Neri no Estadão

Publicada em fevereiro de 2010, mas traça em linhas gerais, pontos positivos dos últimos anos de política econômica.

A pesquisa na íntegra neste Link:

http://www3.fgv.br/ibrecps/ncm2010/NCM_Pesquisa_FORMATADA.pdf

O economista Marcelo Neri faz questão de avisar que não é tucano nem petista. Esquivo à estridência política que prenuncia a disputa ao Planalto, e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de transformar em plebiscito entre PSDB e PT, Neri é partidário das linhas de continuidade entre os dois últimos governos do Brasil. De olho nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), que radiografa anualmente as condições de vida de norte a sul do País, atribui o momento promissor da economia brasileira tanto à herança rotulada de "maldita" do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quanto à fé propalada por Lula, todo santo dia, em seus programas sociais. Em especial, o Bolsa-Família - segundo Neri, "uma plataforma que veio para ficar", embora possa e deva ser aperfeiçoada.

Tasso Marcelo/AE

NERI - Uma ideia seria distribuir serviços sociais e produtivos aos beneficiários

Chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, o carioca Marcelo Cortes Neri, de 47 anos, é um dos mais respeitados especialistas em políticas públicas do País. Ph.D pela Universidade Princeton e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na década de 90, foi um dos primeiros a comprovar a diminuição da pobreza pelo Plano Real - contrariando à época o prognóstico de economistas vinculados aos círculos petistas.

Na entrevista a seguir, Neri destrincha o que batizou como "o segundo Real". Em outros termos, ao apostar na estabilização e dar escala aos programas sociais de seu antecessor, Lula tirou da pobreza 19,3 milhões de indivíduos e alavancou outros 32 milhões na pirâmide social. Um movimento que trouxe à luz essa tão falada nova classe média - uma metade de Brasil que não só deve influenciar a economia como pode fazer diferença nas urnas.

Na pesquisa "A Nova Classe Média", o senhor afirma que a categoria representa hoje 52% da sociedade brasileira. Essa classe C tem uma base de renda achatada?

Claro que a classe média brasileira que ascendeu nos últimos anos não é igual à americana ou à europeia. Mas a renda média no Brasil é muito próxima da renda média mundial. São famílias que recebem mensalmente entre R$ 1.115 a R$ 4.808. Como definimos essa "nova classe média"? Na virada da década, ela se situava entre os 50% mais pobres, das classes D e E, e os 10% mais ricos, da classes A e B. Representava 40% da população. Hoje, ela é majoritária: 52%.

Que significado tem essa mudança?

A primeira importância é econômica. Ela passou a ser a maior concentradora de poder de compra. A classe C é responsável hoje por 46,5% do bolo de renda do País, enquanto a classe AB tem 43%. Então a classe C passa a ser estratégica para as empresas em suas decisões. Outra importância é política: se toda ela votasse em um só candidato, a classe C decidiria sozinha a eleição. Evidentemente que isso é improvável, pois seu perfil não é homogêneo. Mas se na maioria dos países a classe média costuma ser o fiel da balança de uma eleição, aqui ela passou a ser mais do que isso.

É um fenômeno sustentável, que veio para ficar?

O que cresceu significativamente no País foi renda do trabalho, não aquela proveniente dos programas sociais - o que já garante certa sustentabilidade. Outro fator é o aumento da formalização do trabalho. De 2003 a 2009, o número de empregos formais novos foi de 8,5 milhões, o que mostra que o empresário, que é o símbolo e a força dinâmica do capitalismo, está apostando. Parece que a sociedade brasileira como um todo, que sempre aceitou a desigualdade, agora aceita menos.

Por que o senhor diz que a atual década se caracteriza "menos pelo crescimento generalizado da renda para todos os estratos da população, do que pela redução da desigualdade observada"?

Nos números da Pnad de 2001 a 2008, se observa uma queda muito forte na desigualdade. Ela só tinha se alterado significativamente no Brasil uma vez: nos anos 60, e para cima. A desigualdade aumentou na época do milagre econômico. Por isso o (economista) Edmar Bacha cunhou o termo "Belíndia" (segundo o qual, em termos sócio-econômicos, o Brasil seria uma mistura de Bélgica e Índia). Apenas de 2004 para cá, 32 milhões de brasileiros subiram para a classe ABC. Em cinco anos, 19,3 milhões saíram da pobreza. Então, a boa notícia é que dá para transformar o País rapidamente, aos saltos. A má é que a desigualdade continua grande: ela ainda precisa cair três vezes para convergir ao nível norte-americano, que já é muito alto.

Economistas como Claudio Dedecca, da Unicamp, afirmam que não se pode falar em queda de desigualdade, uma vez que a diferença entre a renda do capital e do trabalho continua crescendo no País...

Discordo. Primeiro porque a gente não sabe bem o que houve com a desigualdade entre capital e trabalho: há problemas de medição, é muito difícil captá-la. E existe toda uma tradição de linha marxista com esse foco, que abomina o crescimento do capital no Brasil como se ele fosse o problema. Minha linha é outra: precisamos de um "choque de capitalismo" para os pobres. A pergunta da Pnad é simples: Quanto dinheiro você tem no bolso? É a soma da renda do trabalho, do que o aposentado da família ganha de pensão, do valor recebido dos programas sociais. Para o cidadão comum, é isso o que importa: o conforto que ele leva para a casa da família. E você nota que o bolso do pobre cresceu mais, proporcionalmente, que o do rico.

Outra vertente de críticas afirma que teria havido não propriamente melhoria na renda, mas maior capacidade de consumo pelo endividamento, por causa do crédito. E aí?

