civis, sucederam-se diversas manifestações, entre notas, artigos e reportagens na grande imprensa, em defesa do deputado. E pelos piores fundamentos.

Admitindo publicamente seus preconceitos, Bolsonaro vem sendo considerado um político corajoso. Estaria apenas exercendo seu direito a ser tacanho. E, desta forma, representando um importante pilar para a defesa da liberdade de expressão.

Até Voltaire foi tirado indevidamente da tumba para justificar o direito ao preconceito. Um exagero retórico, certamente.

Comparar o preconceito a uma posição política é o primeiro dos erros.

De fato, não há democracia sem pluralismo. Mas nem todas as 'políticas' são permitidas na democracia. Uma proposta higienista e racista como a de Hitler se chocaria com nossos princípios mais elementares. Não é antidemocrático proibi-la, nem punir quem a defenda publicamente.

O que não se faz por fome

Deputado Neandertal

Do Charges.com.br

A busca da Verdade real e a real verdade da busca

por Rosivaldo Toscano Jr. em seu Blog
Partindo do pressuposto de que em um Estado Democrático de Direito não se admite um processo inquisitivo e que é clara a inclinação em favor do sistema acusatório pela Constituição da República do Brasil, pergunto: quais as principais características do sistema acusatório? A face mais marcante é a distinção clara das funções de acusar e julgar, que termina repercutindo nas demais assim: a) como há essa distinção, a iniciativa probatória deve se dar pelas partes e não pelo juiz; b) o juiz deve se portar como um terceiro imparcial e alheio à investigação e passivo em relação à coleta da prova; c) essa postura de isenção permite a paridade de armas entre as partes; d) essa postura de isenção também repercute na publicidade do processo para as partes e a sociedade; g) como há paridade de armas, deve ocorrer também o contraditório; h) essa postura impõe o livre convencimento motivado nas decisões judiciais, e não mais a íntima convicção ou o sistema de provas tarifadas; j) duplo grau de jurisdição. E o leitor pergunta: o que isso tem a ver com a busca da verdade real?
Entendo que o juiz, no sistema acusatório, precisa se comportar como terceiro alheio aos interesses das partes.
Notadamente na gestão da prova, necessita haver paridade de armas entra as partes. O juiz não pode ser Órgão auxiliar da investigação, nem mesmo sob o argumento de busca da verdade real. O juiz investigador aproxima-se do inquisidor. Essa postura inquisitiva e de “busca da verdade real” se adequava ao momento da outorgação do CPP (1941).

A China testa Dilma

Por Clóvis Rossi na Folha

A visita que a presidente Dilma Rousseff fará na semana que vem à China acabará se transformando em um grande teste para sua promessa de que os direitos humanos estarão no centro de sua política externa (e interna também).

De alguma maneira, triste ironia, a visita pode reproduzir o que aconteceu com seu antecessor e padrinho Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarcou em Cuba no momento em que morria Orlando Zapata, dissidente que havia feito longa greve de fome.

Lula em vez de lamentar a morte, condenou a greve de fome. Não disse uma palavra sobre a constante violação dos direitos humanos na ilha caribenha.

Pois Dilma corre o risco de chegar a Pequim, no dia 11, enquanto continua desaparecido ou preso o artista plástico Ai Weiwei, que a revista "The Economist" chama de "talvez o mais famoso crítico doméstico do Partido Comunista Chinês ainda em liberdade".

Padronização do horário nos tribunais de Justiça

Conforme determinação do CNJ, os Tribunais de Justiça do Estados deverão padronizar o atendimento ao público. O novo padrão é de segunda a sexta, das 09h00m até às 18h00m.

Gráfico abaixo foi publicado na Folhaonline

Sem continência para a ex-presa

Do Diário Catarinense

Em sua primeira solenidade de promoção de oficiais das Forças Armadas, a presidente Dilma Rousseff ignorou o debate sobre violações aos direitos humanos no regime militar (1964-1985) e não permitiu imagens do momento em que recebeu as insígnias da Ordem da Defesa, maior comenda da área.

Durante a solenidade, realizada no Salão Nobre do Planalto, os promovidos evitaram bater continência à presidente e ex-presa política, limitando-se a apertar as mãos dos oficiais. A prática da continência ao chefe supremo das Forças Armadas era comum nas solenidades organizadas pelo cerimonial do palácio.

