"Charles Darwin estava errado"

Na Istoé

Samuel Bowles

Economista americano critica a teoria da evolução e diz que os seres humanos progrediram graças aos grupos mais altruístas
Solange Azevedo

GENEROSIDADE
Bowles afirma que o mundo está se tornando mais altruísta

O americano Samuel Bowles, 71 anos, é dono de um currículo invejável. Ph.D. em economia pela Universidade Harvard, onde também foi professor durante quase uma década, atualmente ele dirige o Programa de Ciências Comportamentais do Instituto Santa Fé, na capital do Novo México, e leciona na Universidade de Siena, na Itália. Autor de diversos livros, Bowles foi conselheiro econômico em Cuba, na Grécia, do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e dos ex-candidatos à Presidência dos Estados Unidos Robert F. Kennedy e Jesse Jackson. Seus estudos sobre a evolução genética e cultural dos humanos têm repercutido em publicações de prestígio, como as revistas “Nature” e “Science”, porque põem em dúvida nada menos do que a teoria da evolução, de Charles Darwin, e a ideia de que os homens são inteiramente egoístas. “O comportamento humano é muito mais complexo do que a teoria da evolução supõe”, diz Bowles. “A seleção natural pode, sim, produzir espécies altruístas e cooperativas.”

"Filósofos e advogados fizeram e ainda fazem leis
baseadas no pressuposto de que as pessoas
são completamente egoístas”

“Há muita gente fazendo coisas incríveis para
defender uma causa. As manifestações nas ruas do Cairo,
no Egito, são um claro exemplo disso" 

Istoé -
O sr. defende a ideia de que a gentileza foi fundamental para a evolução humana. Por quê?

Samuel Bowles -

A teoria da sobrevivência do mais gentil é uma crítica à teoria da sobrevivência do mais apto, de Charles Darwin. Diversas pesquisas feitas nos últimos anos, muitas delas por mim, têm mostrado que a seleção natural pode, sim, produzir espécies altruístas e cooperativas – em vez de seres humanos inteiramente egoístas. Darwin estava errado. 

Istoé -
Como o sr. chegou a essa conclusão?

Samuel Bowles -

Por inúmeros fatores. A maioria das pessoas, em certas situações, é completamente altruísta. Muitas vezes, elas são generosas inclusive com estranhos e são extraordinariamente corajosas ao servir suas nações ou suas famílias. Como quando ocorrem desastres naturais ou para defender uma causa. Essa evidência de que os seres humanos não são inteiramente egoístas tem sido bastante estudada recentemente. Há diversos experimentos feitos em laboratórios que mostram que indivíduos que recebem dinheiro para dividir com outras pessoas, em geral, são generosos. Na maioria das vezes, eles fazem isso anonimamente, quando não estão sendo vigiados. Nesses experimentos, a maioria das pessoas não age de maneira egoísta, como costumávamos imaginar no passado, à luz da teoria da evolução. 

Istoé -
Como as pessoas agem?

Lewandowski não concorda com presunção de inocência para Ficha Limpa

Do Estadão

SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse na sexta-feira, 25, que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa. Na quinta-feira, 24, o advogado-geral da União disse que a lei precisa evoluir nesse sentido para que 'inocentes não sejam condenados por antecipação'. Segundo o ministro, existem duas ideias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. 'No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas. Outra coisa é esse conceito no direito eleitoral, pois estamos falando em condições de elegibilidade', disse o ministro após proferir palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Lewandowski também lembrou que o próprio legislador entendeu que os direitos são diferentes ao cobrar apenas a decisão de órgão colegiado na Lei da Ficha Limpa. 'Sou um daqueles que se filiam a essa ideia. Mesmo porque quando um colegiado de juízes decide determinada matéria, já decidiu sobre todos os fatos que são discutidos no processo', disse. O ministro ainda afirmou que não se sente incomodado com a possibilidade de liberar políticos antes barrados pela Justiça Eleitoral. 'Nós temos que cumprir as decisões do Tribunal maior do pais. As decisões de qualquer magistrado, sobretudo da Suprema Corte do país, têm que ser cumpridas a risca e com celeridade'.

Obama: momento não isso que você estava pensando, Michelle.

