Sancionado o direito de visita aos avós

Presidente Dilma sancionou Lei que regulamenta o direito de visita aos avós.

LEI Nº 12.398, DE 28 DE MARÇO DE 2011.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  O art. 1.589 da Lei n^o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: 

“Art. 1.589.  ........................................................................................................................................ 

Parágrafo único.  O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.” (NR) 

Art. 2^o  O inciso VII do art. 888 da Lei n^o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 888.  ..........................................................................................................................................

.................................................................................................................................................................. 

VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós;

.................................................................................................................................................................” (NR) 

Art. 3^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 28 de  março  de  2011; 190^o da Independência e 123^o da República. 

DILMA ROUSSEFFLuiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Maria do Rosário Nunes

Como você faz um museu como o Louvre

Por Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo

Com muitas coisas, incluídas aí pilhagens.

Napoleão, por exemplo, gostava de mostrar pessoalmente as obras de arte que trazia a Paris depois de conquistar países.

Parte da riqueza do Louvre está conectada às pilhagens culturais napoleônicas. Tantos trabalhos foram roubados que com Napoleão acabou nascendo uma nova disciplina, primeiro na França e depois no mundo: a história da arte. Especialistas tentaram decifrar e dar lógica ao acervo do Louvre, em crescimento explosivo com as conquistas napoleônicas.

Quando Napoleão foi enfim derrotado, parte das obras foi devolvida. Mas não toda. O Egito não recuperou nada, por exemplo. A restituição foi conseguida basicamente pelos países influentes na queda de Napoleão. Mesmo eles não conseguiram reaver tudo. Os franceses, espertamente, dissimulavam a origem de peças “transferidas” para Paris, para que os donos tivessem dificuldades enormes em reivindicá-las.

Napoleão levou a modernização ao mundo. Mas trouxe a Paris um tesouro incalculável em arte. Tão logo suas tropas tomaram Berlim, por exemplo, o monumento mais caro aos alemães foi levado para a França – a Quadrinha que domina o Portão de Brandemburgo. (Os alemães a tomaram de volta tão logo puderam, e de quebra humilharam os franceses com a coroação de um rei seu em plena França. Isso aconteceu depois de uma guerra em que os alemães impuseram uma categórica e rápida derrota à França, em 1870.)

Quando você for ao Louvre, e tirar uma foto clássica perto da Mona Lisa em meio ao alarido de turistas que zanzam horas pelo museu sem fazer idéia do que estão vendo, bem, quando você for ao Louvre, lembre-se de que sem Napoleão as galerias não seriam tão belas assim.

Cachaça Mecânica por Anna Ratto

Música de Roberto e Erasmo. Canta muito a Anna Luisa Ratto.

Montar esquema de imigração ilegal para os EUA não é crime, diz TJ-SP

Do última instância

A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em decisão unânime, manteve a sentença que absolveu três réus acusados de integrar quadrilha especializada em imigração ilegal para os EUA (Estados Unidos da América) através da fronteira com o México. 

De acordo com informações do tribunal, consta na denúncia que os réus se associaram com o objetivo de viabilizar a entrada de brasileiros nos Estados Unidos de forma ilegal e clandestina, mediante o pagamente de dinheiro, o que configuraria os crimes de estelionato e formação de quadrilha.

No entendimento do relator do processo, desembargador Sérgio Coelho, não é possível caracterizar a conduta dos acusados como crime de estelionato se as vítimas tinham conhecimento dos riscos que a chegada em solo americano e a prática de suborno no México poderiam trazer e, mesmo assim, decidiram incorrer no erro e fazer o negócio.

Racismo declarado

Comentário: O absurdo que este deputado falou. O comentário de que relação entre branco e negro é promiscuidade é lamentável. O vídeo abaixo. atente para os minutos finais:

Da Folhaonline

Preta Gil quer processar deputado por comentário racista

No "CQC" desta segunda-feira, o deputado Jair Bolsonaro (PP) disse que um filho seu nunca namoraria uma mulher negra porque isso seria promiscuidade. Ele respondia a uma pergunta feita por Preta Gil, que em seu perfil no Twitter afirmou estar estudando processar o político.

No programa, Bolsonaro respondia a uma série de perguntas sobre ditadura e preconceito contra gays e negros. Quando questionado pela cantora sobre como ele agiria caso seu filho se apaixonasse por uma negra, o deputado disse não se preocupar com isso.

"Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu", respondeu o deputado.

Pouco depois da exibição do programa, Preta Gil usou seu Twitter para falar sobre o assunto. Ela disse ainda ter enviado o vídeo ao seu advogado.

"Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim", escreveu no microblog.

Procurado pela Folha na manhã de hoje, o deputado não foi encontrado para comentar o caso.

A situação crítica do Farol de Santa Marta

Comentário: um dos locais mais bonitos da região sofre com a ocupação exagerada e falta de saneamento básico. A prainha, que tem 300mts de extensão tem sete focos de esgoto a céu aberto que é despejado na praia. Um dos locais mais bonitos do Farol é hoje, impróprio para o banho.


Do Notisul

 Projetos elaborados por universidades do estado estão entre as propostas para a instalação de um sistema alternativo de tratamento de esgoto na Prainha do Farol de Santa Marta, em Laguna. A opção foi apresentada por técnicos da Casan às lideranças comunitárias, organizações ambientais e secretarias de saúde e planejamento da prefeitura.

 

O objetivo do encontro foi diagnosticar a viabilidade para elaboração de um projeto para a localidade. Alternativas como emissário submarino e tratamento convencional por sucção estão descartados. Ambos são inviáveis devido à localização do Cabo de Santa Marta.

 

Uma das soluções apontadas seria o de canalização dos córregos que desembocam na pequena faixa de areia, e o devido tratamento para continuar a despejar no mar. Neste caso, contudo, é necessário o aval dos órgãos ambientais.

 

Um novo encontro será realizado nos próximos dias, com a participação da Fatma, ICMBio, representantes de universidades, técnicos da Casan, comissão pró-saneamento do Farol e prefeitura, para iniciar uma ação conjunta.

 

Atualmente, são sete focos de esgoto em uma extensão que não chega a 300 metros. Os córregos pluviais são usados para despejar o esgoto ‘in natura’ na Prainha desde o início da década de 80.

 

Além de tornar a água inadequada para o banho - da região, a Prainha é a que mais aparece no relatório da Fatma como local impróprio -, o problema também já reflete no turismo. A atividade gera renda extra para cerca de 200 famílias da localidade.

Mórbida semelhança

Do Kibeloco

Maria Bethânia e o blog do milhão

Por Bruno Motta

O poder da imprensa e os abusos do poder

Por Bernardo Kucinski no Observatório da Imprensa Prefácio de Regulação das comunicações – História, poder e direitos, de Venício A. de Lima, Editora Paulus, São Paulo, 2011; intertítulos do OI

Todos sabemos que a imprensa pode destruir reputações, derrubar ministros e às vezes um governo inteiro. Foi uma campanha de imprensa, liderada por um grande jornalista, Carlos Lacerda, que levou Getúlio ao suicídio em 1954. Vinte anos depois, nos Estados Unidos, o presidente Richard Nixon renunciou por causa de denúncias da imprensa. Nos dois episódios, o poder havia recorrido a métodos criminosos para eliminar ou intimidar oponentes políticos. Ao revelarem esses abusos, derrubando a parede de segredo que os protegia, jornalistas exerceram uma das funções sociais que legitimam a imprensa como ator importante numa democracia. Mas no Chile, em 1973, a grande imprensa contribuiu não para aprimorar a democracia ou denunciar abusos do poder, ao contrário, para derrubar o governo democraticamente eleito de Salvador Allende, abrindo caminho para a uma das mais abomináveis chacinas políticas da nossa história, sob a ditadura de Pinochet. Esses três episódios comprovam o imenso poder da mídia tanto de fazer o bem – sob a ótica do aperfeiçoamento democrático – quanto de fazer o mal. E apontam para a questão crucial, objeto dos ensaios que compõem esta obra definitiva do professor Venício Lima: como regular o mercado da comunicação de massa numa sociedade em que a informação é uma mercadoria apropriada por empresas privadas portadoras de interesses políticos, de modo a preservar o potencial democrático da mídia e ao mesmo tempo impedir abusos de poder da própria mídia? Critérios democráticosEssa questão é ainda mais crucial em sociedades de cultura autoritária, como as latino-americanas, nas quais predomina um cenário de polarização da renda e concentração da propriedade e do poder econômico, inclusive o dos conglomerados da indústria da comunicação. É um cenário propício à instrumentação da mídia nas disputas de poder. Basta lembrar como se deu a eleição do primeiro presidente civil, ao fim do regime militar. Inventado do nada, endeusado pela revista Veja como condutor de uma luta implacável contra a corrupção e com o apoio da Rede Globo, que falseou o debate final decisivo da campanha, Fernando Collor tornou-se o primeiro presidente eleito, após os 25 anos de ditadura.

