Battisti deve ganhar liberdade imediatamente

Claudio Leal no Terra Magazine

No último dia do mandato, fundamentado num parecer da AGU (Advocacia Geral da União), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, considerado terrorista pelo governo italiano. Ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos na década de 1970. Depois de exilar-se na França por mais de 10 anos, ele fugiu para o Brasil assim que o governo francês decidiu pela extradição para a Itália, em 2004.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, Battisti deve "ganhar liberdade imediatamente".

Confira a entrevista.

Terra Magazine - O presidente Lula dediciu não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti. O posicionamento do STF deve ser expedir o alvará de soltura?
Marco Aurélio Mello - A prisão determinada pelo Supremo teve objetivo único: viabilizar a entrega. Mas, a partir do momento da decisão do presidente, o Battisti tem que ganhar a liberdade imediatamente. Isso é automático. É apená-lo demais esperar até fevereiro para ter a simples providência. E o ato do presidente da República não é passível de exame pelo Supremo, a não ser por um vício na manifestação da vontade. Mas, no pleno exercício do mandato, o Supremo não tem a capacidade.

Esse alvará de soltura, na interpretação da defesa de Battisti, pode ser expedido pelo ministro da Justiça. Isso está de acordo com a Constituição?
O que ocorre é que nós temos um plantão em Brasília. A defesa deve estar peticionando para o ministro que representa o Supremo (plantonista). Não se sustenta mais a prisão.

Há a possibilidade de novo recurso, com base no Tratado de Extradição entre Brasil e Itália? 
O que nós temos aí é simplesmente a vinculação de uma defesa pela parte interessada. É o que nós chamamos de direito de espernear. O que sobressai é o ato político, de soberania, cumpre defini-lo ao presidente da República. Achar que o presidente não tem autodeterminação para definir a política internacional é um passo largo. O Judiciário não vai entrar nisso.Queremos ficar atuando segundo o direito posto, observando a Constitução federal, mesmo porque os poderes são harmônicos.

Lula nega extradição de Cesare Battisti para a Itália

Governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula.

Presidente tomou decisão para evitar desgaste para Dilma Rousseff.

Robson BoninDo G1, em BrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou nesta sexta-feira (31) a extradição do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. Lula acatou o parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro. Os argumentos do governo brasileiro para rejeitar o pedido de extradição do governo italiano ainda não foram divulgados. Com a decisão de Lula, que será publicada no Diário Oficial da União, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação do italiano, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. O governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula.

O comentarista político da Globo News, Gerson Camarotti, antecipou o anúncio da decisão nesta terça-feira (28). O caso envolvendo a extradição do ativista para a Itália transformou-se em uma das maiores polêmicas da diplomacia brasileira durante o segundo mandato do presidente Lula. Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeurefúgio ao ex-ativista, sob a justificativa de "fundado temor de perseguição”.

O Wikileaks e o desnudamento da diplomacia americana

Lula, um fenômeno

• Por Moacir Pereira no Diário Catarinense

  Lula vai para o livro dos recordes, com direito a ocupar vários itens. Um retirante nordestino deixa o poder com o Brasil vivendo uma situação privilegiada. Lula possui índices de popularidade insuperáveis e seu governo terminando com índices inéditos em todos os setores econômicos. A inclusão social é uma realidade incontestável que impulsiona a economia. A imagem do Brasil no exterior subiu como nunca, salvo os deslizes causados pelas relações com ditadores. O balanço sobre a atuação em Santa Catarina também é favorável. Em primeiro lugar, nunca se omitiu nas calamidades. Prontamente marcou presença, autorizou verbas federais e mobilizou órgãos públicos.

  
  Destaque para a área educacional. Criou a Universidade da Fronteira e autorizou a instalação de campi da Universidade Federal de Santa Catarina. Os Cefets se espalharam pelo Estado, triplicando as matrículas do ensino profissional, vital para a qualificação da mão de obra. O ProUni ajudou a democratizar as oportunidades.

O exemplo de Lula deveria ser seguido pelos mandatários do esporte brasileiro

Por Mauro Cezar Pereira no espn.com.br
Na página 2 da Folha de S. Paulo de hoje, a coluna de Fernando de Barros e Silva tem o título "Lula, democrata". O jornalista destaca aspectos positivos do período em que o petista está na presidência e frisa que ele vai sair do cargo com mais de 80% de aprovação popular: "E deixa porque recusou a tentação do terceiro mandato", reforça — aqui o link para o texto na íntegra.