Num discurso lido, ela fez um afago aos militares rebatendo as críticas aos gastos com Defesa. A presidente não comentou a sua decisão de cortar recursos da área militar e adiar a compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).

– Em um país desigual como o Brasil poderia parecer tentadora a noção de que a modernização e dimensionamento das Forças Armadas constituiriam esforço ocioso e prejudicial ao investimento em outros setores prioritários. O certo é que a Defesa não pode ser considerada um elemento menor na agenda – disse.

No evento em que promoveu 70 oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Dilma repetiu discursos de outros presidentes do período pós-ditadura ao ressaltar, de forma genérica, a “evolução democrática” das Forças Armadas e do país. No discurso, ela citou o profissionalismo e a dedicação dos militares, destacando a importância das Forças Armadas para garantia da defesa dos campos de exploração do pré-sal.

Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico

Do sítio do STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para favorecer um condenado ao qual havia sido negado o direito de progredir de regime prisional, pelo fato de não ter sido submetido a exame criminológico. Segundo o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, o exame pode ser necessário em algumas situações, mas já não é obrigatório nos termos da Lei de Execução Penal em vigor.

O habeas corpus foi pedido em favor de um condenado que obtivera do juiz da execução decisão favorável à progressão do regime de cumprimento da pena. De acordo com o juiz, a realização do exame criminológico não era necessária, pois não havia relato de nenhum fato anormal em relação ao preso. Ao contrário, a direção do presídio informou que o detento, cumprindo pena desde 2003, nunca cometeu nenhuma infração disciplinar e voltou de todas as saídas temporárias.

A decisão do juiz foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ao julgar recurso do Ministério Público, determinou o retorno do preso ao regime fechado até que se comprovasse, por meio de exame criminológico, o preenchimento dos requisitos para a progressão.

Dois dos cinco ministros da Quinta Turma consideraram que o exame deveria mesmo ser exigido, pois se trata de meio eficiente para avaliar as condições pessoais do preso e não é constrangedor ou invasivo, limitando-se a entrevista com um especialista. Autor do voto vencedor, Adilson Macabu considerou que o atendimento dos requisitos subjetivos da progressão não depende, necessariamente, dessa entrevista.

Para o desembargador convocado, a decisão do juiz de primeiro grau foi suficientemente fundamentada nas informações favoráveis oferecidas pela direção do presídio. Quanto ao requisito objetivo, observou que o preso já havia cumprido um sexto da pena, conforme exige a lei. Já a decisão do TJSP, segundo o desembargador, está fundamentado apenas na gravidade do crime, “em flagrante contrariedade” com o disposto no artigo 112 da Lei de Execução Penal, cuja redação atual foi dada pela Lei n. 10.792/2003.

Diz esse artigo que “a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão”. O parágrafo primeiro exige que a decisão seja motivada e precedida por manifestação do Ministério Público.

“Não afasto a possibilidade de realização do referido exame e não vejo óbice à sua realização, quando necessário. Por outro lado, dentro da nossa atual sistemática legal, tal exame não é mais obrigatório”, afirmou o desembargador convocado. 

Acusada é mantida acorrentada em delegacia no Ceará

Eh Brasil!

Sentença prolatada em delito de violação de direito autoral: A razoabilidade norteando a decisão

Do blog de Rosivaldo Toscano Jr.


Comentário: Na postagem omiti a parte do relatório, trazendo a fundamentação e dispositivo. 

II - FUNDAMENTAÇÃO 

O delito em questão trata-se de Violação de direito autoral, senão vejamos: 

Violação de direito autoral
Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: 
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1o (...) 
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2o - Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. ../LEIS/2003/L10.695.htm

A materialidade e a autoria do delito previsto no artigo 184, §2º do Código Penal encontram-se consubstanciadas no Termo de exibição e apreensão de fls. 03-12, no Termos de declarações de fls. 28-34, Laudos de exame em discos-ópticos e em cartuchos de vídeo-game de fls. 35-45, 67-105, onde se constatou que nos materiais apreendidos existem indícios de fraude, tratando-se de comercialização de material falsificado, não preservando os direitos dos autores, produtores, bem como qualquer outro detentor de seus direitos de reprodução ou duplicação. 

