4 de nov de 2011

Comissão do anteprojeto do novo Código Penal se reúne nesta sexta-feira (4)

Do sítio do STJ

Que medo! Lá vem majoração de penas.
A comissão de juristas criada para elaboração do anteprojeto do novo Código Penal fará sua terceira reunião nesta sexta-feira (4), no Senado. A reunião, de caráter administrativo, contará com a participação de membros da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados.

Presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão reúne 15 especialistas – entre eles a ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ.

A comissão, instalada pelo presidente do Senado, José Sarney, iniciou seus trabalhos no dia 18 de outubro. O prazo para a conclusão da minuta do projeto de lei é de 180 dias, mas pode ser prorrogado. 

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