Alex Keyssar: Manifestações contra Wall Street podem levar Obama à esquerda

Dayanne Sousa no Terra Magazine

A inquietação que leva norte-americanos a ocuparem Wall Street, o centro financeiro de Nova Iorque, pode mudar a cara da política de Barack Obama, avalia o professor da Universidade de Harvard, Alex Keyssar. O especialista em ciência política, autor de livros sobre a democracia americana e nomeado a um Pulitzer, avalia que o atual presidente vai ter que adotar uma postura mais esquerdista se quiser se reeleger.

- As pessoas estão respondendo a um senso de injustiça. Isso provavelmente irá afetar a campanha e fazer com que os Democratas e Obama se movam um pouco mais à esquerda. Eles podem ser impelidos a abandonar sua estratégia de cortejar a centro-direita.

Grupos de manifestantes se revezam há quase um mês num acampamento em Zuccotti Park, no coração novaiorquino. Marchas durante o dia já arrastaram milhares. Eles reclamam dos cortes de gastos sociais e privilégios de grandes corporações durante a crise econômica. Para Keyssar, ainda é difícil saber qual será o impacto desses movimentos, mas ele acredita que a insatisfação popular influirá nas eleições de 2012.

- Acredito que os protestos são uma resposta precisa à incapacidade do Partido Democrata de lidar com problemas chave. O governo Obama falhou em tentar manter as pessoas mobilizadas como elas estavam em 2008. Se eles continuarem e crescerem, os Democratas terão que se aproximar dos manifestantes.

Keyssar é professor de história política em Harvard, uma das mais respeitadas universidades americanas. É autor de The Contested History of Democracy in the United States (A Contestada História da Democracia nos Estados Unidos), sobre o ideal de democracia dos EUA. A obra de 2000 recebeu o prêmio de melhor livro da American Historical Association e tornou Keyssar um dos finalistas do Pulitzer.

Leia a entrevista.

Terra Magazine O movimento Occupy Wall Street tem sido comparado com os protestos de 1968 por seu possível impacto e até mesmo pela dose de nostagia. Você acredita nessa comparação? Em que medida eles são diferentes?

Manifestação da AJD contrária ao Código Florestal

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA/AJD

NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista, a propósito do PLC 30/2011, em trâmite no Senado Federal (PL 1876/99, aprovado na Câmara), vem a público manifestar o seguinte:

A tutela (“PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO”) do meio ambiente e dos “processos ecológicos essenciais” e a provisão de manejos ecologicamente sustentáveis são deveres incondicionais do Poder Público por determinação expressa da Constituição Federal, a teor do disposto em seu artigo 225.

E um meio ambiente ecologicamente equilibrado é, por disposição constitucional, essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações, motivo pelo qual induvidosa a condição de DIREITO FUNDAMENTAL da tutela socioambiental, instrumento que é de efetividade da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, sendo essa, por sua vez, fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1, III da CF/88).

É por isso que Constituição brasileira exige estudos prévios de impacto ambiental para qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, o que implica, inexoravelmente, a mesma exigência quando se trata da alteração de toda uma legislação protecionista das florestas brasileiras. Contudo, esse estudo, oficialmente, não existe.

Administradoras de cartão são multadas em R$ 254 milhões

Agência Estado via IG

Oito administradores de cartão de crédito foram multadas em R$ 254 milhões por descumprimento da ordem judicial que determinava a suspensão de cobranças ilegais em suas faturas. A decisão é da Justiça Federal, no Rio, e válida em todo o País. As oito administradoras têm 15 dias para efetuar o pagamento da multa, a partir da data de publicação da decisão da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Caso as empresas não paguem dentro do prazo, o débito sofrerá um acréscimo de 10%. O valor das multas será revertido para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, que financia projetos em áreas como defesa do consumidor e meio ambiente.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, em dezembro de 2006, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região acatou recurso do MPF e determinou em decisão liminar que as empresas administradoras de cartão de crédito Banco Citicard, Real, Itaucard, Ourocard, Bradesco, Banerj Cartões, Banco Fininvest e Federal Card (Caixa) suspendessem a cobrança de encargos indevidos em casos de atrasos ou inadimplência de suas faturas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Apesar de intimadas pela Justiça para comprovarem o cumprimento da liminar - que teve vigência até julho de 2008 - as administradoras de cartão nunca o fizeram, gerando uma multa de mais de R$ 31,8 milhões para cada uma.