"Fukushima fez de mim um partidário das usinas nucleares"

GEORGE MONBIOT colunista do Jornal Inglês - The Guardian; publicado na Folha de São Paulo e indicado por Paulo Moreira Leite na Época

Você não se surpreenderá ao ouvir que os acontecimentos no Japão me fizeram mudar de opinião sobre a energia nuclear. Mas pode se surpreender com a direção da mudança. Como resultado do desastre em Fukushima, abandonei a neutralidade quanto à energia nuclear, e agora apoio seu uso. 

Uma usina velha e dotada de recursos de segurança insuficientes foi atingida por um monstruoso terremoto. 

As redes de energia falharam, derrubando o sistema de refrigeração. Os reatores começaram a explodir. 

O desastre expôs um legado conhecido, de projetos deficientes e o uso de gambiarras para reduzir custos. Mas, pelo menos até onde sabemos, ninguém recebeu uma dose letal de radiação. 

Não estou propondo que sejamos complacentes. Mas é preciso perspectiva. 

Como a maioria dos ecologistas, defendo uma grande expansão no uso de fontes de energia renováveis. 

Também simpatizo com as queixas dos oponentes disso. Não são apenas as instalações de energia eólica próximas à costa que incomodam, mas as novas conexões de rede elétrica (fios, postes). 

Os impactos e custos das fontes renováveis crescem em proporção ao volume de energia que elas fornecem. 

Sempre apelei pelo uso de fontes de energia renovável como substitutas do combustível fóssil. 

Deveríamos exigir que elas também substituíssem a atual capacidade de geração nuclear? Quanto mais esperarmos das fontes renováveis de energia, mais difícil será a tarefa de persuadir o público quanto ao seu uso. 

Mas a fonte de energia a que a maioria das economias recorreriam caso fechassem suas usinas nucleares não é madeira, água, vento ou luz solar, e sim o combustível fóssil. O carvão é 100 vezes pior que a energia nuclear. 

Sim, continuo a desprezar os mentirosos que comandam a indústria da energia nuclear. Sim, eu preferiria que o setor fosse fechado, caso existissem alternativas. 

Mas não há solução ideal. Toda tecnologia de energia tem seu custo, e a ausência dessas tecnologias também teria. A energia nuclear foi submetida a um dos mais severos testes possíveis, e o impacto sobre o planeta foi pequeno. A crise em Fukushima fez de mim um defensor da energia nuclear.

Uma voz inteligente

Por Paulo Moreira Leite na Época

Nossos ambientalistas superficiais me desculpem mas eu acho impossível deixar de aplaudir um artigo publicado hoje na Folha.

“Fukushima fez de mim um partidário das usinas nucleares”, escreve o ecologista George Monbiot, num texto publicado originalmente pelo inglês Guardian.

O argumento é simples: a tragédia japonesa já passou dos 9 400 mortos e pode chegar a perto de 30 000. Até agora nem uma única vida humana foi perdida em função do uso de energia nuclear.  Ocorreram vazamentos, o nível de radiação subiu a patamares indesejáveis emvários locais mas não é a usina de Fukushima que está no origem do desastre.

Para o articulista, o saldo final é uma demonstração de que a energia nuclear é muito mais segura do que se supunha antes do tsunami. Submetida a uma prova tão violenta, foi capaz de assustar e preocupar — mas não provocou mortos nem feridos, ao menos até aqui.

Acho bom ler o artigo na integra: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2303201115.htm

Mas não resisto a resumir algumas frases importantes:

“Como resultado do desastre em Fukushima, abandonei a neutralidade quanto à energia nuclear, e agora apoio seu uso,” diz George Monbiot. Ele acrescenta: “Uma usina velha e dotada de recursos de segurança insuficientes foi atingida por um monstruoso terremoto. As redes de energia falharam, derrubando o sistema de refrigeração. Os reatores começaram a explodir.O desastre expôs um legado conhecido, de projetos deficientes e o uso de gambiarras para reduzir custos. Mas, pelo menos até onde sabemos, ninguém recebeu uma dose letal de radiação.