O papel da informação

Do Jacaré banghela

A pesquisadora que descobriu veneno no leite materno

Do Viomundo

A repórter Manuela Azenha esteve em Cuiabá, Mato Grosso, onde assistiu à defesa de tese da pesquisadora Danielly Palma. A ela coube pesquisar o impacto dos agrotóxicos em mães que estavam amamentando na cidade de Lucas do Rio Verde. A seguir, o relato:

Lucas do Rio Verde é um dos maiores produtores de grãos do Mato Grosso, estado vitrine do agronegócio no Brasil. Apesar de apresentar alto IDH (índice de desenvolvimento humano), a exposição de um morador a agrotóxicos no município durante um ano é de aproximadamente 136 litros por habitante, quase 45 vezes maior que a média nacional — de 3,66 litros.

Desde 2006, ano em que ocorreu um acidente por pulverização aérea que contaminou toda a cidade, Lucas do Rio Verde passou a fazer parte de um projeto de pesquisa coordenado pelo médico e doutor em toxicologia, Wanderlei Pignatti, em parceria com a Fiocruz. A pesquisa avaliou os resíduos de agrotóxicos em amostras de água de chuva, de poços artesianos, de sangue e urina humanos, de anfíbios, e do leite materno de 62 mães. A pesquisa referente às mães coube à mestranda da Universidade Federal do Mato Grosso, Danielly Palma.

A pesquisa revelou que 100% das amostras indicam a contaminação do leite por pelo menos um agrotóxico. Em todas as mães foram encontrados resíduos de DDE, um metabólico do DDT, agrotóxico proibido no Brasil há mais de dez anos. Dos resíduos encontrados, a maioria são organoclorados, substâncias de alta toxicidade, capacidade de dispersão e resistência tanto no ambiente quanto no corpo humano.

No dia seguinte à defesa de sua tese, Danielly concedeu uma entrevista ao Viomundo.

Viomundo – A sua pesquisa faz parte de um projeto maior?

Danielly – Minha pesquisa foi um subprojeto de uma avaliação que foi realizada em Lucas do Rio Verde e eu fiquei responsável pelo indicador leite materno. Mas a pesquisa maior analisou o ar, água de chuva, sedimentos, água de poço artesiano, água superficial, sangue e urina humanos, alguns dados epidemológicos, má formação em anfíbios.

Viomundo – E essas pesquisas começaram quando e por que?

Danielly – Começamos em 2007. A minha parte foi no ano passado, de fevereiro a junho. Lucas do Rio Verde foi escolhido porque é um dos grandes municípios produtores matogrossenses, tanto de soja quanto de milho e, consequentemente, também é um dos maiores consumidores de agrotóxicos. Em 2006, quando houve um acidente com um desses aviões que fazem pulverização aérea em Lucas, o professor Pignati, que foi o coordenador regional do projeto, foi chamado para fazer uma perícia no local junto com outros professores aqui da Universidade Federal do Mato Grosso. Então, começaram a entrar em contato com o pessoal e viram a necessidade de desenvolver projetos para ver a que nível estava a contaminação do ambiente e da população de Lucas.

Viomundo – E qual é o nível de contaminação que a população de Lucas se encontra hoje? O que sua pesquisa aponta?

Danielly – Quanto ao leite materno, 100% das amostras indicaram contaminação por pelo menos um tipo de substância. O DDE, que é um metabólico do DDT, esteve presente em 100%, mas isso indica uma exposição passada porque o DDT não é utilizada desde 1998, quando teve seu uso proibido. Mas 44% das amostras indicaram o beta-endossulfam, que é um isômero do agrotóxico endossulfam, ainda hoje utilizado. Ele teve seu uso cassado, mas até 2013 tem que ir diminuindo, que é quando a proibição será definitiva. É preocupante, porque é um organoclorado que ainda está sendo utilizado e está sendo excretado no leite materno.

Viomundo – Foram essas duas substâncias as registradas?

Danielly – Não, tem mais. Foi o DDE em 100% das mães [que estão amamentando]; beta-endossulfam  em 44%; deltametrina, que é um piretróide, em 37%; o aldrin em 32%; o alpha-endossulfam, que é outro isômero do endossulfam, em 32%; alpha-HCH, em 18% das mães,  o DDT em 13%; trifularina, que é um herbicida, em 11%; o lindano, em 6%.

Viomundo – E o que essas susbstâncias podem causar no corpo humano?

Linha de Montagem

Comentário: documentário de 1982 que mostra o momento político histórico das greves do ABC e do surgimento de Lula como líder político. A sua influência no sindicato era surpreendente. 