De Ferrari é fácil

CNJ contém farra de gastos com viagens

Do Estadão Via Nassif

Portaria restringe ressarcimento de despesas com diárias e passagens a eventos com fins institucionais e com autorização do presidente do órgão

Andrea Jubé Vianna

Uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringiu os gastos com diárias e transporte de conselheiros e servidores da instituição. O objetivo da norma publicada anteontem, assinada pelo presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, é conter a farra de gastos revelada no mês passado pelo Estado, como despesas superiores a R$ 3 milhões com diárias no Brasil e no exterior, e quase R$ 700 mil com festas e homenagens.

A portaria, que pode ser acessada na página do conselho na internet (www.cnj.jus.br), proíbe o “pagamento de diárias e de despesas com o deslocamento, a emissão de passagens e o ressarcimento de desembolso com transporte de conselheiros, magistrados e servidores” que participarem de eventos. A partir de agora, o conselheiro ou servidor será ressarcido somente se estiver representando institucionalmente o CNJ, com autorização do presidente do órgão.

Ladrão dorme em sofá de empresa durante tentativa de assalto em SP

Do G1 SP

Um ladrão pegou no sono dentro da empresa que pretendia assaltar em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, na noite desta quarta-feira (12). Ele foi encontrado pelo dono da empresa, dormindo no sofá, e foi preso.

O empresário chamou a polícia. Os policiais tentaram conversar com o homem, que apenas resmungou algumas palavras e voltou a dormir – a polícia suspeita que ele estava embriagado.

O ladrão tinha um ferimento – ele pode ter caído do telhado, pois uma telha estava quebrada. O homem foi levado para o hospital antes de ir para a delegacia.

A ESTAGIARIOCRACIA

Por Lênio Luiz Streck, procurador de Justiça. Vi no Blog de Alexandre Moraes da Rosa

Respeito muito os estagiários. Valorosa classe. Ainda não assumiram o poder porque não estão bem organizados.

Deveriam aderir à CUT. Em alguns anos, chegariam lá. Dia desses veremos os muros pichados com a frase: “todo o poder aos estagiários”.

Eles dão sentenças, fazem acórdãos, pareceres, prendem, soltam, elaboram contratos de licitação, revisam processos...

Respeito profundamente os estagiários. Eles estão difusos na República. Jamais saberemos quantos são. E onde estão. Algum deles pode estar com você no elevador neste momento. Ou em uma audiência. Ou no Palácio do Governo.

E pode estar controlando o seu vôo. Uau!

Custo de inflação de 4,5% é crescer 1,5%

Por Paulo Moreira Leite

Almoçando com um dos mais influentes economistas brasileiros, pude fazer a pergunta certa. Qual seria o custo para trazer a inflação para o centro da meta, que é de 4,5% ao ano.

A resposta: em vez de crescer a 3,5%, a economia estaria crescendo a 1% ou 1,5%.

Também fiz a segunda pergunta: qual o risco de manter a política atual de juros e apostar no crescimento. A resposta: o risco é muito baixo.

A unanimidade dos economistas concorda que a inflação deve entrar em queda a partir dos próximos meses, até março de 2012, pela combinação de uma série de fatores conhecidos e estudados.

A quase geladeira da economia internacional também vai trabalhar para isso. Outras medidas internas também. Mesmo assim, não se espera que o centro da meta seja atingido em 2011 nem em 2012.

Por que? A resposta simples é dizer: porque o governo não quer, ainda que a explicação seja mais complicada do que os adversários da equipe economica gostam de afirmar.

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, a principal alavanca da inflação não se encontra no governo. É o setor de serviços. São os preços deste setor que seguem em alta, fora de controle, numa elevação produzida pela melhoria do emprego e da renda, que eleva o consumo e faz as pessoas a comprar tudo aquilo que possa melhorar seu bem-estar.