Tenho lá minhas decepções com Lula. Votei nele em 1989, mas não o elegi nas duas vezes em que saiu vencedor, tampouco dei meu voto aos seus rivais tucanos, algo fora de cogitação. Mas tenho que concordar com o articulista da Folha: Lula poderia ter seguido no cargo, era só querer, o resto, os outros fariam naturalmente por ele.

Sim, um sinal verde de Lula para seus pares e viveríamos um enorme movimento por uma mudança na legislação que permitisse sua terceira eleição consecutiva. Um plebiscito, talvez. E há jurisprudência. Fernando Henrique Cardoso se beneficiou de uma emenda constitucional para vencer um segundo pleito seguido, tornando-se o primeiro presidente brasileiro reeleito.

Sindicalistas no governo

Por Paulo Moreira Leite na Época digital

Levantamento da professora Maria Celina D’Araujo, professora da PUC do Rio de Janeiro, mostra uma situação curiosa no governo Lula.

Nada menos que 42,8% dos ocupantes de cargos de confiança na administração federal – aqueles onde a pessoa chega sem concurso público – são sindicalistas e ex-sindicalistas. Entre estes, 84% são filiados ao PT.

Divulgados ontem pela Folha, estes números tem uma utilidade indiscutível.
Ajudam a entender o funcionamento do governo Lula e do PT.

Mas eu me incomodo com quem aponta este levantamento como uma nova demonstração do “aparelhamento” do Estado pelo PT e pela CUT. A questão é outra.

Lembrando que cargos de confiança são cargos políticos, seria espantoso que, numa administração com o histórico do governo Lula, essas vagas fossem ocupadas por estudantes universitários, por executivos de banco, jornalistas, fazendeiros ou artistas plásticos.

Os sindicatos estão na origem do PT, forneceram boa parte dos quadros do partido, formaram boa parte de suas lideranças.

Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos

Do sítio do STJ

É inadmissível o aumento de pena pela agravante de parentesco em condenação pelo crime de maus-tratos. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder parcialmente habeas corpus a um acusado de praticar maus-tratos contra seus dois filhos. A Turma redimensionou a pena por considerar indevida a incidência de agravante relativa ao parentesco entre o acusado e as vítimas.

O acusado e sua esposa foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 136, parágrafos 1º e 2º, do Código Penal (crime de maus-tratos). Eles teriam deixado seus filhos sós em casa e sem alimentação, sendo que um deles, um bebê de apenas dois anos, faleceu por motivo de desidratação aguda. Conforme consta do processo, as crianças eram privadas de alimentos e cuidados básicos.

Na sentença, a pena-base foi fixada em seis anos de reclusão, aumentada de um ano por ter sido cometida contra os filhos (agravante), e mais a metade da pena, com mais o aumento de um terço por ter sido praticada contra menor de 14 anos. No total, o pai foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado. 

2011: A Brave New Dystopia

By Chris Hedges Via Viomundo

As duas grandiosas visões sobre uma futura distopia foram as de George Orwell em 1984 e de Aldous Huxley em Brave New World. O debate entre aqueles que assistiram nossa decadência em direção ao totalitarismo corporativo era sobre quem, afinal, estava certo. Seria, como Orwell escreveu, dominado pela vigilância repressiva e pelo estado de segurança que usaria formas cruas e violentas de controle? Ou seria, como Huxley anteviu, um futuro em que abraçariamos nossa opressão embalados pelo entretenimento e pelo espetáculo, cativados pela tecnologia e seduzidos pelo consumismo desenfreado? No fim, Orwell e Huxley estavam ambos certos. Huxley viu o primeiro estágio de nossa escravidão. Orwell anteviu o segundo.

Temos sido gradualmente desempoderados por um estado corporativo que, como Huxley anteviu, nos seduziu e manipulou através da gratificação dos sentidos, dos bens de produção em massa, do crédito sem limite, do teatro político e do divertimento. Enquanto estávamos entretidos, as leis que uma vez mantiveram o poder corporativo predatório em cheque foram desmanteladas, as que um dia nos protegeram foram reescritas  e nós fomos empobrecidos. Agora que o crédito está acabando, os bons empregos para a classe trabalhadora se foram para sempre e os bens produzidos em massa se tornaram inacessíveis, nos sentimos transportados do Brave New World para 1984. O estado, atulhado em déficits maciços, em guerras sem fim e em golpes corporativos, caminha em direção à falência.

[...]

