Mudar o caráter

Por Cláudio Lembo no Terra Magazine

De uma jovem ouvi um pensamento que me intrigou. Dizia a estudante que ao observar a realidade brasileira e ao compará-la com a norte-americana chegou a uma conclusão. Em todos os cenários, os americanos querem resultados. Os brasileiros amam o processo. O resultado pouco importa. Pode-se considerar análise, a respeito do comportamento dos dois povos, rigorosa e excessiva. Merece, porém, registro.

É só observar a política nacional e se concluirá que, realmente, nestas terras o importante é falar. Pouco importa atingir ou não os objetivos. Vale o palavreado. Importa ser "doutor". Não importa conhecimento racional. Falar é oportuno. Pensar é cansativo. Admira-se o estrangeiro. Dá-se pouca atenção ao nacional.

Estas observações são válidas, particularmente, no cenário do Direito. Durante anos os juristas se debruçaram sobre as leis processuais italianas e, por derivação, austríacas. Citar Carnelutti, Chiovenda era o importante. Tomar das regras precisas e claras do velho Regulamento 737 era símbolo de ausência de cultura jurídica. Um descalabro. Não importa resolver a causa.

Vale, muito mais, demonstrar erudição. Oferecer longos trechos dos tratadistas de outras terras. É a cultura do bacharelismo. Originária de nossos antepassados coimbrãos Venceu-se, em muitos aspectos, este passado. Mas, sempre que se buscam romper as barreiras da ausência de economia processual, retornam, lá do fundo inconsciente coletivo, as velhas maldições.

Desigualdade no ensino tornou-se imoral

Por Paulo Moreira Leite

O resultado do último Enem demonstra que a desigualdade de entre nossos estudantes de escolas públicas e privadas atingiu um padrão imoral.

Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média, numa escala nacional. Entre as dez melhores classificadas, encontra-se uma única escola pública. Na lista das dez piores, não há nenhuma escola privada.

Sabemos que a desigualdade entre ricos e pobres, no Brasil, é uma vergonha histórica. Mas os dados que o Enem demonstra superam todo limite.  Colocam questão a perspectiva de futuro de boa parte de nossa juventude. E ajudam a entender o desanimo de muitos de nossos jovens para assumir uma postura de disciplina e assistir aulas. Para que?

Estes números retratam uma grande hipocrisia. Provam que o discurso pela melhoria na educação pública é apenas isso. Um discurso para os dias de festa, para os momentos de culpa. Na vida real, pouco se faz.

O colapso das escolas públicas, hoje, é o principal estímulo ao crescimento da educação privada. Ela transformou-se num grande negócio. Atrái investidores, inclusive de fora do país, interessados num mercado próspero e cativo. Com o desempenho atual da rede pública, quem não fará tudo o que estiver a seu alcance para mandar os filhos para um estabelecimento privado, mesmo de segunda linha?

Equipe de resgate consegue libertar baleia encalhada em praia de Florianópolis

Do DC
Animal estava preso em banco de areia da Praia do Pântano do Sul desde quarta-feira

Acabou na tarde desta quinta-feira o drama da baleia franca juvenil que estava encalhada na Praia do Pântano do Sul, em Florianópolis, desde a madrugada de quarta-feira. O animal se prendeu a um banco de areia e precisou ser rebocado por uma embarcação da Marinha para voltar a nadar em liberdade.

O mamífero foi avistado por um pescador às 6h de quarta. Às 10h, chegaram os primeiros ambientalistas para o resgate. Mas no decorrer do dia todas as tentativas de remoção do animal de seis metros de comprimento falharam.

Nesta quinta, a equipe de resgate usou a mesma técnica: amarrou cordas no corpo do animal e o puxou com uma embarcação; a diferença é que, na nova tentativa, o grupo usou uma embarcação mais potente e a maré estava cheia.

Centenas de pessoas acompanharam o resgate, e muita gente ficou emocionada ao ver a baleia nadando outra vez. A espécie vem ao Litoral de SC nesta época do ano para ter filhotes. O DC acompanhou o resgate. 

Pôsteres tentam profissionalizar imagem de prostitutas na Irlanda

Do Terra

Um grupo de prostitutas irlandesas está fazendo uma campanha para combater preconceitos em relação à profissão. Os idealizadores da campanha criaram pôsteres que mostram modelos sorrindo acompanhadas pela frase "I chose the job that suits my needs" (em tradução livre, "Escolhi o emprego que se adapta às minhas necessidades"). A ideia, segundo o site do movimento, é apresentar uma versão mais equilibrada e realista da profissão, sem vitimizar ou glamourisar homens e mulheres que optam pela atividade.

A campanha foi intitulada Turn Off the Blue Light (em tradução literal, Apague a Luz Azul) e é uma reação a uma outra, intitulada Turn Off the Red Light (Apague a Luz Vermelha), que pedia a criminalização para acabar com o tráfico de mulheres no país.

Preconceito
Segundo as organizadoras da campanha, tanto as representações negativas da prostituição quanto as positivas são nocivas. "Por um lado, existe a imagem dos trabalhadores da indústria do sexo como mulheres abusadas, controladas por cafetões, vítimas de tráfico, desamparadas e escravizadas", diz o site. "Esta é uma visão incrivelmente negativa do trabalho e não é realista".