O poder menos corrupto

Por Léo Rosa de Andrade na coluna Imperfeições no Notisul

Imagine-se uma associação de governadores de estado. Estranho, não? Suponha-se um grêmio de senadores. Igualmente bizarro. Há funções de Estado, essas funções são expressões de poder. Creio impertinente que pessoas que cumprem funções de Estado estabeleçam-se em corporação. Não falo de funcionários, mas de titulares de poder público.

Greves
Os juízes, no Brasil, são organizados em uma corporação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Corporação é instrumento de buscar interesses de classe. A corporação dos juízes ameaça levar a “categoria” à greve se não houver aumento de salários. Imagine-se a “categoria” dos deputados, ou a dos ministros de Estado em greve. Pois já houve greve de juízes no Brasil.

Bem pagos
Os magistrados brasileiros são os mais bem pagos do mundo. Equivalemo-nos aos alemães, japoneses e norte-americanos. Estaríamos no mesmo elevado nível não fossem as vantagens não computadas no salário, como celular, automóvel, médico e dentista, mais os auxílios (moradia, mudança, estudo, livro, alimentação etc.). Com todas essas mordomias, ganhamos do mundo.

A reação
Deveríamos discutir a capacidade de pagamento da nação aos membros dos poderes da república. Aos juízes, inclusive. Aliás, começamos a fazê-lo. Quando o executivo deixou de contemplar a pretensão da “categoria” dos juízes, houve reação. A reação foi para os jornais. O Brasil ficou sabendo e começou a conversar sobre a questão. O povo brasileiro não tem a menor ideia da remuneração de um juiz.

Um pouco desconhecido
Os membros dos poderes da república são levados ao escrutínio público seguidamente, seu desempenho é debatido, votado e, posteriormente, acompanhado pela imprensa. Não somos melhores nisso porque já estivemos à volta com muitas ditaduras.

O Impostômetro Já Conhecemos. E do Sonegômetro, Você Já Ouviu Falar?

*Maria Regina Duarte no blog Justiça Fiscal

O Sistema Tributário deveria ser, em tese, um meio para recolhimento de impostos e contribuições de maneira justa e equilibrada, contribuindo para a redução da desigualdade econômica e social.

Temos ouvido e lido na mídia que os cidadãos pagam muitos tributos, que o Estado é pesado e lhes cobra caro por um serviço que não lhes oferece, ou que dele não se utiliza (por quê será?), e que se impõe uma reforma tributária urgente para retirar o peso dos tributos de seus ombros (imaginemos sobre quem recairia… não é difícil obter a resposta).

No entanto, como alerta o economista João Sicsu em recente artigo publicado no sítio da Carta Maior “Quem Paga Impostos no Brasil” (Carta Maior): “É dito que a carga tributária no Brasil é alta e que “é preciso reduzi-la!”. Já inventaram até o impostômetro. Mas, deveriam ter inventado, também, o impostômetro dos pobres [e o jurômetro dos ricos? – para indicar quanto os ricos recebem de juros do Governo – algum milionário quer financiar essa invenção?]”.

Se tivéssemos uma tributação efetiva sobre a renda, o patrimônio e as transações financeiras realizadas, talvez não fosse tão necessária a cantada e decantada reforma tributária, ou melhor, talvez ela pudesse ter outro direcionamento, cobrando mais de quem tivesse mais condições de pagar. O economista João Sicsu, no mesmo artigo, ainda aponta uma comparação internacional ilustrativa da injustiça brasileira: “Segunda a OCDE, nos Estados Unidos, Suiça e Canadá mais que 50% da carga tributária advêm dos impostos sobre a “renda” e a “propriedade”. No Brasil, a soma da arrecadação sobre a “renda”, a “propriedade” e as “transações financeiras” não ultrapassa 25% do total.”