Arquitetos do Poder

Comentário: documentário que esta passando no canal Brasil que relata a relação mídia e política.

Passa pelas inúmeras eleições e o uso da artimanha publicitária utilizada pelos marqueteiros. Inúmeros depoimentos, desde Pedro Simon, Genoíno, além dos publicitários. Imperdível.

Fogo amigo

Produto revolucionário

Vo no blog Pensando e seguindo que viu no Ataúro

Porque o mercado estava tranquilo com Meirelles

Comentário: Meirelles, como queriam os financistas, pediu que o a diplomacia americana fizesse Lobby junto ao presidente Lula para que este efetivasse a independência do BC. O Wikileaks liberou documentos secretos com o desejo do presidente do Banco Central Brasileiro. Por Isso que o mercado financeiro adorava Meirelles. Nassif, postou em seu blog(repostado aqui) que após a saída de Meirelles as reuniões do BC com o mercado ficaram mais tensas, porque à época do antigo presidente o BC "entregava" para o mercado os passos futuros do Banco Central, tornando o mercado financeiro sem risco algum.

Da Folhaonline

Próximo das eleições de 2006, o então presidente do Banco Central Henrique Meirelles pediu aos EUA que atuassem junto ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse dada ao BC mais independência, de acordo com documentos secretos do Departamento de Estado norte-americano.

Em conversa com diplomatas norte-americanos em 9 de agosto de 2006, Meirelles prometeu pressionar nos bastidores por mudanças regulatórias que criassem um ambiente de investimento melhor para empresários norte-americanos no Brasil.

O documento, obtido pelo WikiLeaks, pode se tornar embaraçoso para Meirelles, que se prepara para assumir um novo e importante papel no governo brasileiro. Também pode colocar novamente no foco a suscetibilidade do BC à interferência política.

"Meirelles pediu que [o governo dos EUA] usasse discretamente sua relação [com o Brasil] para discutir a importância de levar ao Congresso uma legislação garantindo ao Banco Central essa autonomia", escreveram os funcionários da embaixada norte-americana no documento, que detalhou o encontro inicial entre o embaixador Clifford Sobel e Meirelles.

Ele argumentou que o secretário de Tesouro Henry Paulson em particular seria capaz de tratar desse assunto com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Dos presídios à Justiça

Por Hélio Bicudo em seu Blog

Volta e meia alguém se lembra do problema dos presídios brasileiros. É, sem dúvida, um dos centros de violação dos Direitos Humanos mais expressivos, mas que nenhum de nós quer ver ou saber.

Lugar de bandido é na cadeia. E pronto. Essa questão de que a pena de prisão tem por finalidade o reingresso dos condenados à sociedade é uma utopia. As cadeias e as penitenciárias estão superlotadas e quanto mais superlotadas mais promiscuidade, mais violência, mais corrupção. E as pessoas que estão fora dos muros da prisão sentem-se protegidas.

E os governos? Ou não fazem nada para minimizar a situação e olhar o presidiário com um mínimo de respeito devido a qualquer pessoa, ou apelam para a “necessidade” de construção de novos presídios. Quanto maiores, melhor; nós temos penitenciárias que “abrigam” mais de mil condenados.

O diretor de um presídio – ontem um personagem importante na recuperação do preso – hoje está atolado na processualística imposta pela burocracia e exerce suas funções apreciando os processos que se acumulam em sua mesa. Não conhecer sequer um detento, mas apenas o número deles.

O tombo do Jô

Jô Soares caiu da cadeira quando entrevistava Anônio Tabet do Kibeloco

Ontem foi aniversário do nascimento de Houdini, o maior ilusionista da história

Do Wikipédia

Harry Houdini, nome artístico de Ehrich Weiss (Budapeste, 24 de Março de 1874 — Detroit, 31 de Outubro de 1926), foi um dos mais famosos escapistas e ilusionistas da História.

Sua família emigrou para os Estados Unidos, quando Houdini tinha quatro anos, em 3 de julho de 1878, a bordo do navio SS Fresia. Teve uma infância muito pobre, o que o obrigou a trabalhar desde cedo. Foi perfurador de poços, fotógrafo, contorcionista, trapezista. Foi também ferreiro e nesse ofício ele aprendeu os truques que mais tarde o transformariam no maior mágico ilusionista do mundo.