O crédito pode ter feito a roda da economia girar mais, gerando mais renda. Mas esse é um efeito extra. O que aconteceu de fato foi o que já chamei de "o segundo Real". O grande marco da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso foi o Plano Real. No Ipea, nós fomos os primeiros a mostrar que o Real tinha diminuído a pobreza. Um ganho veio da estabilidade, do fato de o cidadão poder prever o futuro, sair da inflação de 40% ao mês. Em certo sentido, isso se repetiu em 2003, quando Lula assumiu a Presidência e mostrou aos mercados que manteria as regras e contratos. Depois vieram os programas sociais em grande escala e a volta do crescimento econômico. A classe C no Brasil aumentou de 32% para 37% com o Plano Real. Com o "segundo Real", agora, passou de 37% para 52%.

Por que o senhor diz que a renda dos mais pobres teve "crescimento chinês" no País?

O crescimento da renda per capita dos pobres de 2001 a 2008 foi de 72%. Fazendo uma conta simples, dá quase 10% ao ano - semelhante aos índices chineses. Com uma diferença. O (economista Carlos Geraldo) Langoni (diretor do Centro de Economia Mundial da FGV), que esteve na China recentemente, me disse que ela parece o Brasil dos anos 60: crescendo muito, mas com a desigualdade aumentando. O crescimento geral da economia brasileira é menor em quantidade, mas melhor em qualidade, em relação à China. Somos uma democracia - e vimos ao longo da década de 80 o quanto aprender a ser uma democracia gera custos econômicos -, nosso tratamento ambiental é melhor, ainda que com problemas, e o caráter desse crescimento é outro, distributivo.

A educação continua crítica?

O índice Gini mostra que a desigualdade de educação também caiu ao longo das duas últimas décadas e o nível dessa educação começa a melhorar - embora seja muito baixo ainda. No começo dos anos 90, 15% das crianças brasileiras estavam fora da escola. Hoje, são menos de 2,5%. Esses jovens começaram a chegar ao mercado de trabalho mais bem preparados e informados, obtendo salários maiores e com mais chances de obter empregos formais. É por isso que o aumento da escolaridade também influencia na formalização da economia. O esforço para se colocar as crianças na escola, na década passada, foi o segundo grande marco dos anos FHC, além do Plano Real - e explica em parte o que está havendo nesta década. FHC criou o Bolsa-Escola, Lula deu escala a ele. Primeiro, com um passo atrás, no Fome Zero. Depois, com dois à frente, no Bolsa-Família - que é um Bolsa-Escola 2.0, mais evoluído. Se eu fosse tucano, estaria pensando no Bolsa-Escola 3.0 para a eleição de 2010. E se fosse petista, no Bolsa-Família 2.0. O País não pode ficar sentado nos louros.

O que contribuiu mais para a queda da desigualdade: o Bolsa-Família ou os aumentos no salário mínimo?

No estudo sobre o Real em 1996, notamos que boa parte da redução da pobreza se deu em maio de 1995, quando houve forte reajuste do salário mínimo. Já os aumentos ocorridos sob Lula, de 2005 para 2006, tiveram efeitos menores no combate à desigualdade. Foi o aumento da renda do trabalho o responsável por quase 1/3 da melhora observada. Em seguida, 17% se devem ao Bolsa-Família e 15% à previdência, aí incluído o salário mínimo. Os resultados são até equilibrados, só que o Bolsa-Família custa bem menos: 0,4% do PIB, enquanto as aposentadorias representam 12% do PIB. A cada real gasto com o Bolsa-Família, a pobreza cai três vezes e meia mais do que o equivalente investido no salário mínimo. Além disso, o programa beneficia mais a classe E, enquanto é a classe B que ganha nos reajustes de salário mínimo e a classe AB nas aposentadorias acima dele. Para fins de redução da desigualdade, o Bolsa-Família dá de goleada.

Como ele pode ser aperfeiçoado?

Muita gente exalta muito as tais condicionalidades - a obrigação de levar os filhos à escola, fazer exames médicos, etc. - mas na prática elas não têm grande efeito no Bolsa-Família. As crianças pobres já estão na escola desde FHC. A agenda do próximo Bolsa-Família deveria se concentrar não na chamada "porta de saída da pobreza", uma expressão que não acho boa, mas em uma "porta de entrada" nos mercados. O pobre não quer sair de nada: ele quer é entrar. Falta criar dispositivos para distribuir serviços sociais e produtivos aos beneficiários.

O governo anunciou esta semana que vai enviar ao Congresso até março o projeto de consolidação das leis sociais. Pela sua experiência com o tema, que aspectos dos atuais programas sociais mereceriam status de lei no País?

Ainda não conheço o projeto em detalhes. Sou francamente favorável ao estabelecimento de metas sociais para aumentar o desempenho e dar transparência a esses programas. O que a Constituição de 1988 fez? Estabeleceu direitos e definiu em que áreas o município, o Estado e a União deveriam investir - mas não exigiu que eles mostrassem que gastam bem. Fixar metas significa não apenas dar um choque de gestão nos projetos sociais, mas também uma oportunidade de cobrança para a população.

Como isso pode ser feito?

Por exemplo, vinculando parte da distribuição de verbas a ganhos de eficiência. Ou como São Paulo e Pernambuco estão fazendo com os professores estaduais. Se o aluno progride, quem ensinou tem direito a bônus. Premiar, com critérios de mercado, as boas ações. Já que exigir frequência à escola no Bolsa-Família é uma condicionalidade fraca, por que não criar metas de proficiência, que envolvam tanto o estudante como sua família? Vários upgrades podem ser dados ao Bolsa-Família, que é uma plataforma que veio para ficar. Nos últimos anos a gente deu os pobres ao mercado. Falta agora dar o mercado aos pobres.