Para completar, dados apontados no artigo informam que da arrecadação federal total do ano de 2010, o Imposto Territorial Rural (ITR) contribuiu com irrisórios 0,07%; que a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) – imposto sobre heranças – é de 4% apenas (contra até 40% em países desenvolvidos); e que lanchas, jatinhos, helicópteros são isentos de pagamento de impostos, ao contrário de, por exemplo, um carro popular, pelo qual se paga Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Mais sobre Rafinha Bastos do CQC

Rafinha Bastos foi afastado do CQC porque falou que comeria Wanessa Camargo e seu filho. A Band, diante das inúmeras reclamações afastou o humorista do programa. Pelo visto, o afastamento rendeu mais piadas ainda.

Juízes e promotores chantageiam poder público, diz subprocurador-geral

Do Terra Magazine
Dayanne Sousa e Eliano Jorge

O subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, se solidariza com a ministra Eliana Calmon ao tratar de irregularidades no Judiciário e ataca os projetos de aumento salarial para juízes e funcionários. Para ele - que inclui os profissionais do Ministério Público na crítica - o debate é uma tentativa de "chantagear" o poder público.

- As carreiras que hoje têm poder de pressão sobre o Estado e sobre suas instituições são as que mais são valorizadas. Ou seja, juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos.

Aragão assumiu o cargo de corregedor-geral do Ministério Público Federal segunda-feira (3) e, no dia seguinte, em sua primeira visita oficial, encontrou-se com Eliana Calmon, num claro gesto de apoio à ministra e corregedora nacional de Justiça. A ministra havia sofrido críticas de magistrados depois de declarar em entrevista que existem "bandidos de toga" e chamar atenção para ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode limitar seus poderes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a investigação de desvios de conduta de juízes.

Para Aragão, a limitação dos poderes do CNJ é "nefasta":

- Estão tentando limitar o poder da corregedora nacional. Isso é muito nefasto, porque a gente sabe muito bem que as corregedorias locais muitas vezes não têm independência suficiente para cortar na própria carne.

Leia a entrevista do subprocurador-geral da República:

Terra Magazine - Seu encontro com a ministra Eliana Calmon pode ser interpretado como uma demonstração de apoio a ela?

Obama não está atentando para um vulcão fumegante logo ao lado dos EUA: o México, que está perdendo a guerra contra os cartéis de drogas

Por Ricardo Setti

A guerra ao tráfico no México: armas apreendidas, bandidos algemados e um saldo de 35 mil mortos até agora (Foto: AFP/ Yuri Cortez)

Amigos do blog, enquanto o presidente americano Barack Obama se preocupa – não sem razão, é claro – com as guerras do Iraque e do Afeganistão, mas também com a paz entre árabes e israelenses, com as ameaças da Rússia à Geórgia e à Ucrânia ou com a situação da Coreia do Sul, há um vulcão jorrando a lava da crise bem ali a seu lado: o México, enredado numa tragédia que está adquirindo contornos de guerra civil, no enfrentamento entre as forças do governo e os poderosíssimos cartéis de traficantes de drogas.

Nada menos do que 35 mil pessoas já morreram – mais da metade de todos os soldados americanos mortos na Guerra do Vietnã, ao longo de década e meia – desde que, em 2006, o governo do presidente Felipe Calderón declarou guerra ao narcotráfico e colocou as Forças Armadas na luta contra os criminosos. As coisas, paradoxalmente, pioraram. Há cálculos dando conta de que, entre bairros, pedaços inteiros de cidades e áreas de Estados, de um quarto a 30% do território mexicano já estão sem a presença do Estado e dominados pelos tenebrosos cartéis, cuja marca registrada é mandar recados – a autoridades, a cartéis rivais, a quem seja – decapitando pessoas.

Marcelo Ebrard, prefeito da Cidade do México: "difícil" vencer a batalha sem os EUA (Foto: Reuters/Bernardo Montoya)

Entre 80 e 100 mil homens na guerra aos ‘narcos’

Há entre 80 e 100 mil homens combatendo os traficantes (os números exatos o governo não disponibiliza), mas a ação do Estado está minada por uma corrupção cada vez mais disseminada – o poder do dinheiro dos traficantes é gigantesco –, pela falta de articulação, quando não a rivalidade, entre as forças da ordem, como a Polícia Federal, autoridades locais e militares, e as dificuldades enfrentadas pelas Forças Armadas, inclusive na falta de preparo para recolher provas judicialmente válidas para condenar os dezenas de milhares de presos.