Orwell nos alertou sobre um mundo em que os livros eram banidos. Huxley nos alertou sobre um mundo em que ninguém queria ler livros. Orwell nos alertou sobre um estado de guerra e medo permanentes. Huxley nos alertou sobre uma cultura de prazeres do corpo. Orwell nos alertou sobre um estado em que toda conversa e pensamento eram monitorados e no qual a dissidência era punida brutalmente. Huxley nos alertou sobre um estado no qual a população, preocupada com trivialidades e fofocas, não se importava mais com a verdade e a informação. Orwell nos viu amedrontados até a submissão. Mas Huxley, estamos descobrindo, era meramente o prelúdio de Orwell. Huxley entendeu o processo pelo qual seríamos cúmplices de nossa própria escravidão. Orwell entendeu a escravidão. Agora que o golpe corporativo foi dado, estamos nus e indefesos. Estamos começando a entender, como Karl Marx sabia, que o capitalismo sem limites e desregulamentado é uma força bruta e revolucionária que explora os seres humanos e o mundo natural até a exaustão e o colapso.

Joseph Klimber

Sequestro relampago bem feito

Decisão que anula júri por deliberar contra as provas não pode afirmar culpa do réu

Ao julgar que o júri decidiu contra as provas, o tribunal não pode afirmar de forma categórica a culpa do réu. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao determinar que sejam riscados dos autos do processo os termos excessivos.

O júri absolveu o réu por negativa de autoria. Para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a decisão foi contrária às provas obtidas. Entre outras provas, ele foi reconhecido pela vítima e apontado como responsável pelo crime por testemunhas. Segundo a defesa, o réu não estaria na cidade dos fatos, mas não apresentou nenhuma prova nesse sentido.

Excesso

Para o ministro Napoleão Nunes Maia, ao decidir pela anulação do júri, o tribunal deve explicar seu convencimento quanto à existência de prova de materialidade e indícios suficientes de autoria, sob pena de nulidade da decisão por ausência de fundamentação.

Pochmann: Brasil poderia ter superado a pobreza há 20 anos

Do CLARIN DA AMAZÔNIA

Se as políticas de desenvolvimento social tivessem acompanhado o crescimento da economia há décadas, a pobreza estaria extinta há pelo menos 20 anos, pondera o economista Marcio Pochmann. O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que a presidente Dilma Rousseff tem condições de cumprir sua principal promessa de campanha: superar a miséria.

Um estudo do Ipea divulgado no início do ano prevê que a pobreza extrema seja erradicada no Brasil até 2016.

- A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos.

Em entrevista a Terra Magazine, Pochmann destaca o desenvolvimento dos últimos anos e os programas sociais do governo Lula.

Resposta do Sr. Luis Fernando de Souza, diretor da unidade prisional Ceresp São Cristóvão, MG, ao artigo de Hélio Schwartsman na Folha e repostado neste blog.

Bom dia!!! Gostaria de solicitar a V.Sª que esclareça aos leitores sobre a verdadeira finalidade do nosso projeto.

Gostaria que corrigisse a informação de que sou membro da Igreja Batista da Lagoinha, na verdade não sou. Sou Presbiteriano, membro da 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte, inclusive com formação em Seminario Presbiteriano.

Bom, falarei um pouco sobre o Projeto.

Graças à parceria firmada entre a Unidade Prisional Ceresp São Cristóvão, em Minas Gerais, e a Rede Super de Televisão, nasceu o Projeto TV CELA , que disponibilizou televisores com finalidade de viabilizar aos presos acesso a filmes educativos, que transmitam uma mensagem de vida, que enalteçam a moral, a virtude, o caráter, que falem sobre honestidade, enfim , que façam bem à psiquê daqueles indivíduos que se encontram à disposição do Estado. É importante frisar que a única finalidade é a recuperação e a preparação para que eles voltem à liberdade um pouco, ou quem sabe, muito melhores do que lá entraram. 
Não existe discriminação pois o acesso é permitido a outros cleros. Existe também uma câmera com um microfone para que o Padre, Pastor, Psicólogo, Assistente Social, profissionais da área de saúde, etc..., falem diretamente com os detentos através dos televisores. Através desta câmera, os reeducandos têm acesso à palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis e orientações jurídicas por parte da Defensoria Pública. Na última quarta feira, dia 22/12/2010 , recebemos a visita do Padre José Geraldo e o mesmo trouxe uma palavra de vida para os reeducandos. Estamos aguardando a visita do Bispo para que fale diretamente com nossos reclusos, conforme nos informou a Dona Alice da Pastoral da Igreja Católica. Exibimos semanalmente videos do Padre Léo, e já liberamos outros canais (de cunho educativo) para eles. Não podemos permitir canais de televisão que mostrem pornografia, filmes violentos, apologia ao crime, e coisas desse
gênero. Não existe, portanto proselitismo, como foi divulgado pela folha, existe sim, orientação e assistência religiosa através dos voluntários da Pastoral Carcerária, seja evangélica ou católica. Vale a pena lembrar que quem patrocinou os televisores foi a Rede Super de Televisão, porém não ficou condicionada a exibição apenas desta emissora, e tenho certeza que qualquer outra Igreja, Emissora de TV, Empresas da Rede Privada, que quiserem doar Televisores para outras Unidade Prisionais aqui em Minas Gerais, com intuito de promover a ressocialização do preso, serão bem vindos. Creio que a responsabilidade de proporcionar oportunidade de recuperação para aqueles que cumprem pena privativa de liberdade é de todos nos, não somente das Igrejas e do Estado. Um grande abraço a todos e um excelente Ano Novo, repleto de realizações e paz.
Luís Fernando de Sousa
Diretor Geral do Ceresp São Cristóvão – MG
luisfdesousa@yahoo.com.br