Hora de apoio e solidariedade

Por Moacir Pereira
Santa Catarina volta a conviver com o dramático problema das enchentes. Blumenau está amanhecendo hoje com o mesmo fantasma que se repete desde a chegada dos fundadores. Rio do Sul já sofre os efeitos das inundações. Itajaí poderá pagar um preço maior pelas intensas chuvas que caem em todo o Vale. Outros municípios também registram vítimas, perdas materiais e prejuízos incalculáveis. Milhões e milhões de reais que serão canalizados mais uma vez para a reconstrução, quando deveriam ser aplicados em saúde, educação e segurança.
Neste momento, todas as ações devem se concentrar no apoio e atendimento as famílias desabrigadas, aos que tiveram suas casas alagadas ou que registraram prejuízos em suas organizações. Além do conforto espiritual de uma palavra de solidariedade, que coloque energia boa nesta fase difícil do enfrentamento com as águas e da reconstrução, é fundamental que todos os atingidos se sintam acolhidos, protegidos, incentivados. Que nenhum dos desabrigados venha a sofrer a dor da solidão, da ausência da solidariedade e do esquecimento.
Completada esta fase, que exige presença física e atenção pessoal, espera-se que o poder público não falte. Que não transforme a adversidade em espaço de disputa ou exploração política. E, sobretudo, que as autoridades, nos três níveis do poder, estejam mais sensíveis, sejam mais ágeis nas providências e unam todas as forças e recursos para abreviar o sofrimento de milhares de catarinenses.
Nosso povo tem sido magnânimo nestes momentos de dor. Provas inequívocas de solidariedade foram dadas em situações muito mais trágicas. A enchente que hoje atinge o Vale do Itajaí prenuncia-se como grave, mas até agora os deslizamentos trágicos de 2008, ceifadores de vidas humanas, não se repetiram. Ainda assim, as populações do Vale do Itajaí estarão no direito de indagar por que os anos passam, décadas são transcorridas e não há um sistema seguro de proteção contra as enchentes

Para onde pode caminhar a interpetração do STJ sobre a nova redação do CPP

Do sítio do STJ

Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP

A terceira e última manhã de debates do seminário “A Reforma do Código de Processo Penal”, que se realizou na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve como tema “Modalidades de Prisão e a Reforma do CPP”, palestra apresentada por Antonio Scarance Fernandes, professor titular da Universidade de São Paulo.

Após as saudações do ministro Sebastião Reis Júnior, que abriu o encontro na manhã desta sexta-feira (2), o professor começou sua palestra debatendo o novo texto sobre a prisão em flagrante: ‘É importante ressaltar que a prisão em flagrante, com a reforma, se transformou em uma pré-cautela. Mas também temos a situação de prisão preventiva: a cautelar por excelência.” Scarance explicou que as alterações no código deram ao juiz, no caso do flagrante, três possibilidades de decisão: relaxamento da prisão, juízo de “cautelaridade” e conversão do flagrante em preventiva. “O fundamental é entender que o cerne da reforma é dotar o juiz de um poder cautelar maior, saindo dos extremos de deixar solto ou manter preso”, ponderou.

Scarance apontou que a possibilidade de transformar a prisão em flagrante na modalidade preventiva vem levantando muitos debates no meio jurídico. “Acredito que, nesse caso, é preciso observar todos os requisitos legais para que seja feita a conversão. Só posso admiti-la desse modo”, disse. Quanto ao inciso terceiro, que prevê a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança, o professor advertiu: “Esse ponto é muito delicado, pois a fiança, no Brasil, não tem o prestígio que tem no Direito norte-americano, onde ela rege todo o sistema penal. O tema é fruto de intenso debate no Supremo Tribunal Federal, mas fica a pergunta: o que é a liberdade provisória depois da reforma?”

Refletindo sobre o assunto, Scarance afirmou que a discussão mais importante abrange, no caso do flagrante, a possibilidade de decidir pela liberdade provisória sem o ônus de outras medidas cautelares restritivas de direito. “Há os que pensam que sim, baseado no princípio constitucional da presunção de inocência; mas há os que dizem que não, pois quebraria o sistema. Fui do Ministério Público por 23 anos e minha linha de pesquisa é a eficiência e a garantia. Entretanto, acredito que a liberdade provisória pode, sim, vir acompanhada por algumas restrições impostas pelas medidas cautelares, como, por exemplo, o comparecimento periódico emjuízo”, observou.

Crimes hediondos

Todavia, o que fazer em relação aos crimes hediondos? “Se há a interpretação de que a liberdade provisória é sem ônus, não é cabível nem fiança nem outra medida cautelar alternativa à prisão. O tema está sendo analisado no STF. Mas acredito que o legislador, ao estabelecer o crime inafiançável, quis dar um caráter mais grave ao delito, uma ideia de que existe uma cautela maior do que a fiança. Não que é para barrar outras medidas cautelares cabíveis. Tornar a prisão preventiva obrigatória não me parece a melhor opção”, apontou Scarance. 

A enganação da saúde privada

Nossa saúde privada é um arremedo por Paulo Moreira Leite

Nada é tão revelador do fracasso do modelo de saúde criado no Brasil do que o boicote das associações médicas de São Paulo a determinados planos privados.

A proposta é deixar de atender pacientes de cinco instituições que vendem serviços e pagam honorários vergonhosos para os profissionais encarregados de atendê-los.