Por que os cartéis mexicanos se fortaleceram

Protestos contra Wall Street: Soros apóia protestos

Manifestantes que protestam contra a ganância das corporações e a crise econômica continuavam sua campanha nesta segunda-feira em Wall Street, com os líderes da manifestação pedindo que os participantes se vistam de zumbis e tomem parte em outro protesto contra a brutalidade da Polícia de Nova York. As detenções de 700 pessoas perto da Ponte do Brooklin durante o final de semana apenas aumentaram a raiva dos manifestantes, acampados em um parque de Manhattan. O movimento já atraiu apoio ao redor dos EUA, no momento em que as manifestações entram na terceira semana.

Nesta segunda-feira o magnata George Soros, que fez fortuna no mercado financeiro, disse simpatizar com os manifestantes. Soros, que dava uma coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas sobre sua participação em projetos agrícolas de larga escala na África, disse compreender a frustração dos pequenos empresários e jovens desempregados.

A ocupação do parque Zuccotti, perto do centro financeiro de Nova York, começou com algumas dezenas de jovens universitários há duas semanas. O movimento atraiu a simpatia de milhares de norte-americanos descontentes com o desemprego e a crise econômica. As detenções em massa aconteceram no sábado, mas nesta segunda-feira os manifestantes se mostravam resolutos em continuar os protestos.

John Hildebrand, um jovem de 24 anos de Norman, Oklahoma, disse que chegou a Nova York no sábado, vindo de avião, e afirmou que é professor desempregado. "Minha revolta é com a influência corporativa sobre a política", ele disse. "Eu gostaria de eliminar o financiamento corporativo das campanhas políticas". Ele disse voltará amanhã para Oklahoma, onde pretende começar um protesto parecido. Um manifestante, William Stack, disse que enviou um e-mail à Prefeitura de Nova York pedindo que todas as acusações contra os detidos sejam retiradas.

"Não é um crime pedir que nosso dinheiro seja gasto para atender às necessidades do povo e não em empréstimos enormes para as grandes empresas", ele escreveu. "Os verdadeiros criminosos são os executivos de Wall Street, não as pessoas que marcham por empregos, saúde e uma suspensão na execução das hipotecas".

A Polícia de Nova York disse que continuará a patrulhar a região próxima ao centro financeiro e que "se alguém quebrar a lei, será preso", disse o porta-voz Paul Browne.

Os manifestantes têm se alimentado do apoio de figuras famosas, como do ator Alec Baldwin, que circula pelos protestos. Baldwin criticou a repressão da polícia nova-iorquina e postou vídeos na internet que mostram policiais jogando gás de pimenta num grupo de mulheres manifestantes. "Isso é inquietante. Eu acho que a Polícia de Nova York está com um problema de imagem", disse Baldwin.

As informações são da Associated Press.

Americanos X Americanos

Por Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo

Manifestante do OWS

Demorou.

Os americanos estão enfim protestando contra eles mesmos. Quer dizer: contra o governo e mais a plutocracia que manipula a Casa Branca. A inspiração vem dos protestos do mundo árabe.

O nome é sugestivo: Occupy Wall Street. Ocupar Wall Street. Ou apenas OWS.

O movimento surgiu num site canadense de esquerda chamado adbusters, e por razões óbvias conquistou muitos corações na sociedade americana. A crise econômica e mais uma extraordinária agressividade militarista do governo estão testando o limite da paciência dos americanos.

No final de semana, quando Obama comemorou a execução de mais um líder do Al-Qaeda, um clérigo nascido nos próprios Estados Unidos, Anwar al-Awlaki, milhares de integrantes do OWS foram reprimidos pela polícia de Nova York quando faziam seu protesto. Muitas prisões foram feitas.

É vital, para que o mundo se torne mesmo mais seguro, como levianamente falou Obama depois da morte de bin Laden, que a sociedade americana cobre energicamente uma mudança na atitude da Casa Branca, nos moldes do que aconteceu nos anos 1960. A Guerra do Vietnã começou a terminar ali.