Pregação ininterrupta pela TV contraria liberdade de crença

HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA  via blog Supremo Tribunal Federal em debate

Por qualquer ângulo que se analise, a iniciativa da Igreja Batista da Lagoinha de, digamos, proporcionar programação televisiva de conteúdo espiritual edificante aos presos esbarra em sérias controvérsias jurídicas.
A mais grave delas é que, na prática, todos os reeducandos ficam obrigados a assistir à TV evangélica, 24 horas por dia. Isso, pode-se arguir, constitui uma segunda pena, à qual não foram condenados pela Justiça.
Em termos mais precisos, a pregação religiosa ininterrupta pode violar o princípio da liberdade de crença, assegurado pelo inciso VI do artigo 5º da Constituição.
Por mais fiéis que a Igreja Batista da Lagoinha esteja a arregimentar na região de Belo Horizonte, entre os presos existem representantes de várias crenças, muitos dos quais podem sentir-se constrangidos com o proselitismo da fé de que não comungam.
Do ponto de vista público, a situação não é mais tranquila. O acordo pelo qual a penitenciária permitiu que a Igreja Batista da Lagoinha instalasse as TVs pode ser interpretado como uma afronta ao princípio da laicidade do Estado (art. 19 da Constituição), que veda ao poder público estabelecer alianças com igrejas.
Ainda que se admita que o acordo é apenas uma colaboração de interesse público -hipótese em que seria permitido-, a penitenciária, em respeito ao princípio da impessoalidade da administração, deveria ter oferecido a mesma oportunidade a outras igrejas e -por que não?- empresas comerciais instaladas no país.
Caso houvesse outros interessados em fazer o mesmo que a Igreja Batista da Lagoinha, um processo licitatório precisaria ser aberto.
O fato de o diretor da prisão ser membro da Igreja Batista da Lagoinha apenas reforça as piores suspeitas.
A laicidade, isto é, a separação total entre Estado e igreja, é a melhor garantia de que poderosos não vão impor a terceiros suas opções religiosas pessoais. É uma parte importante do pacote das liberdades públicas.

O típico político Brasileiro

Por Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo

A morte de todo homem me diminui, porque pertenço ao gênero humano, como escreveu John Donne, num poema tornado célebre por ter servido de epígrafe a Hemingway em Por Quem os Sinos Dobram.

Assim, lamento a morte de Quércia.

Mas eis aqui uma oportunidade de discutir o TPB, o típico político brasileiro, que Quércia representou tão bem. Você encontra TPBs em todos os partidos. Vivos e mortos. Nos últimos 30 anos, ACM, Sarney, Maluf e Quércia encarnaram o TPB.

Ele tem extremo apego ao cargo e mentalmente é um ancião mesmo quando jovem na carteira de identidade. Só sai no caixão, em geral. Até o último suspiro é uma barreira à renovação.

Serra parece estar adquirindo as feições do TPB.

A ideologia do TPB é fluida. Retine, mais que inspira e ilumina, pois tem o som das moedas.

Quércia entrou pobre na política e saiu rico.  É um embaraço. Tinha negócios privados, sempre foi a justificativa. Como um político que dedica à política todas as suas horas pode cuidar de empreendimentos a ponto de torná-los tão prósperos?

O TPB é paroquial, sempre. Quércia e o interior de São Paulo. Sarney e o Maranhão. ACM e a Bahia. Maluf e a cidade de São Paulo, notadamente os motoristas de táxi. Se ele tivesse alcance nacional, não seria um TPB.