Certa vez, seu chefe encarregou-lhe de abrir um par de algemas cuja chave um policial perdera. Após inúmeras tentativas usando serras, Houdini teve a idéia de pinçar a fechadura para abri-la. Ele conseguiu e a maneira como o fez serviu de base para abrir todas as algemas que empregava em seus truques.

Houdini e um elefante (1918)

Desde então passou a se apresentar como mágico, fazendo números nos quais se libertava não só de algemas, mas também de correntes e cadeados, dentro de caixas, dentro de tanques fechados; dentro e fora d'água, de todo o jeito. Fez um sucesso enorme e ninguém até hoje conseguiu desvendar seus truques por completo, mesmo depois dele ter escrito boa parte dos segredos em livro.

Houdini tinha habilidades impressionantes. Era capaz, por exemplo, de ficar vários minutos dentro de água sem respirar. E foi numa destas demonstrações de suas habilidades - a "incrível resistência torácica" - que ele morreu. Após apresentar o número para uma platéia de estudantes em Montreal, no Canadá, enquanto ele ainda exibia o "super" tórax, um dos estudantes, boxeador amador, invadiu os bastidores e sem dar tempo para que Houdini preparasse os músculos, golpeou-lhe o abdômen com dois socos. Os violentos golpes romperam-lhe o apêndice, e quase uma semana depois ele morreu, num hospital de Detroit. Era o fim de Harry Houdini, considerado até hoje o maior mágico que já existiu.

Houdini também atuou como um desenganador, ou seja, desmascarando pessoas que alegavam possuir poderes sobrenaturais tais como médiuns.

A caminho do linchamento

Por Sandro Vaia no blog do Noblat

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência. ( Artigo 16 da Constituição da República).

Estranho país este.Todo mundo quer ser herói às custas dos outros.Como o povo não tem amadurecimento ou discernimento para escolher candidatos entre quem tem ficha suja ou não, os guardiães da moralidade alheia querem que os tribunais decidam em quem o povo pode votar ou não.

A Lei da Ficha Limpa já é, em si, uma aberração jurídica, política e comportamental.Em qual país sério seria necessário editar uma lei para evitar que o eleitor votasse em candidatos sob suspeita moral?

Em resumo: se a lei não nos proíbe de votar em notórios ladrões, continuaremos votando em notórios ladrões, até que algum tribunal anule nossos votos e com isso aplaque a intimidade de nossa própria consciência.Ufa ! Não votei num ladrão porque a justiça, graças a Deus, decidiu que eu não posso votar num ladrão.

Isso quer dizer: se a lei não me proibisse, eu continuaria votando nele,mas a culpa não é minha. É da lei.

Esse tipo de comportamento, tão arraigado no eleitor brasileiro, faz com que se crie um facilitário moral,uma espécie de tribunal inquisitório onde se divide a humanidade entre os bons e os maus, desde que a sentença condenatória seja assumida por alguém que esteja fora da área da responsabilidade individual.

Ex-presidente do BC e empresários são indiciados

comentário: Arida foi presidente do Banco Central em 1995. Saiu e coordenou o banco Opportunity de Daniel Dantas na aquisição de empresas públicas. Essa era a política econômica de FHC. Presidente do BC, que tinha acesso ao planejamento governamental vira coordenador de compras subfaturadas de empresas estatais. Outro presidente do BC vira sócio de banco logo que sai do governo. Outro presidente vira dono de maior captadora de fundo de investimento. E tem gente que acha que o "rolo" era pouco. Foi o maior assalto a república já realizado. A dívida pública saltou para mais de um trilhão, foram vendidas inúmeras empresas públicas a preços irrisórios, sucatearam a indústria nacional, desestimularam o ensino público(Pra não falar que tentaram privatizá-lo) e acabaram com o trabalho científico. O pior é que tem gente que tem saudade.

Da Folhaonline

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Banco Central Persio Arida em um dos inquéritos da Operação Satiagraha, por suposta prática de gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha, à época em que ele foi um dos dirigentes do Opportunity Fund, do banqueiro Daniel Dantas.

Também foram indiciados sob a acusação de evasão de divisas 42 cotistas do fundo, segundo o inquérito. A Folha obteve o nome de 26 deles.

Entre os acusados estão o secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Rio Grande do Sul, Mauro Knijinik, o empresário Romeu Chap Chap, a dona da rede "Amor aos Pedaços", Silvana Abramovay Marmont, e o sócio da casa de espetáculos HSBC Brasil Gladson Tedesco.