Me chamou a atenção uma foto do OWS, tanto que a usei para ilustrar este texto. Uma mulher ergue um cartaz com uma frase de Goethe: “Ninguém é mais escravo do que aquele que ilusoriamente acredita ser livre”. O fato é que em nome da liberdade os Estados Unidos têm cometido horrores no mundo. Isso me remeteu a um dito de Einstein que estava ontem na Frase do Dia do DCM: “O mundo não vai destruído pelo mal, mas pelos que não fazem nada para combatê-lo”.

Obama foi uma falsa esperança de renovação. “Disseram a nós que Obama mudaria as coisas, mas na verdade o que estamos vendo é mais um mandato de Bush”, diz o ativista Phil Budenick, do OWS.

Enquanto isso, no Brasil …

Bem, uma amiga do Facebook postou uma matéria estrangeira que falava do OWS. E observou: “Paulo: vi todos os jornais brasileiros e não encontrei nada.”

Como dizia o diretor de redação Guzzo nas madrugadas de fechamento da Veja nos anos 1980, a quem apelar?

Presidente do Supremo Tribunal não sabe como sair da saia justa e pressão popular aumenta contra togados bandidos

–Wálter Fanganiello Maierovitch No Terra magazine


O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta nesta quarta-feira (28) o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

Por meio dessa Adin, em resumo, pretende-se reduzir as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo a tirar sua iniciativa de apurar e punir disciplinarmente juízes descumpridores de seus deveres funcionais.

Clima tenso, segundo mencionou o ministro Marco Aurélio Mello, teria sido a razão da não colocação do processo em julgamento. Na verdade, clima tenso virou eufemismo, pois a opinião pública indignou-se com a anunciada tendência de a ação vingar no Supremo.

Na hipótese de sucesso da Adin (e a tendência ontem era essa), cerca de 50 condenações disciplinares, com 24 aposentadorias compulsórias, e seis magistrados em disponibilidade (com função suspensa) seriam anuladas. E os punidos por iniciativa apuratória do CNJ voltariam às funções.

Deve-se frisar que a AMB, promovente da ação (Adin), já foi presidida pelo ministro Paulo Medina, que, acusado de vender liminar para organização de narcotraficantes, foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ.

Como até as cadeiras do plenário do STF sabem, a Constituição da República, no artigo 103 B, estabelece que ao CNJ compete controlar o dever funcional dos magistrados.

Para a AMB, esse controle a respeito dos deveres dos magistrados estaria afeto às Corregedorias dos Tribunais, apenas com revisão pelo CNJ. Em outras palavras, se uma Corregedoria arquivar apuração disciplinar de magistrado, o CNJ só poderá reexaminar se alguém reclamar.

No Mato Grosso, por exemplo, o CNJ apura atuação de altos magistrados que teriam desviado dinheiro do Tribunal para uma loja da Maçonaria. Como a Corregedoria não tomou nenhuma iniciativa eficaz, não competiria ao CNJ agir, consoante tese canhestra da AMB.

Para o presidente da AMB, juízes só podem ser julgados pelos seus pares (próprios juízes). Como se sabe, o CNJ, que é órgão do Poder Judiciário, é composto por 15 conselheiros, sendo 10 deles juízes. Trata-se de um órgão corporativo e não de controle externo da Magistratura como enganosamente se propala.

Ao tirar o processo de pauta (Adin), o ministro Peluso percebeu que, mantida a tendência de acolhimento (já se sabe a posição dos ministros Marco Aurélio Mello, Peluso, Celso de Melo e Fux) da pretensão da AMB, o desgaste para o STF seria enorme. Ficaria completamente desacreditado perante a opinião pública por, ilegitimamente, “blindar” magistrados e garantir-lhes impunidade.

Pano Rápido. Não se sabe quando o processo voltará à pauta de julgamento do STF. Certo mesmo é que o STF está vestido numa camisa de sete varas ou, como dizem os jovens, numa saia justa.