O TPB desafia a ciência porque, mesmo sendo um dinossauro, não se extingue.

Não existiu a fadada interceptação telefônica de Gilmar Mendes

Walter Fanganiello Maierovitch no Terra Magazine

–1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica,  que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.

Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os  vendilhões do templo.

A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa.

Ao contrário,  estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.

–2. À época e levianamente ( o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é,  da existência do grampo),  Mendes sustentou, –do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal–, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.

Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados  revista Veja confirmaram  o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.

O serviço prestado pelas teles privatizadas

Paulo Moreira Leite na Época digital

Eu, você e a torcida do Flamengo, do Corinthians e de todos os demais clubes passamos os últimos anos a ouvir uma reclamação política.

Vários comentaristas e observadores da campanha presidencial faziam uma pergunta: por que os tucanos não assumem as privatizações nas campanhas eleitorais e mostram essa bandeira como um legado positivo do PSDB? Não seria uma boa forma de ganhar votos?

É uma pergunta ingênua, na verdade. Uma reportagem de Nadja Sampaio, publicada hoje no Globo, ajuda entender a questão e explica em parte este mistério.

O jornal publica um levantamento do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao ministério da Justiça, que aponta para as empresas que são campeãs de queixas do cidadão comum.

O resultado: entre as 10 primeiras, sete são empresas de telefonia — exatamente a jóia da coroa das privatizações, citada como grande exemplo de benefício obtido pelo eleitorado.

Mais ópio: Natal tricampeão

Do blog do torcedor de João Marcelo Garcez

retrospectiva 2010

O ano está terminando e o que falar sobre um ano em que existiram avanços sociais e retrocessos jurídicos.
Eleita a 1ª mulher presidente (ou presidenta) do Brasil, (apesar de, na época do império, a Princesa Isabel exerceu a chefia da nação).
A inclusão de milhares de pessoa no mercado de trabalho e o aumento do consumo pelas classes de menor poder aquisitivo.
Crescimento recorde, principalmente no Nordeste, amenizando a dívida social da Federação com àquele que foi o berço da nação brasileira.
Teve Wikileaks que expôs a diplomacia americana e sua arte de bisbilhotar o mundo. 
A dívida da Justiça argentina com a história sendo paga ao condenar ex-militares por  crimes da ditadura. O Brasil, (ou melhor, O STF) avalisou os crimes com o jeitinho jurídico brasileiro.
Houve recrudescimento da atividade policial, com a chancela do judiciário, prisões abarrotadas por crimes banais e pelo tráfico de drogas (por experiência própria, inúmeros dos presos por tráfico são na verdade vítimas desta praga que é o crack.)
Prende-se e somente depois de 04 meses, na audiência de instrução e julgamento, com o esclarecimento  dos fatos se consegue a liberdade dos acusados.
O princípio da presunção de inocência foi abandonado.
O STF, pelo menos neste caso, está tornando inconstitucional uma Lei que pune antes do julgamento.
A política de redução de danos não existe.
O STJ tem mantido inúmeras pessoas presas por furtos irrisórios. A liberdade no Brasil vale tão pouco.
Exceto nos crimes fiscais e políticos, onde o princípio da insignificância abarca valores que deixariam qualquer pai de família assustado.
O Tribunal do meu Estado (TJSC) continua conservador e suas câmaras criminais ainda são conhecidas como câmaras de gás.
O Direito Penal Alternativo, àquele que me fez ver a Justiça com outros olhos, amoeceu.
Dogmatismo e contenção preponderaram, discussão sobre os reais problemas sociais diminuiram.
A intervenção da Justiça na sociedade como formalizadora de direitos perdeu força, a Lei é função exclusiva do legislativo, onde Lobbys poderosissimos influem na retenção de direitos legítimos.
O que nos falta?
Atuação positiva do judiciário, direitos humanos e paz social.
Como conseguir?
Reforma agrária e distribuição de renda.
A quem interessa isso? aos grupos de excluídos que lutam contra os lobbys que aprovam os seus interesses em um congresso eleito para interesses pré-estabelecidos.
Bom 2011 e que seja um ano de transformações reais e que a voz das ruas seja ouvida mais do que a voz dos bancos, economistas e financistas.
Que o judiciário faça efetivamente o que lhe cabe, qual seja, a busca da forma mais pura de justiça, mesmo que fira a mal fadada separação absoluta dos poderes, até porque Montesquieu morreu a dois séculos e a separação dos poderes não é aquela coisa cristalina da época do pensador.
Antes que esqueça, uma coisa boa, o Fluminense foi campeão brasileiro depois de 26 anos e se o futebol é o ópio do povo, posso também ter meus momentos de fuga da realidade.