O inquérito da PF investigou o fundo de investimentos Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Ele participou das privatizações de estatais ocorridas no governo de Fernando Henrique (1995-2002), quando adquiriu, entre outros ativos, a tele Brasil Telecom e o terminal de contêineres do porto de Santos.

Taxista saca indenização milionária, perde ação e deve R$ 1,6 mi

Wilson Lima, iG Maranhão no IG

Juiz autorizou Edilson Bandeira a receber dinheiro. Ele sacou, gastou, perdeu em 2ª instância e agora tem dívida milionária

Além de não ter tocado nem em 10% desse valor, hoje Bandeira tem uma dívida estimada de aproximadamente R$ 1,6 milhão com a justiça maranhense porque ele fez um saque antecipado da primeira parcela da indenização, que foi cassada pela Justiça em segunda instância. Agora, o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O taxista Edilson Ribeiro Pinto Bandeira poderia falar, há dois anos e meio, que era um cidadão sortudo. Ou pelo menos que a Justiça tinha sorrido ao seu favor. Após uma ação por danos morais e materiais, ele conquistou em primeira instância uma indenização milionária do Bradesco de R$ 8,8 milhões. A indenização mudou a vida de Edison - mas não da forma como ele imaginava.

Foto: Wilson Lima/iG

O ponto de táxi onde Bandeira trabalha, em São Luís. Ele nunca pagou a multa de R$ 2 mil por ter sacado a indenização

Em 19 de maio de 2008, Bandeira entrou com uma ação contra o Bradesco afirmando ter sido vítima de uma cobrança indevida de R$ 28 mil, ocorrida no final dos anos 1990. A dívida estaria ligada a um crédito imobiliário supostamente contraído pelo taxista em 1984 no valor de Cr$ 1.331.351,08 e, em tese, nunca pago. O taxista alega nos autos do processo que nunca fez essa dívida e que a documentação de compra e de assinatura de contratos de financiamento teriam sido forjados. Ele afirma que nunca viu ou morou nessa residência.

Ford entre com ação criminal contra Nissan por comercial ofensivo

Do IG

A Ford entrou esta semana com ação criminal contra a Nissan na 1ª delegacia regional de São José dos Pinhais, no Paraná, onde fica a sede da empresa, pela campanha da marca japonesa para o carro Tidda, que foi veiculada na TV.

A delegacia acatou o pedido e abriu inquérito para investigar a participação dos diretores da Nissan em relação à campanha.

A Ford já tinha entrado com uma ação civil na Justiça Comum contra a Nissan e a campanha foi retirada do ar.

Time de guerreiros

PM´s do Amazonas atiram em adolescente

Comentário: ação policial desastrosa realizada no Amazonas. Os policias atiram contra adolescente à queima roupa. Olha o absurdo. Onde está a OAB?

Câmara aprova pena reduzida para estudantes

Renata Camargo Do Congresso em Foco via Blog do Nassif

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que reduz o tempo de pena para presos que se dedicarem aos estudos. O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propõe que condenados possam reduzir seu tempo de prisão na razão de um dia para cada 12 horas de aula. A proposta agora volta para ser apreciada novamente no Senado.

De acordo com o projeto, presos de regime aberto ou semiaberto poderão desenvolver atividades educacionais na modalidade presencial e deverão comprovar mensalmente o comparecimento às aulas. O condenado que cumpre pena de regime fechado só poderá estudar no presídio ou por meio da metodologia de ensino a distância, sem sair da prisão. As instituições de ensino precisarão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes.

O projeto mantém a possibilidade de redução da pena por trabalho. A proposta mantém o art. 126 da Lei de Execução Penal, segundo a qual a cada três dias trabalhados, o condenado terá remição de pena de um dia. “A ressocialização só é possível através do trabalho e da educação. Não permitir o trabalho é aumentar o preconceito da sociedade com os presos”, defendeu o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que votou favorável ao projeto.

Morning Glory Pool: a mais impressionante piscina natural do mundo

Do IG


Localizado no Parque Nacional de Yellowstone, a Morning Glory Pool tornou-se a mais deslumbrante piscina natural. A cor que compõe seu nucleo é causada por um único tipo de bactéria, que a deixa com a aparência azulada. Infelizmente, as pessoas têm jogado vários tipos de lixo, deixando-a com a cor amarelada. Lamentável. 

Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010

Comentário: vai dar um imbrólio!
Do sítio do STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Com essa decisão, os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o artigo 16 da Constituição Federal.
A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base nessa lei.
Relator
O ministro Gilmar Mendes votou pela não aplicação da lei às eleições gerais do ano passado, por entender que o artigo 16 da Constituição Federal (CF) de 1988, que estabelece a anterioridade de um ano para lei que altere o processo eleitoral, é uma cláusula pétrea eleitoral que não pode ser mudada, nem mesmo por lei complementar ou emenda constitucional.
Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”. Ele votou no sentido da não aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições de 2010, com base no princípio da anterioridade da legislação eleitoral.

Homem tenta estrangular a ex mulher em Florianópolis

Do ClickRBS
As imagens são chocantes!

Homenagem ao dia do consumidor

1ª Turma anula sentença de pronúncia com excesso de linguagem

Do STF

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF), concederam Habeas Corpus (HC 103037) para anular decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao considerar que houve excesso de linguagem numa sentença de pronúncia, determinou seu envelopamento, sem anular a peça processual. Com a decisão, o juiz deverá proferir nova pronúncia contra o réu.
O habeas foi ajuizado em favor de L.S.V.H., magistrado aposentado acusado pelo assassinato de um promotor em 1989. A defesa questionou a sentença de pronúncia, decisão que encaminhou o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. De acordo com os advogados, haveria excesso de linguagem nesta decisão.
Ao julgar recurso da defesa contra a decisão, o STJ determinou que a sentença fosse desentranhada dos autos e envelopada, “de forma a evitar que os jurados tenham ciência de seus termos, certificando-se nos autos a condição de pronunciado do paciente”.
Em seu voto, a relatora do HC, ministra Cármen Lúcia, lembrou que os jurados devem ter acesso a todas as peças processuais. A decisão do STJ, que em vez de anular a pronúncia com excesso de linguagem determinou que a peça fosse lacrada, configuraria constrangimento ilegal, além de uma dupla afronta à soberania dos veredictos assegurada à instituição do júri, tanto por ofensa ao Código de Processo Penal (artigo 472) quanto principalmente por afronta ao artigo 5º, inciso 38, alínea “c“, frisou a ministra.
Com esse argumento, a relatora votou no sentido de conceder a ordem para anular a sentença de pronúncia e os consecutivos atos processuais, para que seja proferida nova pronúncia, nos termos da legislação. Todos os ministros acompanharam a relatora.

2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

Do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da pena de dois homens presos por tráfico de entorpecentes. Condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, os dois vêm tentando reduzi-la em dois terços, patamar máximo previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), mas em todas as instâncias a pretensão foi rejeitada com base na quantidade da droga apreendida: 98 pedras de crack.
O relator do HC 106135, ministro Gilmar Mendes, assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da individualização da pena, e é impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fator de redução prevista na Lei de Drogas, sob pena de “bis in idem” – duas penas sobre um mesmo fato gerador.
O parágrafo 4º do artigo 33 da Lei de Drogas admite a redução da pena de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, tenha bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa. Os autos registram que os dois apenados preenchem esses requisitos, pois, de acordo com a sentença, além de serem primários e terem bons antecedentes, havia “indícios de que se tratam de usuários que comercializam a droga para manter o próprio vício”, circunstâncias extrapenais consideradas favoráveis aos réus.

Aquele "moreno escuro"

|Do IG
O deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) provocou constrangimento na reunião da bancada do partido na Câmara nesta terça-feira (22) ao chamar de “moreno escuro” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
Campos lançou mão da expressão ao criticar a eficácia do foro privilegiado destinado às autoridades no país e defender a prisão especial para autoridades, uma das questões polêmicas em debate na reforma do Código Penal, que está prestes a ser votada na Casa.

“Essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso Ronaldo Cunha Lima [ex-deputado e ex-governador da Paraíba] precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado, e, depois, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo, Aí, já viu”, afirmou Campos.
Ao G1, o deputado disse que não desdenhou do ministro nem usou a expressão "com maldade". Ele afirmou que, naquele instante, não lembrou do nome de Joaquim Barbosa.