CNJ diz que 35 desembargadores são suspeitos de crimes

Da Folhaonline

Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.
O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga".
A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).
Leia mais na edição da Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

Suposições de ameaça a testemunhas e fuga do réu não justificam prisão cautelar

Do STJ

A mera suposição de que o réu ameaçaria testemunhas ou o fato de ter fugido do local dos acontecimentos não justificam a prisão cautelar. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder habeas corpus a acusado de homicídio decorrente de discussão banal.

O acusado estaria dirigindo em alta velocidade em área residencial. Ao passar pela vítima, que lavava seu veículo, foi advertido, o que causou discussão entre eles. Logo depois, o acusado teria voltado ao local, dirigindo motocicleta e armado. Ao passar pela vítima, o garupa, menor, efetuou disparos no peito do morador.

Para o juiz processante, a prisão preventiva do réu era necessária em razão das circunstâncias do crime, do perigo demonstrado pelo agente e porque já teria passagens pela polícia. Além disso, sua liberdade “permitiria” que as testemunhas “se sentissem ameaçadas”. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ordem de prisão, acrescentando que, quando do julgamento do habeas corpus originário, o mandado ainda não tinha sido cumprido nem o réu tinha se apresentado espontaneamente.

Gradação da inocência

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Constituição da República não fez distinção alguma entre situações ao estabelecer que ninguém poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Por isso, a regra é a liberdade, que não pode ser afastada por força de lei, mas apenas diante da fundamentação concreta do juiz diante do caso específico. 

Nazismo na Amazônia

Por Edilson Martins no blog do Noblat

Que nos anos 30, do século passado, mais exatamente na segunda metade daquela década, às vésperas da 2ª Grande Guerra, a Amazônia foi visitada, percorrida e pesquisada por uma expedição alemã não constitui uma revelação inédita, bombástica.

Embora restrita, praticamente desconhecida pelo país, revelação mesmo é a existência de um longa-metragem, contando os feitos, nada venturosos, dessa expedição.

Um hidroavião, “Água Marítima”, se despedaçou no meio de toras de madeira em pleno rio Jari; um barco imenso conduzindo câmeras, armas potentes, material de cartografia, provisões, alimentos, afundou durante as enchentes de inverno; e, finalmente, um dos líderes dessa odisséia, Joseph Greiner, terminou, fulminado por uma malária, tendo os pés enterrados à frente da cachoeira de Santo Antônio, em verdade uma das mais belas cataratas de toda a Amazônia brasileira.

Barraco no Supremo

Eliane Cantanhêde na Folhaonline

O supremo Tribunal Federal é aquela Corte solene, onde senhores e agora senhoras vetustos e vetustas, metidos em longas togas negras, fazem discursos intermináveis que poucos ouvem e quase ninguém entende. Mas é nesse cenário e com esses personagens que se fazem a democracia e a defesa da lei e da cidadania. Pelo menos em tese.
Pois não é que está o maior barraco no Supremo? Começou com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que, por corporativismo, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade tentando limitar os poderes e a abrangência do Conselho Nacional de Justiça, órgão que fiscaliza o Judiciário e, portanto, os juízes.
O pau quebrou, e os ministros se dividiram. Uns contra, outros a favor de deixar o CNJ quase como mero ratificador das investigações e decisões das corregedorias regionais, onde os juízes estão, claro, mais 'protegidos' por colegas e amigos.
Ao criticar o corporativismo e defender a CNJ, a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, bateu firme, dizendo que há 'bandidos' que se escondem atrás da toga. Ou seja, que há juízes bandidos.
O mundo caiu!
Extraordinariamente, o presidente do Supremo, César Peluso, abriu a sessão da Corte na terça-feira com uma nota de 12 dos 15 conselheiros do CNJ condenando as declarações 'levianas' de Eliana Calmon, que teria colocado sob suspeição todos os juízes do país e o próprio Judiciário.
É barraco ou não?
E teve aquele detalhe pessoal na reação indignada de Peluso. Na entrevista bombástica à Associação Paulista de Jornais, Eliana Calmon citou especificamente o Tribunal Regional de São Paulo: segundo ela, o órgão só vai se deixar investigar 'quando o Sargento Garcia prender o Zorro'.
Ih! Qual a origem do ministro Peluso? O Tribunal Regional de São Paulo.