O déficit democrático no processo de escolha dos ministros do STF

Do Juízes pela democracia

o conselho de administração

Com a publicação da aposentadoria do Ministro Eros Grau reacendeu-se o debate acerca do processo de nomeação do integrante do Supremo Tribunal Federal. Duas questões sobressaem: o fato de ser a nona indicação a ser feita pelo atual Presidente da República e a queixa de algumas categorias profissionais que entendem não estar devidamente representadas na composição da Corte.

  A par das insatisfações ideológicas ou corporativas, salta aos olhos um defeito do atual sistema de nomeação dos ministros: a inexistência de participação popular. O processo é realizado como se a sociedade pudesse ser abstraída e a escolha dissesse respeito apenas aos que, naquele momento, exercem certos cargos públicos.

 Trata-se, contudo, de um grave equívoco.

 O Estado de Direito é uma conquista decorrente das luta contra o absolutismo e constitui uma garantia de que o exercício do poder é limitado por normas gerais pré-estabelecidas, cuja observância é obrigatória. Essa concepção foi fundamental para a consolidação das liberdades individuais e coletivas, pois impede ou dificulta o exercício arbitrário e ilegal do poder.

Vende-se um cabelo de menina

Do Aurora de Niestzche por Renata Rodrigues Ramos

Ontem, na saída do salão de beleza, uma menina de uns seis anos me chamou a atenção. Ela entrou no ambiente com sua mãe; ambas não conseguiram esconder a origem humilde e o descompasso diante daquele ambiente “hostil”.

A mãe perguntou, ao gerente do salão, se, naquele local, cabelos podiam ser vendidos. No mesmo instante, a menina olhou para o chão - completamente envergonhada. O gesto foi absolutamente revelador: o cabelo comprido e loiro tinha que ser vendidos nesse Natal.

Os olhos da menina a denunciavam: ela não queria vender seu cabelo de maneira nenhuma; contudo, a necessidade as obrigava a vendê-lo. 

Com efeito, a princesa queria apenas sentar no trono - seu por direito - para que o cabelo fosse enfeitado e recebesse tranças e carinhos; queria apenas adentrar naquele ambiente e sair dali penteada para, quem sabe, esperar o Papai Noel na noite de Natal.

A vergonha da pequena princesa me despedaçou, porquanto isso me arrasa: ver a constante perda de dignidade dos meus iguais, que - muitas vezes - se submetem a subjugações por completa necessidade. 

Compreendo dignidade como valor perolado, que não possui preço; dignidades não são mercadorias. Ao contrário, a dignidade é um atributo dos homens, independentemente de qualquer condição (cor, raça, religião, etc). 

Sarará Guarulhos

Marcelo Carneiro da Cunha no Terra Magazine
De São Paulo

Povo do meu Brasil, levou quinhentos anos, mas a coisa aconteceu, finalmente. Não sei se vocês perceberam, mas miscigenamos de vez esse reduto da branquidão nacional, os nossos bravos aeroportos. Todo mundo vem lendo sobre a nova classe média, a ascensão de tantos e tanto para a classe C, os milhões de passageiros que iriam viajar pela primeira vez de avião nesse ano, não é mesmo? Mas eu não tinha sentido o impacto dessa transformação radical na nossa forma de vermos a nós mesmos, até o último final de semana, quando cheguei a Guarulhos para mais uma viagem e ele estava completamente moreno, mulato, mameluco, pardo, sei lá como o IBGE chamaria. Eu chamaria de, finalmente, igual e para todos.

Porque os aeroportos o Brasil, se são administrativamente desmontados pela Infraero, pareciam ser socialmente administrados pela Apartheid, Inc. Povo, povão, esse que está aí lotando nossos check-ins e fazendo foto até da esteira de bagagem, entrava apenas para olhar avião saindo e chegando, levando madame e monsieur para Nova York, ou Paris, ou levando e trazendo homens e algumas mulheres de negócios, a trabalho.

Retrospectiva 2010 Youtube

Fausto de Sanctis no TRF da 3ª Região

Do Terra Magazine via www.quidnovi.com.br

Promovido a desembargador, o juiz da 6ª Vara Federal, Fausto De Sanctis, não emitirá decisão sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Segundo interlocutores do magistrado, o processo ainda está imaturo para que se emita um juízo, e espera-se que a promoção dele seja homologada em fevereiro, impossibilitando o parecer de De Sanctis sobre o caso.