Num primeiro momento, especialistas em ginecologia e obstetrícia recusaram atendimento. Agora, chegou a vez de dermatologistas. E assim por diante.  O objetivo é pressionar os planos de saúde a reajustar seus honorários.

Os médicos tem razão em dizer que recebem uma remuneração incompatível com sua formação e seus custos. Estão certíssimos ao afirmar que pagamentos irrisórios impedem um serviço cuidadoso e responsável. Quem já entrou na fila dos consultorios e das consultas sabe do que estou falando.

Mas o problema real é anterior. Estamos falando de uma reivindicação correta num modelo errado.

Os modelos privados de saúde são pouco eficientes por natureza. Encarecem a medicina e estão longe de oferecer um tratamento melhor aos pacientes, como demonstram estudos comparativos entre países desenvolvidos.

A saúde americana é a única que segue um modelo privado, fonte de inspiração para o que se faz no Brasil. Seus custos equivalem ao dobro do que se pratica na Europa. Mas o serviço é muito pior. Não é acessivel aos mais pobres e envolve despesas que poderiam ser reduzidas num sistema mais amplo, sem características de competição e concorrencias típicas das empresas privadas. Estamos falando da proteção à vida humana, não é mesmo?

Por falta de cobertura médica, uma pessoa pode ser atropelada nos EUA, receber uma cirurgia de urgencia e passar o resto da vida pagando as despesas, que incluem até juros normais de banco, como se fossem gastos com a compra de um carro zero ou de uma viagem de férias ao exterior.

No Brasil tentou-se plagiar este modelo numa sociedade com uma renda muito menor e pessimamente distribuída. O resultado é um arremedo de saúde privada, pois poucas pessoas podem pagar o que seria necessário para que os planos pudessem ter uma contabilidade em ordem.

Sem dinheiro no bolso, muitos pacientes pagam planos com coberturas simbolicas e só não precisam arcar com despesas de aspirina e esparadrado quando levam o filho ao pronto-socorro. Sem recursos suficientes, os planos privados se encostam na rede pública, onde tentam privatizar leitos e realizar cirurgias mais caras e complexas, o que gera distorções e abusos conhecidos.

A única semelhança entre os dois modelos é a força política. Tanto no Brasil como nos Estados Unidos, os planos de saúde seduzem políticos, bancam campanhas, oferecem jatinhos — e conseguem o que querem.

No Brasil, acabam de ganhar mais três meses para cumprir uma norma da Agencia Nacional de Saúde Complementar, que proibe que os pacientes sejam obrigados a aguardar mais de uma semana em consultas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

Nos EUA, a força dos lobistas privados patrocina o partido republicano e impede todo esforço para se criar um sistema público.

Acredite: comparado com aquilo que se oferece por lá, o SUS brasileiro é um modelo de civilização. Por isso deve passar por reformas profundas em sua gestão, controlar desperdícios e e abusos. Mas precisa ser fortalecido e ampliado, a menos que apareça uma solução melhor para um país de 200 milhões de habitantes e salário médio de R$ 1300.

Este é o debate.

Taxar Wall Street por crise

Por Webster Franklin

Da Carta Maior via Nassif

  

Enfermeiras dos EUA querem taxar operações de Wall Street

Sindicato Nacional das Enfermeiras sai às ruas nos Estados Unidos para defender a criação de uma taxa sobre as operações de Wall Street, destinada a reconstruir a vida do cidadão comum duramente afetada pela crise causada pelo setor financeiro. Sindicato propõe inicialmente um aumento de 350 bilhões de dólares em impostos, “uma pequena taxação de 0,5% sobre as transações de Wall Street com ações, títulos e moedas estrangeiras e derivativos”. Imposto similar já existe em mais de 15 países.

Carl Finamore - Talking Union

Um protesto de enfermeiras sindicalizadas, vestindo reluzentes camisetas vermelhas do seu sindicato, alimentando uma fila de famintos reunidos ao meio dia do lado de fora de um prédio da administração federal lotado não é algo que se vê todo dia e chamou muito a atenção.

A intenção era dizer a que elas vieram, também enfaticamente, nas passeatas em frente aos gabinetes dos parlamentos estaduais e municipais em 21 estados.

O Sindicato Nacional das Enfermeiras selecionou as maiores repartições públicas federais dos Estados Unidos para fazer barulho e dizer: “Nossas comunidades estão sofrendo; taxação sobre Wall Street para reconstruir a Main Street [N.T. "rua principal", literalmente, aqui remete à vida do cidadão comum duramente afetada pela crise causada pelo setor financeiro].

Este projeto é outro passo político corajoso para o politicamente ativo e crescente NNU [sigla em inglês do sindicato das enfermeiras e enfermeiros], hoje a maior organização da categoria na história do país.

Na mais recente manifestação de 2 de setembro, o sindicato também defendeu fortemente que o governo forneça assistência de saúde de qualidade para todos e não exclusivamente para aqueles que podem pagar, mais ou menos como o Medicare faz hoje para os idosos.

Eu perguntei por que as enfermeiras estavam tão interessadas em política, enquanto a maior parte dos sindicatos só se dedicavam a defender os seus integrantes ou questões contratuais de trabalho.

Here comes the Sun

George Harrison em Bangladesh

O julgamento de Lampião

Por Gerivaldo Neiva em seu Blog

Brilhante!!