A queridinha

Por Paulo Moreira Leite na Época

Gostaria de fazer um apelo a nossos observadores políticos, comentaristas e jornalistas em geral: menos elogios à presidenta Dilma Rousseff, por favor. O ambiente está beirando o puxa-saquismo e isso é tão ruim para a democracia como a crítica interessada e encomendada.
Quem lê este blogue há mais tempo sabe que tive a felicidade de ser um dos primeiros a apontar para determinadas qualidades da nova presidente. Recordei sua formação política, seu conhecimento de assuntos nacionais e a
experiência adquirida em oito anos de ministério no governo Lula como credenciais que criavam a possibilidade de fazer uma administração eficiente.
Lembrei seu histórico de compromissos políticos e até sua vaidade pouco visível como aspectos positivos para quem iria ocupar o cargo número 1 do estado brasileiro.
Na campanha eleitoral, uma parcela dos adversários de Lula e Dilma gostava de recordar a militância armada da candidata como uma prova dos riscos que o país poderia enfrentar. Naquele momento, era útil fazer um debate sereno sobre defeitos e virtudes em jogo na sucessão presidencial. Quem quiser saber detalhes sobre minha opinião, só precisa acessar as notas que publiquei naquele momento.
Os elogios após três meses de mandato já se transformaram em bajulação. Boa parte deles são tão desequilibrados como as críticas do passado.

O primeiro que pisou assim se deu mal

Sacada do Noblat em seu blog.



Jânio Quadros renunciou à presidência 6 meses depois da posse

Feliz foi Adão...

No página 22 e citado por Safatle no Post anterior

(…que não teve sogra nem caminhão)

Na busca de indicadores de desenvolvimento que destronem o PIB do reinado absoluto, será que a felicidade deve ser o parâmetro?

Depois de um caudal de informações e opiniões colhidas em entrevistas durante mais de uma semana, ligo o rádio e quem está lá é Mario Prata, com toda a concisão dos cronistas: “No Brasil, o fracasso não faz o menor sucesso”.

Talvez não o faça também em outros lugares, mas no país obcecado pela alegria das celebrações e pelo sucesso esfuziante, o fracasso pega muito mal.  O Velho Mundo que fique lá com suas cinzas taciturnas, enquanto a Colônia festeja com serpentinas a tropicalidade personalizada no calor humano.

Viver alegre hoje é preciso/ Conserva sempre o teu sorriso/ Mesmo que a vida esteja feia/ Que vivas na pinimba/ Passando a pirão de areia.  A ironia do samba de Noel Rosa é lembrada por Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA-USP, quando provocado pela pauta “felicidade”:

– O Brasil é obsessivamente feliz, é uma obrigação, não é uma decorrência.  O problema disso é que uma vida que vale a pena ser vivida envolve um componente reflexivo.  Não pode deixar de ter lugar para a não felicidade.  A dor, a depressão, a tristeza, a perda.  Isso faz parte.  É aterrorizadora a ideia de uma sociedade que fosse apenas feliz.

Aqui, a gente até faz troça de questões existenciais, a começar dos para-choques de caminhão nas estradas da vida.

Compartilhamento versus consumismo

Amália Safatle no Terra Magazine
De São Paulo

Assistia espantada a uma reportagem na tevê sobre mulheres compulsivas, que gastam mais com vestuário do que educação (talvez assim criando um círculo vicioso!) e lotam seu quarto de roupas, sapatos e bolsas que mal terão tempo de usar. A matéria anunciou um especialista para comentar o assunto. Eu esperava um psicólogo ou psiquiatra, mas apareceu uma consultora de moda.

Um psicanalista, ainda que de botequim, associaria a carência afetiva e o crescente número de casos de depressão no mundo ao aumento do consumismo desvairado, como maneira capenga de suprir vazios que, no fundo, são imateriais. E a natureza que aguente o tranco, com toda essa pressão sobre os recursos naturais, o gasto de energia, a geração de resíduos.

Se a depressão é o mal do século, o consumismo vem de brinde. Pague 1 e leve 2. Mas nem sempre foi assim. A ideia de prosperidade econômica, com aumento do consumo e da renda individuais como motor da satisfação humana, tem poucos minutos nas 24 horas da História da humanidade - como diz Ricardo Abramovay, professor titular do departamento de Economia da FEA-USP, à revista Página22, em reportagem publicada sobre felicidade. (acesse a íntegra em http://pagina22.com.br/index.php/2011/03/feliz-foi-adao)

A prisão do militar americano que repassou 250 mil comunicados diplomáticos ao Wikileaks

Por Ivan Lessa na folhaonline

Soldado americano. Pai, idem. Mãe do País de Gales. 23 anos. 1,57 de altura. Fosse na Brasil teria o apelido de "Tampinha". Mas é e foi nos Estados Unidos da América do Norte.