Comercial da Carlsberg

Alessio Rastani e a verdade sobre o que é o mercado

Dizem que ele não é um agente do mercado, que seria uma dessas armações feita com a BBC.
Mas que ele fala a verdade, fala

Doutrina colonizada: com Luhmann e contra Luhmann - da autopoiese à alopoiese

Por Rosivaldo Toscano Jr.

Abordei em um texto que já data de alguns meses, a prática comum aqui (e, em geral, nos países periféricos) de boa parcela dos atores jurídicos importam teorias estrangeiras oriundas de contextos diversos, como é o caso das teorias das janelas quebradas e do direito penal do inimigo (vide aqui). Dou a isso o nome de “doutrina colonizada”.

O mesmo se dá com relação à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos (Niklas Luhmann é seu maior nome), que terminou virando moda em terras tupiniquins. E hoje não são poucas as obras que, aqui no Brasil, ou abordam tal pensamento ou o referenciam, adotando, em ambos os casos, sua teoria na integralidade.

A teoria é sedutora, sob certos aspectos, pois tal qual a tese-dogma kelseniana do direito separado da moral, é hermética, parte de dogmas que a isentam de questionamentos internos. A teoria luhmanniana guarda uma grande semelhança com o positivismo, pois assim como este, busca trazer para as ciências humanas uma tese ajustada para as ciências naturais (biológicas) (vide aqui), com cunho também de lógica causal. Tal ficção funciona idealmente e é, no direito, ideologicamente importante para a razão instrumental, uma vez que parte do pressuposto de que com a complexidade da sociedade contemporânea os diversos sistemas (economia, direito, sociedade, ciência e por aí vai...) se tornaram autônomos e se autoproduzem, limitando-se a esfera de atuação do direito e da Constituição como instrumento de realização das promessas (incumpridas) da modernidade.

Quase dois irmãos

Indiquei o filme 400 contra um que contava a história do nascimento do crime organizado no Rio. Este outro filme conta basicamente a mesma história sobre a reunião de presos políticos e presos comuns na ilha grande na década de 70, fato que originou o desencadeamento do comando vermelho. Enquanto 400... narra o fato sem uso de história fictícia paralela, quase dois irmãos tem como pano de fundo amizade entre Miguel e Jorge, um escritor e um morador de favela, que se conheceram pela amizade dos pais. É ótimo filme.

Anulado interrogatório realizado por videoconferência antes de lei entrar em vigor

Do STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o interrogatório realizado por videoconferência com Almir Rodrigues Ferreira, condenado por tráfico internacional de drogas e armas de uso restrito. O procedimento foi feito antes de entrar em vigor a Lei 11.900/09, que prevê a possibilidade da realização de interrogatórios por sistema de videoconferência.

No caso, o interrogatório de Ferreira foi realizado em 12 de maio de 2008 e, após a instrução criminal, ele foi condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão em regime inicial fechado. A defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), mas a ordem foi denegada.

No habeas corpus impetrado perante o STJ, a defesa sustentou a nulidade absoluta do processo, argumentando que a legislação vigente à época do interrogatório não previa a possibilidade de realização do ato de nenhuma outra forma, senão com a presença física do réu perante o juiz, razão pela qual o magistrado singular não poderia ter utilizado o método da videoconferência.

O relator, ministro Jorge Mussi considerou que “não obstante a evolução tecnológica, e em especial na área de informática, não há como concordar com a realização do teleinterrogatório sem lei normatizando o sistema, porquanto à época vigia comando garantindo aos processados o direito de comparecer à presença do juiz para ser ouvido”.

Jorge Mussi destacou que, mesmo com a edição da Lei 11.900/09, o STJ vem decidindo que o interrogatório procedido via videoconferência é causa de nulidade absoluta do feito. Disse, entretanto, que o ato hostilizado não contaminou os demais subsequentes a ponto de levar à conclusão de que o processo-crime pelo qual o réu responde deva ser integralmente anulado. 

400 contra 1 - a história do surgimento do comando vermelho no Rio de Janeiro

Filme que narra o surgimento do comando vermelho no Rio. Bom Filme.