O JULGAMENTO DE LAMPIÃO

Divagações entre o real e a utopia

Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito

Bezouro, Moderno, Ezequiel,

Candeeiro, Seca Preta, Labareda, Azulão!

Arvoredo, Quina-Quina, Bananeira, Sabonete,

Catingueira, Limoeiro, Lamparina, Mergulhão, Corisco!

Volta Seca, Jararaca, Cajarana, Viriato,

Gitirana, Moita-Brava, Meia-Noite, Zambelê!

Quando degolaram minha cabeça

passei mais de dois minutos

vendo o meu corpo tremendo

E não sabia o que fazer

Morrer, viver, morrer, viver!

(Sangue de Bairro, de Chico Science)

Virgulino Ferreira da Silva, pelo povo também conhecido como “Lampião”, foi preso em flagrante pela “volante” do Tenente Bezerra e apresentado a este Juízo na forma da ilustração de autoria do cartunista @CarlosLatuff.

Esta é uma decisão, portanto, que navega entre o virtual e o real, o passado e o presente, entre o possível e o impossível, permeada de utopia, sonho e esperança... O que se verá, por fim, é a evidência da contradição, não insolúvel, entre o Direito e a Justiça. Quem viver, verá.

Inicialmente, registro que não costumo me dirigir aos acusados por“alcunhas”, “vulgos” ou apelidos. Aqui, todos tem nome, pois ter um nome significa, no mínimo, o começo para ser cidadão e detentor de garantias fundamentais previstas na Constituição brasileira. Neste caso, no entanto, abro uma exceção para me dirigir ao acusado Virgulino Ferreira da Silva apenas como“Lampião”, pois creio que assim o fazendo não lhe falto com o devido respeito. Ao contrário, faço valer, ao tratá-lo como “Lampião”, a mesma reverência que lhe dedica o povo pobre e excluído do sertão brasileiro.

Alguém acredita que a invasão da Líbia tem contornos humanitários?

Kadhafi e a colonização  

Por Paulo Moreira Leite

A fuga de Khadafi após 42 anos de ditadura não gerou nem poderia gerar festejos semelhantes àqueles que se viu em outras paisagens da primavera democrática dos povos árabes.

Compreende-se. Não há democratização possível sem que a população de um país seja capaz de recuperar a soberania sobre seu destino — e aquilo que se vê na Líbia, hoje, está longe de configurar uma evolução nessa direção.

Pelo contrário. A situação encontra-se em evolução e é muito cedo para antecipar qualquer desfecho.

Mas já surgiram sinais a indicar a permanencia de um ambiente colonial, fiel àquela tradição italiana — não vamos esquecer que o país foi um dos colonizadores da Líbia no século XX — tão bem resumida pelo grande escritor  Giuseppe Tomasi di Lampeduza, que explicou que em determinada situações “é preciso que tudo mude para que nada mude.”

A queda do regime violento e corrupto de Khadafi só tornou-se possível graças a uma intervenção militar estrangeira. Lançada com o argumento humanitário de que era preciso proteger a vida de civis ameaçados de massacre pela ditadura, os bombardeios feitos em nome da OTAN tornaram-se a principal força da vitória dos rebeldes cada vez mais “rebeldes.”

Boa parte das armas dos adversários de Khadafi foram fornecidas por governos estrangeiros, que também inflitraram agentes em vários pontos de país para manipular a rebelião e articular uma saída de acordo com seus interesses. Até as
crianças sabem o que está por trás dessa articulação: a garantia de petróleo bom e barato da Líbia para franceses, ingleses e italianos.

Quando tomou posse, há 46 anos, Khadafi assumiu um discurso de defesa dos interesses do país contra o império britanico, padrinho de uma monarquia tão dócil aos senhores ocidentais e tão indiferente às misérias da população que jamais provocou  arroubos democráticos nos governos dos países desenvolvidos nem queixas quanto a sua eternização no poder.

O tempo encarregou-se de transformar o próprio Khadafi num farsante bilionário, ocupado em ampliar a fortuna e o prestígio pessoal.

No fim das contas, deu uma contribuição duradoura à decadência ocidental ao comprar, com os dólares do petróleo, a boa vontade de políticos ingleses de todos os partidos, permitindo que se tornassem muito parecidos com seus colegas de várias latitudes do planeta.

Khadafi também patrocinou intelectuais de prestígio que, em troca de gordas contribuições às instituições que dirigiam, produziram um escandaloso serviço de lobistas acadêmicos para divulgar teses elogiosas e despudoradas a seu governo.

O ditador foi derrotado e, por enquanto, a única certeza é que a Libia seguirá fornecendo petroleo a bom preço para os senhores de sempre. O primeiro-ministro frances Nicolas Sarkozy já exibe ares de quem pode abrir portas nos palácios de Tripoli.

Porta-vozes do novo governo já pediram que as forças humanitárias ampliem sua estadia no país para além do prazo autorizado pela ONU.

Foram 130 centros de tortura no Brasil

Anistia e Comissão da Verdade

por Pinheiro Salles*, sugestão da Hosana Gomides da Silva Gouveia via Viomundo

Quando são comemorados 32 anos da Anistia, neste 28 de agosto (2011), às  7h30 da manhã eu me interno no Hospital Anis Rassi, em Goiânia, para uma cirurgia considerada de “alta complexidade” (colocação de prótese articular bilateral). O objetivo é a superação de seqüelas das torturas a que fui submetido durante a ditadura militar. Não nego a apreensão, mas tenho consciência da dimensão do procedimento, porque há o dever de tentar garantir a minha fala, para nunca me calar sobre os horrores testemunhados ao longo dos meus nove anos de cárcere.