Etiqueta machista

Pais fazem Fertilização in Vitro e rejeitam um dos bebês

Nascida para fazer drama

As Declarações de Bolsonaro são ações de marketing?

A greve dos Juizes federais

Por Joaquim Falcão no Blog do Noblat

Anuncia-se para o dia 27 de abril uma greve ou paralisação dos juízes federais, para pressionar o Congresso Nacional em favor de um aumento de 14,6% sobre a remuneração atual. Independentemente da legalidade ou justeza, pergunta-se: quais as prováveis conseqüências políticas desta greve?

Greve de juiz não é greve de hospital público. Nem mata nem incomoda o quotidiano. A imensa maioria dos brasileiros não tem acesso ao Judiciário. Apenas, e já é muito, um terço dos brasileiros. As ações em geral demoram mais do que as leis permitem. Um dia a mais, um dia a menos, não tem consequência prática para ninguém.

Mais ainda. A imensa maioria da população não distingue juiz federal, de juiz estadual, desembargador ou juiz trabalhista. Não distingue Ajufe, AMB ou Anamatra. Para a opinião pública, greve de juízes federais é greve de magistrados indistintos.

O grande impacto será mesmo o de pautar a mídia nacional. Chamar a atenção de todos, da opinião publica para a situação dos magistrados. Mas chamar a atenção, como?

Vai se estimular uma avaliação relativa da remuneração atual, diante das dos demais servidores públicos e dos cidadãos em geral. Vai se constatar então que os magistrados estão no topo da pirâmide salarial brasileira e pretendem mais. Editoriais, análises, debates, programas de televisão e estatísticas vão  constatar e informar.

Vai se estimular a avaliação pública do custo-benefício, da eficiência dos magistrados. Reacende-se outra vez o debate das férias de sessenta dias dos juízes, do seu horário de trabalho, da lentidão de suas decisões. É de se esperar reportagens sobre automóveis oficiais dos desembargadores federais, cargos de confiança e aumento do déficit público.

É de se esperar também que o Congresso Nacional resista à pressão. A greve não aumenta a confiança do cidadão no Poder Judiciário. A opinião pública provavelmente estará com os congressistas. Não seria bom, antes, os líderes fazerem uma pesquisa de opinião?

Os juízes líderes vão afirmar que por sua interpretação, a Constituição manda dar aumento. Que o magistrado muito trabalha. A responsabilidade é grande. E que provavelmente algumas justiças estaduais, Ministérios Públicos e Defensorias ganham mais do que eles. O que é tudo verdade.

Mas, o fato é que na história brasileira o Poder Judiciário nunca foi tão ativo, teve tanto poder. Nunca foi tão independente. Teve tão boas condições físicas e salariais de trabalho. A greve estimulará a convergência corporativa, reforçará internamente seus líderes, mas não resolverá. Em vez da negociação onde todos ganham, todos perdem. Rompe-se com a tradição não-grevista da magistratura brasileira.

Para quem o deputado federal e o senador trabalham

Da coluna Outras páginas do JBonline

A presidente Dilma Rousseff precisará negociar com a bancada trabalhista mais do fizeram seus antecessores. A bancada na atual legislatura é a maior da história: 87 parlamentares ou 15% do Congresso, escreve O Estado de S. Paulo de segunda-feira, 4 de abril. São 80 deputados e 7 senadores ligados a sindicatos. 

A sociedade precisa mesmo saber para quem trabalha aqueles que elege como seus representantes, tema também de uma reportagem da revista IstoÉ (30 de março, data de capa), ao revelar que pelo menos 17 bancadas informais exercem hoje enorme influência no Congresso. “Por trás desses grupos de pressão organizados, encontram-se verdadeiros conglomerados corporativos, associações, confederações, empresas e movimentos da sociedade civil”.
A maioria, 273 parlamentares, cuida dos interesses de empresários e indústrias.
Já a bancada da saúde, com 50 parlamentares, por exemplo, divide-se em grupos: os dos que defendem a saúde pública, estatal e gratuita; o grupo que dá voz aos interesses privados, com fins lucrativos, entre eles os planos de saúde; e a turma favorável às Santas Casas, que fazem filantropia e recebem recursos públicos.

