9 de dez de 2011

Limongi: "Ainda há visão de que desembargadores são intocáveis"

Dayanne Sousa no Terra Magazine
"Ainda há uma visão um pouco conservadora de que o desembargador é intocável", declara o ex- ministro do STJ, desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele avalia que é necessário que esses magistrados sejam cobrados por prazos, já que normalmente não são avaliados por produtividade.
A polêmica está no centro do debate que definiu as eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Nesta quarta-feira (7), o Tribunal elegeu um novo presidente. O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori recebeu 164 votos contra 147 do atual presidente, José Roberto Bedran. A notícia surpreendeu a comunidade jurídica, que esperava a continuidade de Bedran.
Sartori é conhecido por ter um temperamento forte e, nos bastidores, há algum temor de que a administração do Tribunal passe a ser mais autoritária. Bedran, que havia assumido há nove meses, ficou marcado por uma medida impopular, que impunha prazos para os desembargadores do Tribunal.
Limongi comenta ainda a necessidade de tornar a administração do Tribunal mais democrática e defende a fiscalização da cúpula do Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia a entrevista.
Terra Magazine - As eleições para a cúpula do TJ de São Paulo surpreenderam, não?

Houve uma surpresa, não se esperava a vitória do Ivan Sartori. Mas eleição é assim. Só quando a contagem das urnas chega ao final. Há uma questão, também, que o desembargador Bedran estava próximo de se aposentar. Há um conjunto de fatores que levou à vitória do desembargador Ivan Sartori. Agora só resta torcer para que ele acerte. Administrar um Tribunal com 360 desembargadores, 45 mil funcionários na ativa e 10 mil aposentados não é fácil.
Qual a sua avaliação da vitória de Sartori?
É uma pessoa incisiva. Mas a minha preocupação é com a democracia. Espero que ele consiga ter uma postura democrata. Meu temor sempre é que possa não haver essa democracia no Tribunal. Todo presidente tem a caneta nas mãos, é o presidente quem resolve. O poder do presidente é muito grande.
A Associação de Juízes pela Democracia costuma reforçar a necessidade de ter eleições em que mais magistrados possam votar. É esse tipo de preocupação que o senhor diz com relação à democracia no Tribunal?
Eu acho que é como um governador, que pode ser muito bom ou também pode ser muito autoritário. Um presidente pode ser muito autoritário. Mas o desembargador Ivan tem muitas boas virtudes e eu espero que ele faça uma boa administração.
E quanto à questão da investigação de juízes, a oposição ao CNJ?
A minha postura é que o CNJ tem a obrigação de investigar as cúpulas dos tribunais. Os juízes são fiscalizados, mas as cúpulas não. Só com a atuação do CNJ. E têm que dar satisfação mesmo, nada mais justo do que exigir do desembargador que cumpra prazos e obrigações. Ainda há uma visão um pouco conservadora de que o desembargador é intocável. De que tem que dar satisfação. Se você coloca mais assessores, o desembargador produz mais. Quando aumenta o número de assessores e ele não produz, alguma coisa está errada.
Foi uma cobrança que Bedran fez em seus nove meses de administração.
Claro. E ele perdeu muito voto por causa disso

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