A Lei da Anistia (6.683), de 28 de agosto de 1979, foi uma conquista democrática do povo brasileiro, apesar das restrições resultantes de acordos precipitados. Sabe-se que as greves operárias já desafiavam a truculência dos generais. Estudantes ocupavam universidades, o pesado silêncio era quebrado pelos intelectuais. Os presos políticos recorriam à greve de fome. Pressões internacionais chegavam aos ouvidos da população.

A repressão já não conseguia impedir as manifestações populares. Mas, ainda assim, conciliadores líderes da oposição aceitaram se sentar com representantes dos ditadores e acatar limites para a anistia que se consolidava nas ruas. Isso provocou uma situação esdrúxula, respaldando a petulância dos governantes, que somavam argumentos para a falácia de concessões liberalizantes do regime. E, assim, mais uma vez o povo se tornou vítima do espúrio massacre ideológico perpetrado à sombra do terrorismo oficial.

Lembre-se que, desde os primeiros momentos do golpe de Estado, o Exército e seus aliados vinham fechando universidades, perseguindo, cassando mandatos eletivos, prendendo, torturando, matando, desrespeitando os direitos humanos mais elementares. Arrastaram o ex-deputado federal Gregório Bezerra pelas ruas de Recife, convocando os transeuntes para a solenidade de “enforcamento do comunista”.

Na Escócia a vida não é fácil

Bancos burlam a receita federal

Os bancos estão declarando inadimplência maior do que a realmente verificada em suas carteiras de crédito como forma de pagar menos impostos, segundo apuração da Receita Federal. A informação é de Lorenna Rodrigues, em reportagem daFolha desta segunda-feira (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Editoria de Arte/Folhapress

As autuações a instituições financeiras por terem informado calote maior do que o observado pelo fisco somam quase R$ 200 milhões até julho deste ano --o valor já supera em 20% o total de notificações de todo o ano passado.
A expectativa é que as notificações (que incluem os valores dos impostos que deixaram de ser recolhidos, multas e juros) cheguem a R$ 600 milhões neste ano.
Os bancos negam que haja irregularidades e dizem que a Receita Federal vem mudando o entendimento do que pode ou não pode ser feito na contabilidade.
O diretor da Comissão Tributária da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Carlos Pelá, afirma desconhecer as razões pelas quais a Receita Federal vem autuando os bancos no caso de perdas por causa da inadimplência dos clientes.
Ele acredita que essa deve ser uma questão pontual, que não foi discutida no âmbito da federação.

MPF propõe ação contra cobrança de pedágios na BR-101 em Santa Catarina

Do DC

Segundo o Ministério Público Federal, concessionária precisa concluir obras

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina propôs, há duas semanas, nova Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para requerer a suspensão da cobrança de pedágio na BR-101 Norte. Para o MPF, a suspensão deve ocorrer até a Concessionária Autopista Litoral Sul, responsável pelo trecho, executar todas as obras previstas no contrato de concessão, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária. Agora, a ação aguarda a decisão da Justiça.

A ação inclui as praças de pedágio em Palhoça, Porto Belo, Araquari e Garuva. De acordo com o órgão, a cobrança do pedágio é ilegal, por isso os consumidores que pagaram tarifas, de 22 de fevereiro deste ano até a data em que todas as obras previstas sejam executadas, devem ser ressarcidos, em dobro.

A ação foi proposta pelo procurador da República em Joinville, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral Sul.

Em nota publicada no site do MPF nesta terça-feira, o instituição afirma que acompanha o caso há longa data. Em janeiro deste ano, foi instaurado Inquérito Civil Público a fim de investigar possíveis irregularidades no cumprimento do contrato de concessão firmado entre ANTT e a Autopista Litoral Sul.

Reino Unido: Blair diz que desigualdade social gerou distúrbios

Do Vermelho
O premiê britânico, David Cameron, declarou que recentes distúrbios no Reino Unido foram um sintoma de decadência moral, argumento ao qual se opôs o ex-chefe de Governo, Tony Blair (1997-2007).

Em uma análise para o diário The Observer,  Blair não concordou com a postura de Cameron ao afirmar que sua declaração se tratava de uma lamentação pomposa, informa hoje o periódico The Guardian.

Para o ex-governante, as revoltas de rua registradas nesta capital e outras cidades têm sua origem no descontentamento de jovens marginalizados dos atuais projetos sociais.

Cameron, por sua vez, destacou que existem problemas profundos na sociedade britânica que estão crescendo durante muito tempo.

Braço-de-ferro

Nos incidentes violentos, ocorridos de 6 a 9 de agosto, foram registrados cinco mortos e cerca de três mil presos, dos quais mais de mil já passaram por algum tribunal. Esses fatos tiveram seu ponto inicial no bairro multiétnico de Tottenham, depois da morte de um homem de 29 anos, assassinado pela polícia.

A administração de Cameron descreve os distúrbios como uma onda de criminalidade espontânea, em massa e descontrolada, enquanto na oposição são vistos como consequência de males sociais mais profundos, intensificados pelos cortes na despesa pública frente à dívida fiscal.