Violência policial em São Paulo

Do Estadão via Nassif
SÃO PAULO - Uma ligação para o telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em março deste ano mostra uma execução em tempo real. A testemunha permanece sob proteção policial. Ela ligou para a PM e descreveu o crime, que foi gravado.

"Olha, eu estou no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos e a Polícia Militar acabou de entrar com uma viatura aqui dentro do cemitério, com uma pessoa dentro do carro, tirou essa pessoa do carro e deu um tiro. Eu estou aqui do lado da sepultura do meu pai."
De onde presenciou o assassinato, a denunciante não conseguia ver a placa nem o prefixo da viatura policial. Enquanto falava com o Copom, ela teve sangue frio para esperar os policiais fecharem a viatura e passar em frente dela para que ela relatasse os dados ao Copom. "Espera só um pouquinho porque eles vão passar por mim agora. Espero que não me matem também. A placa é DJM 0451, o prefixo é 29.411, M 29.411."
Em seguida, o policial autor da execução percebeu a presença da testemunha, parou a viatura e foi em direção a ela. Corajosa, a mulher se antecipou e foi falar com o policial. "Tem um PM vindo na nossa direção. Oi, desculpa, senhor, o senhor que estava naquela viatura? O senhor que acertou o disparo ali? Foi o senhor que tirou a pessoa de dentro? Estava próximo de onde estávamos. Eu estou falando com a Polícia Militar".
Ainda durante a ligação, o policial fala à testemunha que estava socorrendo a vítima, conversa que também foi gravada. E tenta levar a testemunha para a delegacia. "Estava socorrendo? Meu senhor, olhe bem para a minha cara. Eu não vou (para a delegacia). Ele falou que estava socorrendo. É mentira. É mentira, senhor. É mentira. Eu não quero conversar com o senhor. E o senhor tem a consciência do que o senhor faz".
Os policiais militares acusados de execução registram um boletim de ocorrência de roubo seguido de resistência e morte. Alegavam que o homem morto havia resistido à prisão. Mas a iniciativa da testemunha fez a versão dos policiais cair por terra. Dois PMs estão presos no Romão Gomes.
A Polícia Militar manteve o caso sob sigilo para preservar as testemunhas.
Abaixo no Link transcrição da denúncia:
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,leia-como-foi-a-ligacao-com-a-denuncia-da-execucao,701552,0.htm

Abaixo áudio em tempo real:
http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowAudios.action?destaque.idGuidSelect=7C5E4F10BA73497D9C8B0EEBEB0F331A

Será o fim melancólico do principal cartão postal de Florianópolis?

Da folhaonline
A ponte Hercílio Luz, um dos maiores símbolos de Florianópolis (SC), corre risco de desabar. Segundo o presidente do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), Paulo Meller, três das quatro rótulas embaixo das torres de sustentação estão desgastadas e comprometem a integridade da ponte.

As três estruturas, feitas para oscilar e amortecer o peso da ponte, estão rígidas há "um longo tempo", disse Meller. Em 1982, a ponte foi interditada por problemas estruturais. Para diminuir o peso, foi retirada a capa de asfalto.
O coordenador do Consórcio Florianópolis Monumento, Cássio Magalhães, responsável pela reforma da estrutura, afirmou que uma fratura em uma das 360 barras de suspensão da ponte também a colocam a risco.
"Estamos caminhando a menos de 1% ao mês com o investimento, é muito problemático isso", disse Magalhães.
A reforma da ponte, iniciada em dezembro de 2008 e prevista para ser concluída até o início de 2014, deve consumir mais R$ 170 milhões, segundo o governo estadual. O governador Raimundo Colombo (DEM) disse neste ano considerar os custos muito altos.
Uma estrutura provisória de aço será feita para aliviar o peso no vão central da ponte e tornar possível seu desmonte. A estrutura deve consumir cerca de R$ 60 milhões, disse Meller.
Para viabilizar as obras, o governo quer obter recursos junto às iniciativas pública e privada, de acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini.
"Dificilmente o Estado teria sozinho esses recursos. Conseguiria pagar sozinho, mas não com a velocidade que se quer", afirmou Meller. Segundo ele, em 2011, o governo deve investir na obra de R$ 20 milhões a R$ 22 milhões.