Vocês conhecem. Aquele do Obama no Municipal no Rio, no Iraque, no Afeganistão e na prisão de Guantánamo, que ele prometeu fechar e não fechou. Obama não é uma pessoa coerente. Obama nesses seus anos de mandato não tem uma única frase ou feito memorável. O mesmo não acontece com o soldado Bradley Manning.

Bradley Manning está preso desde maio do ano passado em condições dignas daquilo que eles mesmos, americanos, chamavam de Terceiro Mundo. Por que Bradley Manning está detido no que é chamado lá por eles de "prisão provisória"? Porque foi o homem que passou para o messiânico "demônio louro" (se não for uma contradição em termos) Julian Assange 250 mil comunicados diplomáticos contando, entre eles, com o notório, e mais que divulgado (conferir no YouTube), vídeo da --não há outra palavra-- execução de oito civis iraquianos, entre os quais duas crianças, por soldados americanos sob instruções de um helicóptero. Foram-se oito iraquianos de maior idade ao todo.

PC do B recebeu doações do McDonalds, Coca Cola e Bradesco

Comentário: Marx e Engels estão dando reviravoltas no túmulo.

Do UOL

O PC do B, partido do ministro do Esporte Orlando Silva Jr., recebeu nas eleições de 2010 R$ 940 mil em doações de empresas que patrocinam as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014, eventos que serão realizados no Brasil.

Coca-Cola, McDonald’s e Bradesco foram as empresas que doaram dinheiro para o partido do ministro. As duas primeiras patrocinam os dois eventos, enquanto o banco apoia apenas as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que a verba recebida pelo PC do B dos patrocinadores de Olimpíada e Copa quintuplicou em 2010 em relação à eleição anterior.

A Coca-Cola foi a que deu mais dinheiro: R$ 450 mil para o partido comunista. O Banco Alvorada, controlado pelo Bradesco, doou mais R$ 350 mil, e o McDonald’s do Brasil contribuiu com R$ 40 mil.

Uma história das relações Brasil-EUA

por José Carlos Ruy, no Vermelho via Viomundo

“Não está muito longe o dia em que o hemisfério será nosso em sua totalidade, como de direito já o é em virtude da superioridade da nossa raça”. Robert Taft, presidente dos EUA (1909-1913).

O primeiro encontro entre chefes de Estado do Brasil e dos EUA ocorreu em 1876, quando o imperador D. Pedro II estava na Filadélfia. Ele e o presidente americano Ulysses Grant inauguraram a Exposição Universal que comemorou os cem anos da independência dos EUA.

A visita do imperador deslumbrou a imprensa de Nova York. Em abril daquele ano, um editorial do New York Herald (que destacou o repórter James J. O’Kelly para acompanhar a viagem imperial desde o Rio de Janeiro até os EUA) dizia ser D. Pedro “um príncipe de elevadíssima linhagem. Descende diretamente das casas de Bragança, Bourbon e Habsburgo, três das dinastias que dominam o mundo. Só desde ponto de vista, tanto quanto este livre e fácil país queria considerá-lo, o Imperador é credor de especiais considerações”. Acima de tudo, dizia “o Imperador é chefe de uma grande nação, a maior depois da nossa, em todo o Continente”, “chefe de uma poderosa nação com quem vivemos em perfeita harmonia, e a cujo governante devemos ter ufania em prestar homenagem”.

A república burguesa do norte extasiava-se com a presença de uma cabeça coroada num momento em que, às vésperas de tornar-se uma potência mundial imperialista, o poderio dos dois países era equilibrado e as contradições amadureciam. Os EUA haviam posto fim à escravidão com uma sangrenta guerra civil cujo efeito foi acelerar a expansão das forças produtivas no país e acelerar o desenvolvimento do capitalismo. No Brasil o trabalho forçado sobreviveria por mais de uma década, mantendo as forças do atraso à frente do país. Outra contradição eram as formas de governo e os alinhamentos internacionais decorrentes delas; enquanto os EUA eram uma república democrática burguesa, o Brasil era uma monarquia ligada politicamente e por laços familiares do Imperador à dinastias europeias feudais e atrasadas e, comercialmente, à Inglaterra.