Uma queda de braço entre ele e a juíza federal Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal, resultou na paralisação, por mais de um ano, de dois procedimentos apuratórios de crimes financeiros e objetos das operações Satiagrara, a envolver o banqueiro Daniel Dantas, e Castelo de Areia, com imputações contra a empreiteira Camargo Correia.

Sílvia Rocha entendia que na sua Vara e sob sua presidência deveriam tramitar a Satiagrara e a Castelo de Areia. Fausto De Sanctis, que já havia sentenciado o processo criminal por corrupção, derivado da operação Satiagrara, tinha entendimento diferente.

O conflito de competência foi apreciado pela 1ª Seção do Tribunal Regional Federal (3ª Região) e os desembargadores deram, no dia 16 de dezembro passado, ambos os casos para a 6ª Vara. Nesta queda de braço, venceu De Sanctis, antes acusado de parcialidade e de impedir o exercício da ampla defesa com relação ao acusado Daniel Dantas.

Enquanto se aguardava a solução dos dois conflitos de competência - Satiagrara e Castelo de Areia -, o juiz De Sanctis inscreveu-se para concorrer à promoção ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. Ele é o mais antigo dos juízes de primeira instância.

Prisão perpétua para um ditador

Por Paulo Moreira Leite na Época

Mais uma vez, a Justiça argentina condenou o general Rafael Videla à prisão perpétua. Primeiro chefe da ditadura responsável por 30 000 mortes e desaparecimentos na década de 70, Videla já foi preso, condenado e recebeu indulto outras vezes. Ele vai recorrer à Justiça e pode vencer de novo.

Há duas décadas que a Argentina enfrenta uma rotina de avanços e recuos no julgamento da cúpula responsável por crimes na esfera de direitos humanos. Num  processo que incluiu diversas rebeliões militares, o mesmo governo Raul Alfonsin que mandou investigar a tortura assinou duas leis que garantiam anistia prévia aos acusados do crime pelo qual poderiam ser condenados.

Essas leis foram anuladas pelo Congresso e depois pela Suprema Corte — e só por isso Videla pode ser julgado mais uma vez. Seu destino individual na Justiça não é o mais importante, neste caso.

O importante é o esforço da Justiça argentina para afirmar sua soberania na aplicação das leis do país. Este aspecto transforma o julgamento de Videla num episódio atualíssimo, que interessa a todo Continente, pelo aspecto instrutivo.

A luta pela libertadores continua

É inadmissível que a liberdade valha tão pouco II

Enquanto isso em Brasília e nos crimes contra a receita Federal....

Do STJ

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

Está mantida a prisão de um homem e uma mulher acusados de furtar 30 barras de chocolate (dez da Garoto, dez da Lacta e dez de Diamante Negro) e um isqueiro Bic. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus à dupla porque os bens, ainda que devolvidos à vítima, alcançavam o valor de quase 50% do salário mínimo.

O furto, ocorrido em 2008, na cidade de Passo Fundo (RS), só não foi consumado porque a dupla foi flagrada colocando alguns objetos na bolsa de uma e na cintura do outro.

A relatora do habeas corpus, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm jurisprudência de que a incidência do princípio diz respeito a fatos dotados de mínima ofensividade, desprovidos de periculosidade social, de reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e que a lesão jurídica provocada seja inexpressiva. Contudo, no caso em questão, apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria foi recuperada, não se pode esquecer que à época do furto – fevereiro de 2008 – o valor dos bens furtados (R$ 178,40) era apenas um pouco inferior à metade do salário mínimo (R$ 360). 

Redução da pena pelo trabalho

Do blog de Direito Penal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6977/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que disciplina a redução da pena de presidiários com a prestação de serviços, a chamada remissão, e determina os benefícios trabalhistas a que eles terão direito. A proposta altera a Lei de Execução Penal (7.210/84).

Segundo o texto, o trabalho do preso garantirá a eles os seguintes direitos:

- remuneração,

- férias, após 12 meses de trabalho, que equivalem a 15 dias de redução da pena,

- 13º salário, que poderá ser alternado com 15 dias de redução da pena,

- contribuição previdenciária e

- hora-extra, com um dia de remissão a cada oito horas-extras.