'Debaixo da toga de juiz também bate um coração', diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, 57, não aceita ser responsabilizado pelo voto decisivo que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

Juiz de carreira, ele disse que procurou argumentos jurídicos para tentar validar a regra na última eleição, mas não encontrou. "Debaixo da toga de um magistrado também bate um coração de homem", disse, ao explicar que tenta sempre equilibrar "razão e sensibilidade" ao julgar. "Procuro sempre esse equilíbrio, e acho que tenho conseguido''.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida em sua casa, na sexta.

Folha - Como o sr. se sentiu desempatando uma questão tão controversa como a da validade da Lei da Ficha Limpa em 2010?
Luiz Fux - Eu não desempatei nada. Apenas aderi à posição majoritária do Supremo, que era no sentido de não permitir que a lei valesse para as eleições do mesmo ano. Os votos foram de acordo com o artigo 16 da Constituição, que é um artigo de uma clareza meridiana. Uma coisa tão simples que às vezes um leigo sozinho, lendo o dispositivo, vai chegar à mesma conclusão que eu. O artigo 16 diz que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica na eleição que ocorra até um ano de sua vigência.

Alguns ministros, como Joaquim Barbosa, entenderam que era o caso de decidir entre o artigo 16, que trata da anualidade e preserva direitos individuais, e o princípio da moralidade, que tem maior impacto social.
Eu tenho uma visão técnica sobre esse tema. Esse principio da anualidade eleitoral é transindividual, porque refere-se à universalidade dos eleitores e à universalidade dos candidatos. Aqui não está em jogo interesse individual ou coletivo. Aqui está em jogo princípio transindividual.

Como corte constitucional, o STF deve fazer distinção entre o que deve prevalecer: os direitos individuais ou os direitos da sociedade?

A Sari'a - O caminho

Cláudio Lembo no Terra Magazine
De São Paulo

Os meios de comunicação, nos países ocidentais, oferecem uma visão distorcida dos acontecimentos que vêm se desenvolvendo no mundo muçulmano.

Os países do Islam - árabes ou de outras etnias - são considerados despidos de História e repletos de tribos pouco afeitas ao convívio com a Europa e Estados Unidos.

É meia verdade. Todos os países muçulmanos, particularmente os situados na Península Arábica sempre mantiveram fortes vínculos com o Ocidente.

Estes vínculos mostraram-se, em passado recente, com nítido corte colonialista, onde as intrigas diplomáticas e os tratados secretos contrários aos interesses árabes eram constantes.

É sempre oportuno registrar o tratado secreto entre franceses e ingleses - Tratado Sykes-Picot - que escondia uma ação contra a eventualidade do surgimento de uma nação árabe comum.

Publicamente, ambos os países, França e Inglaterra, apoiavam o surgimento de um mundo árabe unido e concomitantemente, mediante ações sob-reptícias apoiavam revoltas locais contra este objetivo.

Dos recursos que chegam ao STF, 17,9% revertem sentença

 

 

 

Marcelo Miranda Becker no Terra

A proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a execução imediata da pena após decisão de segunda instância é tema de debate entre juristas desde que foi anunciada oficialmente, na última segunda-feira, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Entre os principais argumentos contrários à proposta está o de que o réu poderá cumprir a pena mesmo quando ainda houver possibilidade de recurso junto aos tribunais superiores e ao Supremo. Entretanto, o que se vê na prática é que são poucos, atualmente, os casos que chegam até o STF e que têm revertida a sentença de instâncias anteriores.
Segundo levantamento feito com informações do Portal de Informações Gerenciais do STF, dos 323.784 processos recursais (entre recursos extraordinários e agravos de instrumento) que foram julgados pela Suprema Corte de 2007 até o dia 24 de março de 2011, 58.184 (17,97%) tiveram provimento.
Mesmo com o baixo índice de efetividade, os recursos extraordinários e os agravos de instrumento respondem pela grande maioria dos processos que chegam até o STF. De acordo com o estudo "Supremo em Números", da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as ações recursais correspondem a 91,69% dos 1.220.597 processos analisados pela Suprema Corte entre 1988 e 2009.

Profeta Gentileza

Samuel Bowles no post anterior declarou que a gentileza foi uma das caracteristicas humanas responsáveis pelo desenvolvimento da espécie. Abaixo a gentileza em pessoa.

No Link abaixo a história do profeta Gentileza no Wikipédia.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Profeta_Gentileza