O líder do Partido Trabalhista, de oposição, Ed Miliband, tachou de simplistas as soluções dadas pelo Executivo de conservadores e liberais-democratas às revoltas.

Culpar os demais, como se limita a fazer o Governo, é um erro, afirmou Miliband, que solicitou a abertura de uma investigação que esclareça o ocorrido.

Redação Vermelho com informações Prensa Latina

“Não é crise. É que não te quero mais”

Por Manuel Castells, La Vangardia | Tradução Cauê Seigner Ameni via Blog do Alexandre Moraes da Rosa

Quando milhares de [jovens] indignados, [que ocuparam as praças da Espanha], tiram de foco a “crise” e atacam diretamente o sistema que produz tantos desarranjos, estão sustentando algo importante. Querem dizer que é preciso ir à raiz dos problemas, olhar para suas causas. Porque se elas persistirem, continuarão produzindo as mesmas consequências.

Mas de que sistema falamos? Muitos diriam capitalismo, mais é algo pouco útil: há muitos capitalismos. Precisamos analisar o que vivemos como crise para entender que não se trata de uma patologia do sistema,mas do resultado deste capitalismo. Além disso, a critica se estende à gestão política. E surge no contexto de uma Europa desequilibrada por um sistema financeiro destrutivo que provoca a crise do euro e suscita a desunião europeia.

Nas ultimas décadas, constituiu-se um capitalismo global, dominado por instituições financeiras (os bancos são apenas uma parte) que vivem de produzir dívida e ganhar com ela. Para aumentar seus lucros, as instituições financeiras criam capital virtual por meio dos chamados “derivativos” [ou, basicamente, apostas na evolução futura de todo tipo de preço]. Emprestam umas às outras, aumentando o capital circulante e, portanto, os juros [e comissões] a receber. Em média, os bancos dispõem, nos Estados Unidos ou na Europa, de apenas 3% do capital que devem ao público. Se este percentual chega a 5%, são considerados solventes, [em boa saúde financeira]. Enquanto isso, 95% [do dinheiro dos depositantes] não está disponível: alimenta incessantemente operações que envolvem múltiplos credores e devedores, que estabelecem relações num mercado volátil, em grande parte desregulado.

Diz-se que umas transações compensam umas às outras e o risco se dilui. Para cobrir os riscos, há os seguros – mas as seguradoras também emprestam o capital que deveriam reservar para fazer frente a sinistros. Ainda assim, permanecem tranquilos, porque supõem que, em ultima estancia, o Estado (ou seja, nós) vai salvá-los das dívidas – desde que sejam grandes o suficiente [para ameaçar toda a economia]… O efeito perverso deste sistema, operado por redes de computadores mediadas por modelos matemáticos sofisticados, é: quanto menos garantias tiverem, mais rentáveis (para as instituições financeiras e seus dirigentes) as operações serão. E aqui entra outro fator: o modelo consumista que busca o sentido da vida comprando-a em prestações….

Conservadores recomendam delegacia e hospicio

Por Paulo Moreira Leite

O conservadorismo contemporâneo tem três características. É menos culto do que o desejável. É autoritário e não tolera diferenças.

Para este pensamento, vivemos num mundo tão bem organizado e bem encaminhado na solução dos problemas da maioria das pessoas que a atitude mais sensata é cruzar os braços e deixar que os interesses egoístas do mercado — a definição é de Adam Smith –faça o serviço de melhorar a existencia da humanidade.

Sempre que ocorre um disturbio nesse universo ordenado, bem sucedido e condenado ao progresso o conservadorismo enxerga apenas crime ou loucura, situações que em seu ponto de vista só permitem duas soluções possíveis: a delegacia ou o hospício. A primeira é usada para quem se pretende reprimir. A segunda, para quem se quer esconder.

Voltamos a Michel Foucault, ao mundo de vigiar e punir.

É assim diante dos disturbios ocorridos em Londres. Foi assim com o atentado
terrorista na Noruega.

Respeitando a ordem cronológica. Não importa que depois do atentado na Noruega aqueles fascistas assumidos da Europa tenham saudado  o novo membro do clube. Cuidou-se de reduzir sua importancia, afastar personagem tão repulsivo de parceiros políticos que, pouco a pouco, ameaçam tornar-se parte relevante da paisagem política, escondendo as implicações incomodas que um namoro fugidio mas crescente com o fascismo pode representar para a democracia.

Uma etiqueta moderna para uso de algemas

Por Xico Sá na Folha

Mais do que o escândalo em si, o que incomoda uma autoridade, pertença ela a escroqueria profissional ou amadora, é o uso de algemas.

Foi a grita agora no caso no check-out forçado pela PF que atingiu o alto escalão do Ministério do Turismo.

Todo mundo chiou, Dilma mandou apurar o incômodo, o ministro da Justiça entrou em parafuso...

Enfim, a algema (do árabe al-djamia, pulseira), tendência das quatro estações entre o populacho que viaja de camburão, é considerada muito deselegante em Brasília.

Inadmissível no código de etiqueta do subchefe-de-gabinete para cima. Nada fashion.

As súmulas jurídicas, inclusive do STF, recomendam o bom-tom no uso da algema. Não deve ser utilizada como um simples acessório, quase uma modinha popular de magazine.