"O trabalho é, em essência, aliado à educação, o melhor instrumento para a recuperação de quem cometeu o crime. Mas esse instrumento tem sido pouco ou mal utilizado pelos que administram o cumprimento das penas", disse o deputado. Para ele, o projeto, ao disciplinar o regime de trabalho dos presos, vai estimular a prática nos presídios do País.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL 704/95, do ex-deputado Ricardo Izar, que também trata do trabalho nos presídios. Ambos serão examinados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovados, seguem para o Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Existe defesa a Deus?

O Fator Deus
JOSÉ SARAMAGO Na Folha em 19/09/2001

Algures na Índia. Uma fila de peças de artilharia em posição. Atado à boca de cada uma delas há um homem. No primeiro plano da fotografia um oficial britânico ergue a espada e vai dar ordem de fogo. Não dispomos de imagens do efeito dos disparos, mas até a mais obtusa das imaginações poderá "ver" cabeças e troncos dispersos pelo campo de tiro, restos sanguinolentos, vísceras, membros amputados. Os homens eram rebeldes. 

Algures em Angola. Dois soldados portugueses levantam pelos braços um 
negro que talvez não esteja morto, outro soldado empunha um machete e prepara-se para lhe separar a cabeça do corpo. Esta é a primeira fotografia. Na segunda, desta vez há uma segunda fotografia, a cabeça já foi cortada, está espetada num pau, e os soldados riem. O negro era um guerrilheiro. Algures em Israel. Enquanto alguns soldados israelitas imobilizam um palestino, outro militar parte-lhe à martelada os ossos da mão direita. O palestino tinha atirado pedras. Estados Unidos da América do Norte, cidade de Nova York. Dois aviões comerciais norte-americanos, sequestrados por terroristas relacionados com o integrismo islâmico, lançam-se contra as torres do World Trade Center e deitam-nas abaixo. 

Uma defesa de Deus

Por Hélio Schwartsman na Folha

Na coluna de hoje farei comentários elogiosos a um livro a favor de Deus. É o meu presente de Natal para o eventual leitor cristão. Falo do excelente "The Case for God - What Religion Really Means" (uma defesa de Deus --o que a religião realmente significa), de Karen Armstrong, a ex-freira convertida em estudiosa das religiões.

Com a erudição que lhe é peculiar, Armstrong traça um panorama das mais variadas manifestações de religiosidade desde o Paleolítico até nossos dias e identifica o ateísmo como um fenômeno relativamente recente, que só se tornou possível porque, com o advento da ciência e outras coisinhas mais, o significado de termos como "crença" e "fé" mudou radicalmente.

Porque o IPAD não substituirá o Jornal

A verdade sobre o papai noel

As contas das atrocidades do passado devem ser acertada II

Marcelo Semer noTerra Magazine
De São Paulo

Na mesma semana que Paulo Maluf ganhou um diploma de ficha limpa, o Estado brasileiro perdeu o seu.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país pela negação de justiça, omissão na busca da verdade e complacência com graves violações de direitos humanos praticadas na época da ditadura.

A decisão da OEA vai alterar o paradigma da tutela de direitos humanos no país e será o grande objeto de estudo nos próximos anos. Juristas, juízes e advogados estarão a partir de agora obrigatoriamente envolvidos nas questões de direito internacional.

Contundente e incisiva, a Corte Interamericana não só condenou o país a reparar danos de familiares das vítimas, como determinou que as violações de direitos humanos dos anos de chumbo sejam, enfim, investigadas e julgadas, retirando todos os obstáculos jurídicos para os processos penais.

Ao fazê-lo, expôs de forma constrangedora a decisão anterior do STF.

Corinthians requer homologação do título da libertadores

Do blog Bola nas Costas no Globo.com

Hiroxima: por que os americanos são tão odiados

Por Paulo Nogueira no Centro do Mundo

Mexi nos meus livros outro dia e encontrei um conto sobre Hiroxima. Chama-se exatamente Hiroxima, e foi escrito por Lawrence Yep.

Li em agosto, no 55.o aniversário da explosão da bomba atômica em Hiroxima.

Todo mundo deveria ler. Não me consta que esse livrinho – no tamanho — tenha sido editado no Brasil. É uma pena.

São 50 páginas que contam o horror provocado pelos americanos ao tomar a decisão cruel, absurda de destruir uma cidade inteira com suas crianças, velhos, mulheres. A guerra já estava ganha. Hitler já se matara.

Por que os americanos fizeram uma coisa tão monstruosa? Uma retaliação ao ataque de Peal Harbour pelos japoneses não faz sentido. Pearl Harbour era uma base naval. Não uma cidade. Seria como responder com um tiro a quem mandou um email malcriado para você.