Abuso de poder praticado por promotor em audiência pode ser objeto de ação de indenização

Do sítio do STJ
Ação por abuso de poder em audiência contra promotor gaúcho terá seguimento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra ação de indenização dirigida contra promotor por suposto abuso de poder em audiência. Com a decisão, o processo que irá apurar se o ato realmente foi abusivo e gerador de dano terá seguimento na Justiça gaúcha.

Na audiência, em outro processo, o promotor teria antevisto desacato em tese praticado pelo autor da presente ação de indenização e lhe dado voz de prisão. O fato teria sido comunicado pelo promotor à imprensa local por celular. Para o autor, a ação do agente do MPRS foi abusiva e gerou danos morais.

O Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) considerou que o promotor, pessoalmente, pode ser parte na ação. No entender do TJ, a responsabilidade pessoal do agente público não se confunde com a responsabilidade objetiva do Estado quando a alegação é de ação dolosa ou fraudulenta. O juiz inicial havia extinguido o processo em relação ao promotor.

Recurso do MP 
Dessa decisão do TJ local, o MPRS recorreu ao STJ, sustentando que apenas o Estado poderia ser acionado pelos atos de seus agentes políticos. O promotor só poderia vir a ser responsabilizado em eventual ação de regresso promovida pelo Estado contra ele. Essa previsão estaria contida nas leis processuais e na Constituição, como garantia do exercício livre e independente de suas funções.

Nasa afirma que Pólo Norte pode derreter já em 2012

Ciência versus Religião

Banida das escolas desde a ditadura, filosofia vai ter livros didáticos distribuídos na rede pública em 2012

Comentário: A volta de disciplinas formativas ao ensino médio é importante para o desenvolvimento da ética, principalmente. Em uma sociedade pautada pela ascensão a qualquer preço é um alento que os estudantes do ensino médio terão acesso a matérias que forjaram e aprimoraram o censo coletivo.
 
Amanda Cieglinski da Agência Brasil

Brasília – A filosofia vai voltar, na prática, para o conteúdo curricular dos alunos de ensino médio, depois de 47 anos fora dos currículos das escolas de educação básica no país. No ano que vem, as escolas da rede pública receberão pela primeira vez, desde a ditadura, livros didáticos da disciplina para orientar o trabalho dos professores. Foi o regime militar que baniu a filosofia das escolas.

Em 2008, uma lei trouxe de volta a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio. A professora Maria Lúcia Arruda Aranha ensinava filosofia em 1971 quando a matéria foi extinta pelo governo militar. Hoje, é uma das autoras dos livros que foram selecionados para serem distribuídos aos alunos da rede pública pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

“Ela desapareceu [a filosofia nas escolas] na década de 70 e reapareceu como disciplina optativa em 1982. Mas, nesse meio tempo, eu continuava dando aula em escola particular. A gente ensinava, só que o nome da matéria não podia constar como filosofia”, lembra.

A manipulação das informações pela mídia é mais perigosa do que a manipulação dos governos, Diz Assange, Fundador do Wikileaks

Do Viomundo

“Não somos uma organização exclusivamente da esquerda. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e pela justiça”.

Essa é apenas uma das muitas afirmações feitas pelo fundador e publisher do WikILeaks, Julian Assange, em entrevista exclusiva a internautas brasileiros. Essa iniciativa só foi possível graças à ação articulada da blogosfera e, claro, aos internautas que enviaram questões.

No total foram cerca de 350 perguntas, das quais doze foram escolhidas. Na entrevista, Assange explica por que trabalha em parceria com a grande mídia e debate a manipulação de informação e como o vazamento de dados pode alterar a atuação dos governos.

Vários internautas - O WikiLeaks tem trabalhado com veículos da grande mídia – aqui no Brasil, Folha e Globo, vistos por muita gente como tendo uma linha política de direita. Mas além da concentração da comunicação, muitas vezes a grande mídia tem interesses próprios. Não é um contra-senso trabalhar com eles se o objetivo é democratizar a informação? Por que não trabalhar com blogs e mídias alternativas?

Por conta de restrições de recursos ainda não temos condições de avaliar o trabalho de milhares de indivíduos de uma vez. Em vez disso, trabalhamos com grupos de jornalistas ou de pesquisadores de direitos humanos que têm uma audiência significativa. Muitas vezes isso inclui veículos de mídia estabelecidos; mas também trabalhamos com alguns jornalistas individuais, veículos alternativos e organizações de ativistas, conforme a situação demanda e os recursos permitem.