O uso deve ser restrito a momentos em que o preso conduzido ameace fuga ou a vida de alguém, por exemplo.

A pulseira, nada VIP, é o que pega. Mais do que a repercussão do bas-fond político e a perda da boquinha partidária.

Lembro de PC Farias, então inimigo público número 1 do país, mais encucado e paranoico com a possibilidade do uso da algema prateada do que com a queda do governo do qual era sócio.

Democracia dos Lobbies

Por Paulo Moreira Leite

Nunca tinha ouvido falar de Carlos Pinkusfelde Bastos, professor do Instituto de Economia da Universidade do Rio de Janeiro. Ele é especialista em economia americana e tem opiniões claras sobre a crise daquele país. Deu um bom depoimento sobre a crise, publicado pela  Folha.com.

Ao comentar o acordo pífio de Barack Obama com a oposição republicana, recebido com um colapso mundial das Bolsas, ele explica que o regime político americano pode ser definido como a “democracia dos lobbies”. É um bom diagnóstico para descrever o formidável poder de barganha e pressão de corporações privadas que representam interesses bilionários e compram apoio político com generosas contribuições de campanha e outros favores. Em troca, são agraciadas com uma política economica que esvazia o Estado, reduz benefícios sociais, diminui impostos cobrados das parcelas mais ricas e até distorce decisões políticas bem intencionadas.

Ao comentar o pacote fiscal amarrado depois da crise de 2008, quando 800 bilhões de dólares foram destinados ao sistema financeiro, o professor lembra que a ajuda impediu a quebra dos grandes bancos do país. O problema, explica, é que os bancos até recuperaram a saude anterior mas não retribuiram  com uma política de credito capaz de estimular o crescimento, preferindo engordar seus balanços e proteger os lucros, deixando a economia americana na perigosa situação à deriva em que se encontra até hoje.

Ao comentar a política de corte de gastos promovida por governos republicanas a partir dos anos 80, Carlos Bastos lembra seus efeitos no plano federal e no estadual, que já eram visíveis antes da explosão da crise. Num caso, ocorreu a elevação das alíquotas da Previdencia para compensar a queda no imposto dos contribuintes mais ricos. A carga tributária não diminuiu, apenas tornou-se mais regressiva.

Os Bórgias

No canal TCM também está passando minissérie imperdível que transita nos anos de 1492 e conta a história da primeira família mafiosa que se tem notícia: Os Bórgias. Em uma época, para mim das mais interessantes(descoberta das Américas, Itália ainda com Cidades Estados, viveram Leonardo da Vinci, Maquiavel, César Bórgia, dentre outros). O filme começa com a eleição do papa Alexandre VI (Rodrigo Bórgia), primeiro papa espanhol e as inúmeras corrupções perpetradas para a sua eleição. Vai narrar o crescimento de Cesar Bórgia, o príncipe perfeito de Maquiavel e o poder de Alexandre VI que pela família corrompe, mata inimigos (e amigos). Imperdível também. No filme não consta créditos a Mário Puzo, que escreveu um livro sobre a família Bórgia, mas a história segue o mesmo roteiro do livro.

Carlos, o Chacal

Está passando na HBO HD minissérie sobre a vida do terrorista venezuelano Carlos Chacal. Três partes de 1H30M, narra a história do famoso terrorista que fez fama na década de 70. Desde o ímpeto revolucionário do início da carreira até o mercenarismo. Assistam!

Como funcionava a censura

Do site de Chico Buarque

Entrevista com censor no sítio de Chico Buarque via Nassif

SANATÓRIO GERAL

E N T R E V I S T A  E X C L U S I V A

E X – C E N S O R: CARLOS LÚCIO MENEZES

A idéia desta entrevista surgiu quando eu falava com um amigo sobre este site. Ele me disse que seu pai havia sido censor. Mesmo sem saber se ele tivera ou não alguma relação com as tesouradas na obra de Chico, pensei em entrevistá-lo. Surgiam dois problemas: um, se o Chico toparia. Ele topou. O outro, mais difícil no entender do meu parceiro Miltão, da CPC, era se Lúcio, o próprio censor toparia. Ele também topou e a entrevista foi feita no dia 2 de novembro de 1998, por telefone.

Carlos Lúcio Menezes, 69 anos, aposentou-se como censor em 1981. Casado, dois filhos, cinco netos, formou-se em Jornalismo, Relações Públicas e Pedagogia. Fez curso de extensão universitária em Cinema, na Universidade Católica de Minas Gerais e iniciou, mas não concluiu, o curso de Direito. Trabalhou na Assessoria de Imprensa dos presidentes da República Médici e Geisel.

Depois de ser entrevistado, Lúcio deu o seguinte depoimento:

“Esse trabalho que vocês estão fazendo é muito importante para que nossos filhos e também nossos netos, no futuro, possam conhecer a obra de um artista brilhante, de garra, e com muita personalidade.”

O editor

Antes de ser censor o que você fazia?

Eu era jornalista e radialista.

Em qual jornal você trabalhava? 

No Rio de Janeiro, eu trabalhei no Jornal do Brasil. Depois fui para o Diário da Noite e Jornal. Também, trabalhei com a Rádio Tupi, do Rio.

E você cobria que área?

Trainspotting - Sem limites

Falando de Ewan Mcgregor, vejam (de novo se necessário)  Trainspotting - sem limites filme impactante sobre a  drogas e juventude. O filme é homônimo de alguém, que não lembro e é ótimo.