Uma das funções primordiais da imprensa é obrigar os governos a prestar contas sobre o que fazem. No caso do Brasil, que tem um governo de esquerda, nós sentimos que era preciso um jornal de centro-direita para um melhor escrutínio dos governantes. Em outros países, usamos a equação inversa. O ideal seria podermos trabalhar com um veículo governista e um de oposição.

Marcelo Salles – Na sua opinião, o que é mais perigoso para a democracia: a manipulação de informações por governos ou a manipulação de informações por oligopólios de mídia?

Portugal: colônia do Brasil?

Por Patrícia Campos Mello na Folhaonline

O jornal inglês "Financial Times" saiu com uma proposta inusitada nesta semana: o Brasil deveria anexar Portugal, que se tornaria uma província brasileira, abandonando a União Europeia. O jornal não poupou críticas ao estado atual da nação portuguesa, mergulhada em dívidas, desemprego recorde e com um primeiro-ministro demissionário porque não conseguiu apoio para seu plano de austeridade.

Já o Brasil, antiga colônia portuguesa, cresceu humilhantes 7,5% ano passado e é mercado cobiçado e garantidor de resultados das multinacionais portuguesas como a Portugal Telecom. Enquanto Portugal o Brasil saiu da lista de devedores do Fundo em 2005, e hoje em dia é credor líquido internacional. Daí a ideia de inverter os papéis entre antigos metrópole-colônia.

A proposta do "FT", obviamente, é uma piada.

Mas é fato que a presidente Dilma Rousseff foi recebida em Portugal nesta semana com ecos de sebastianismo. "Dilma veio com um discurso de parceria estratégica com Portugal, mas tudo o que os portugueses queriam era garantia de que o Brasil vai financiar a dívida portuguesa", contou-me uma influente jornalista portuguesa. "Queríamos o Brasil salvando Portugal, a Dilma chegando com o cheque e investimentos."

Escritor latino-americano e o nacionalismo - Nildo Ouriques

 No blog de Alexandre Moraes da Rosa

ESCRITO POR NILDO OURIQUES

12-MAR-2011

Mário Vargas Llosa ganhou o Nobel de Literatura em 2010. Não desperdiçou a oportunidade para empenhar seu crescente prestígio literário em defesa do liberalismo. As revistas, jornais e televisões no mundo logo repercutiram com força suas declarações sobre a literatura latino-americana e especialmente suas críticas à política na América Latina. É preciso recordar que nem sempre foi assim; o festejado Vargas Llosa também amargou dias de marginalidade literária e política. A propósito da repercussão do prêmio no Brasil, encontrei comentário tão antigo quanto atinado de Darcy Ribeiro sobre o agora laureado: "Mario Vargas Llosa nunca teve muito espaço na imprensa no Brasil quando falava com sua própria voz. Hoje, como porta-voz da direita, quando vai lá é um herói, com páginas inteiras nos grandes jornais e todo o Sistema Globo de Televisão a serviço de sua glória". (1) De minha parte, li no ano passado "Sables y Utopias. Visiones de América Latina", uma coletânea de ensaios agora também publicado no Brasil em que podemos observar os escritos de Vargas Llosa durante os últimos 40 anos sobre temas, problemas e personagens de nosso continente. No livro se vê claramente a evolução do escritor progressista dos anos 60 ao homem de direita da atualidade. Em uma larga entrevista no semanário de maior circulação no Brasil, ele investiu novamente contra os governos populares da região, afirmando que "o nacionalismo fez muito mal à América Latina. O nacionalismo é a cultura dos incultos". (2) Na verdade, as declarações recentes repetem o que escreveu em 2006 – ensaio também incluído no livro – em seus ataques ao presidente Evo Morales quando o presidente boliviano realizou uma exitosa visita à Europa revelando as razões históricas, o ímpeto e os sentidos das mudanças revolucionárias em curso no país andino. Mario Vargas Llosa condena todo nacionalismo; ele sequer suspeita, como George Orwell advertiu há mais de 70 anos, que "o nacionalismo é um tema enorme", razão pela qual sua eloqüente sentença só não é superficial porque, muito possivelmente, é apenas um brado para ocultar algo que julgo essencial: o nacionalismo dos países centrais.