Escritor Fantasma

Filme de Roman Polansk com Ewan Mcgregor. Filme muito bom sobre um escritor que é contratado para terminar autobiografia de premier Inglês representado por Pierce Brosnan, já que biografo anterior morreu em circunstâncias estranhas.
Suspense bem amarrado, com final razoável. O Primeiro ministro representado por Pierce Brosnan é cópia idêntica de Tony Blair, inclusive o processo que responde, o qual comanda a trama, é sobre extradição de prisioneiros de guerra. Vale a pena.

Há algo de novo no governo Dilma

Edmilson Lopes Júnior
De Natal no Terran Magazine

A sucessão de denúncias de corrupção envolvendo membros do Governo Federal contribuiu para revelar um estilo novo na condução de casos potencialmente negativos. A presidente Dilma, aos poucos, foi firmando uma forma diferenciada de lidar com aliados complicados (e implicados em situações vexatórias). Muito diferente do que estávamos acostumados durante o governo do Presidente Lula. Este, lembremos, negociava até a exaustão. Ouvia muito, ponderava e procurava soluções que contentassem minimamente todos os seus parceiros. Nos escândalos, jogava o seu capital político na defesa dos aliados. Jogava bem, diziam até os adversários.

Lula fazia bem o que sempre se fez neste país de conciliábulos: produzir acordos e transições indolores. Esse é o mundo da racionalidade política, diriam não poucos. Mas essa suposta racionalidade é, antes de tudo, uma expressão da forma masculina de transitar no espaço público. Neste, os homens agem como se movidos por "grandes questões". Por isso mesmo, não têm tempo e nem disposição para os detalhes, as pequenas coisas. Em consequência, são condescendentes. Com eles mesmos e com os outros. As questiúnculas, menores, são deixadas para o mundo feminino. Dessa forma, eles se dão ao luxo dos jogos de poder, enfrentando-se como honrados duelistas, mesmo quando estão disputando o assalto a nacos do Estado. Esse maneirismo, raras vezes quebrado (não por acaso o Bolsonaro é um outsider até entre os que comungam as suas escatológicas proposições), dota disputa política em geral, e a brasileira muito particularmente, dos traços e marcas do mundo masculino.

Trinta anos atrás hoje: o dia em que a classe média morreu

Da Carta Maior sugestão de Alexandre Moraes da Rosa no Facebook

Houve um tempo em que o povo trabalhador dos Estados Unidos podia criar uma família e enviar as crianças à faculdade com a renda de um só dos pais (e que as faculdades em estados como Califórnia e Nova York eram quase gratuitas). De um tempo em que quem quisesse ter um trabalho remunerado decente o teria; em que as pessoas só trabalhavam cinco dias por semana e oito horas por dia, tinham todo o fim de semana de folga e as férias pagas todo verão. Esse tempo terminou no dia 5 de agosto de 1981. O artigo é de Michael Moore.

Michael Moore

De tempos em tempos, alguém com menos de 30 anos irá me perguntar: “Quando tudo isso começou, o deslizamento da América ladeira abaixo?”. Eles dizem que ouviram falar de um tempo em que o povo trabalhador podia criar uma família e enviar as crianças à faculdade com a renda de um só dos pais (e que as faculdades em estados como Califórnia e Nova York eram quase gratuitas). De um tempo em que quem quisesse ter um trabalho remunerado decente o teria; em que as pessoas só trabalhavam cinco dias por semana e oito horas por dia, tinham todo o fim de semana de folga e as férias pagas todo verão. Que muitos empregos eram sindicalizados, de empacotadores em supermercados ao cara que pintava sua casa, e isso significava que não importava qual o seu trabalho, pois, por menos qualificado que fosse, lhe daria as garantias de uma aposentadoria, aumentos eventuais, seguro saúde e alguém para defendê-lo se fosse tratado injustamente. 

As pessoas jovens têm ouvido a respeito desse tempo mítico – só que não é mito, foi real. E quando eles perguntam: “quando tudo isso acabou?”, eu digo: terminou neste dia: 5 de agosto de 1981.

A partir desta data, 30 anos atrás, o Grande Negócio e a Direita decidiram “botar para quebrar” – para ver se poderiam de fato destruir a classe média, e assim se tornarem mais ricos.

E eles se deram bem. 

Em 5 de agosto de 1981, o presidente Ronald Reagan atacou todos os membros do sindicato dos controladores de vôo [PATCO – sigla em inglês], que tinha desafiado sua ordem de retornarem ao trabalho e declarou seu sindicato ilegal. Eles estavam de greve há apenas dois dias.

Delegado do Distrito Federal relata crime em forma de poesia

Do G1
 "Já era quase madrugada

Neste querido Riacho Fundo
Cidade muito amada
Que arranca elogios de todo mundo

O plantão estava tranqüilo
Até que de longe se escuta um zunido
E todos passam a esperar
A chegada da Polícia Militar

Logo surge a viatura
Desce um policial fardado
Que sem nenhuma frescura
Traz preso um sujeito folgado

Procura pela Autoridade
Narra a ele a sua verdade
Que o prendeu sem piedade
Pois sem nenhuma autorização
Pelas ruas ermas todo tranquilão
Estava em uma motocicleta com restrição